Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Liga Caxiense de Futebol de Salão ocupará a tribuna do Legislativo caxiense

30/04/2014

Representante da entidade se manifestará na Câmara Municipal, no dia 13 de novembro de 2014

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o requerimento que solicita a tribuna livre da Câmara Municipal para a Liga Caxiense de Futebol de Salão. O pedido, de autoria do vereador Neri, O Carteiro/SDD, foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (30/04). Representante da entidade se manifestará na Câmara Municipal, no dia 13 de novembro de 2014, para divulgar as ações da Liga.

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Rafael Bueno é o novo presidente da Comissão dos Direitos dos Animais

30/04/2014 - 16:30

O parlamentar foi eleito em reunião, realizada na manhã desta quarta-feira, na Câmara

O vereador Rafael Bueno/PC do B é o novo presidente da Comissão Temporária Especial dos Direitos dos Animais. Ele foi eleito em reunião do grupo, realizada na manhã desta quarta-feira (30/04), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O parlamentar disse que, neste ano, a prioridade passa por campanha massiva, em prol da ampliação da castração de animais, na cidade. Também atentou para necessidade de conselho e coordenadoria, no Executivo, para tratar de políticas públicas aos animais. Para ele, trata-se de assunto de saúde.

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Zoraido Silva elogia novo espaço para abrigar moradores de rua

29/04/2014 - 21:32

Ele comentou sobre a estrutura do Centro POP Rua

O vereador Zoraido Silva/PTB participou, hoje, da inauguração das novas instalações do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP Rua). Na sessão ordinária desta terça feira (29/04), o parlamentar disse que esse é um espaço condizente com o município de Caxias do Sul. Segundo o petebista, trata-se de uma unidade pública que atua com o atendimento de referência à população naquela condição.

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Vereadores debatem sobre regularização fundiária em Caxias do Sul

29/04/2014

Área irregular, no loteamento Conquista, pautou as discussões

Na sessão ordinária desta terça-feira (17/04), o vereador Edi Carlos/PSB solicitou ao governo do Estado agilidade no repasse de áreas, para os moradores do loteamento Conquista. O parlamentar disse que os moradores esperam há mais de 16 anos, para receberem as escrituras dos terrenos. Afirmou que a localidade já se transformou em bairro, pelo volume populacional, pela abertura de parques e pelo número de ruas que já foram pavimentas, através do Orçamento Comunitário.

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Bueno defende a criação de conselho e coordenadoria de proteção aos animais

29/04/2014 - 21:13

O parlamentar também pediu aumento do número de castrações

Na sessão ordinária desta terça-feira (29/04), o vereador Rafael Bueno/PC do B defendeu a criação de um conselho e de uma coordenadoria de proteção dos animais. Lembrou que a medida já havia sido sugerida ao Executivo faz mais de um ano. Quando um animal é abandonado na via pública ou sofre algum tipo de mau trato, o parlamentar alega que existe uma grande dificuldade para a comunidade buscar ajuda perante o poder público. "As pessoas que necessitam de algumas informações ligam para diversas secretarias, mas não recebem orientação adequada", alertou Bueno.

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Mauro Pereira pede que o governador regulamente a lei de prevenção contra incêndios

29/04/2014 - 20:23

O parlamentar também criticou a nota eletrônica para o agricultor

O pedido pela regulamentação da lei estadual 14.376/2013 voltou a ser feito pelo vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (29/04), o parlamentar ressaltou o ato precisa ser feito, o quanto antes, pelo governador Tarso Genro. A legislação prevê medidas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios, nas edificações e áreas de risco.

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Neri demonstra expectativa por UBS no Campos da Serra

29/04/2014 - 20:22

O vereador relatou atividades dos últimos dias, pelos bairros

A expectativa pela inauguração de unidade básica, no Campos da Serra, nos próximos dias, foi expressada pelo vereador Neri, O Carteiro/SDD. Na sessão ordinária desta terça-feira (29/04), o parlamentar comentou ter recebido sinalização positiva da Secretaria Municipal da Saúde. Afirmou que o bairro também deverá receber uma linha de ônibus, com intervalo de 15 minutos, no itinerário. Contou que, no último sábado, naquela região, acompanhou ato reivindicatório por melhorias, no transporte coletivo.

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Bandeira pede agilidade ao Executivo na compra de terreno para nova UBS em Santa Lúcia do Piaí

29/04/2014 - 20:21

O parlamentar informou que, no distrito, existem três terrenos disponíveis para venda

O vereador Arlindo Bandeira/PP defendeu, na plenária desta terça-feira (29/04), maior agilidade na compra de um terreno, para a implantação de nova unidade básica de saúde (UBS), em Santa Lúcia do Piaí. Informou ter protocolado indicação ao Executivo Municipal, reiterando que o distrito já conseguiu verba para viabilizar a obra, a partir do Orçamento Comunitário. Entretanto, de acordo com o progressista, o município não possui um local que possa ser usado para esse fim.

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Jaison Barbosa repercute visita às instalações da antiga Maesa/Fábrica 2

29/04/2014 - 20:19

Ele divulgou uma audiência pública que tratará do assunto, no próximo dia 19 de maio

A visita realizada na manhã de ontem, pelos membros da comissão que acompanha o processo de tombamento da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa/Fábrica 2), recebeu o destaque do vereador Jaison Barbosa/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (29/04), o parlamentar trouxe detalhes a respeito do contato com a equipe da empresa Voges, que, hoje, tem o direito de utilização do espaço.

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Aprovada a reposição inflacionária trimestral para os servidores municipais

29/04/2014

O índice se refere ao período de janeiro, fevereiro e março de 2014 ficou em 2,55%

A reposição trimestral, de 2,55%, para os servidores municipais de Caxias do Sul foi aprovada por unanimidade, na sessão extraordinária desta terça-feira (29/04). O índice se refere ao período de janeiro, fevereiro e março de 2014. Os percentuais valem para funcionários do Executivo e do Legislativo, poderes que assinaram a autoria das proposições. A correção é calculada sobre o montante de vencimentos, proventos e pensões de março de 2014, passando a vigorar a partir de 1º de abril de 2014. Agora, os textos seguem para sanção do prefeito municipal.

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Projeto contra o assédio moral no serviço público caxiense começa a ser discutido

29/04/2014

A medida busca garantir a integridade dos funcionários do município

A discussão sobre o projeto de lei complementar, contra o assédio moral, no serviço público municipal de Caxias do Sul, teve início na sessão ordinária desta terça-feira (29/04). De autoria da Prefeitura, a medida busca garantir a integridade dos funcionários, a partir de alteração, no estatuto que rege a categoria. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Sindilimp ocupará a Tribuna Livre do Legislativo caxiense

29/04/2014

A data está prevista para 15 de maio de 2014

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o requerimento que solicita a Tribuna Livre do Legislativo caxiense, para o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Caxias do Sul (Sindilimp). O pedido, de autoria do vereador Henrique Silva/PC do B, foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (29/04). A manifestação do Sindilimp está prevista para o dia 15 de maio de 2014.

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Câmara homenageia os 30 anos da Escola Municipal Senador Teotônio Vilela

29/04/2014 - 17:20

O colégio atende 640 alunos, incluindo séries finais e EJA

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Teotônio Vilela foi homenageada pela passagem dos seus 30 anos, na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (29/04), no plenário do Legislativo caxiense. O colégio atende 640 alunos nos turnos manhã, tarde e noite, distribuídos pelos anos iniciais, séries finais e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O presidente da Câmara, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia.

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Comunidade aprova o novo formato do Câmara Vai aos Bairros 2014

28/04/2014 - 23:48

A edição da zona urbana, nesta segunda-feira, promoveu diálogos abertos nas comissões

O novo formato do Câmara Vai aos Bairros 2014 foi aprovado pelas cerca de 90 pessoas que, na noite desta segunda-feira (28/04), compareceram ao salão dos Capuchinhos, no Bairro Rio Branco, para a primeira edição deste ano. Ela contemplou 228 bairros e loteamentos da zona urbana da cidade. A novidade ficou por conta do espaço específico, pelo qual os moradores puderam dialogar, abertamente, com os vereadores-membros de cinco comissões da Casa. As demandas serão encaminhadas às autoridades competentes, para a busca por resolução aos problemas apresentados.

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Presidente da Câmara faz sugestão ao projeto do marco legal da Primeira Infância

28/04/2014 - 17:04

Gustavo Toigo participou do seminário regional sobre o tema, na Assembleia Legislativa

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Gustavo Toigo, sugeriu, na tarde desta segunda-feira (28/04), em Porto Alegre, aprimoramentos ao projeto de lei do marco legal da Primeira Infância, que tramita na Câmara dos Deputados. Durante seminário regional sobre o tema, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, ele entregou a sugestão a um dos autores da matéria, o deputado federal Osmar Terra.

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Primeira edição do Câmara Vai aos Bairros 2014 é segunda-feira nos Capuchinhos

25/04/2014 - 18:07

A reunião itinerante do Legislativo caxiense abrangerá 228 localidades da zona urbana

A partir das 19h da próxima segunda-feira (28/04), no salão dos Capuchinhos (Rua General Sampaio, 161, Bairro Rio Branco), acontece a primeira edição do Câmara Vai aos Bairros 2014. Na reunião itinerante da Câmara Municipal de Caxias do Sul, os 23 vereadores da Casa ouvirão as demandas de moradores de 228 bairros e loteamentos da zona urbana do município e as encaminharão às autoridades competentes, para a busca por resolução aos problemas apresentados.

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Legislação de fachadas será discutida em reunião da Câmara desta segunda-feira

25/04/2014

O encontro tem a organização da Comissão de Desenvolvimento Urbano

A partir das 16h desta segunda-feira (28/04), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, para tratar da legislação de fachadas. Além do vereador-presidente Mauro Pereira/PMDB, integram a comissão os vereadores Denise Pessôa/PT, Edi Carlos/PSB, Felipe Gremelmaier/PMDB e Neri, O Carteiro/SDD.

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Legislativo caxiense celebra os 60 anos da Fras-le

24/04/2014 - 21:43

A empresa é a maior fabricante mundial de lonas de freio

Os 60 anos da Fras-le, do grupo Randon, foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (24/04), no plenário da Casa. A empresa é a maior fabricante mundial de lonas de freio. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia.

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Aprovada moção de repúdio à nova lei estadual de proteção contra incêndio

24/04/2014

Assinado por 15 vereadores, o documento aponta prejuízos pela demora na liberação de PPCI

O repúdio da maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul à lei estadual 14.376/2013 ficou caracterizada na sessão ordinária desta quinta-feira (24/04). Com 16 votos favoráveis e dois contrários, foi aprovada moção contrária à legislação. Em vigor desde 27 de setembro de 2013, a legislação trata de segurança, prevenção e proteção contra incêndio, nas edificações e áreas de risco. O documento veio a plenário com as assinaturas de 15 parlamentares.

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Henrique propõe aumento do raio de distância de antenas de telefonia para 30 metros

24/04/2014 - 21:04

A intenção do vereador é preservar a saúde da população da radiação dos suportes

Aumentar o raio de distância, entre antenas de telefonia e a residência mais próxima, dos atuais dez para 30 metros, é o objetivo do vereador Henrique Silva/PC do B. Na sessão ordinária desta quinta-feira (24/04), o parlamentar destacou projeto de lei de sua autoria, que já tramita pela Casa, voltado a promover alteração na lei municipal 7.347/2011. A legislação disciplina o licenciamento integrado para a instalação de estações rádio base de telefonia celular, transmissão de dados e equipamentos afins.

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