Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Adiada por 15 dias a apreciação para incluir servidores aposentados no FUNDOPROCULTURA
01/08/2013 - 22:55
Denise tenta alterar a legislação que regula a política de incentivos
Está adiada por 15 dias a apreciação do parecer de inconstitucionalidade, no projeto de lei que busca alterar o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Caxias do Sul (FUNDOPROCULTURA). Na sessão ordinária desta quinta-feira (1º/08), foi aprovado o pedido de adiamento, apresentado pelo vereador Jó Arse/PDT. Ele quer analisar a matéria, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT. Por meio da proposição, Denise tenta possibilitar que servidores públicos municipais aposentados também possam apresentar propostas para receberem incentivos culturais.
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Edi Carlos destaca o projeto Família na Escola
01/08/2013 - 22:54
O parlamentar antecipou que, junto com Jó Arse, proporá a padronização de uniformes
Na sessão plenária desta quinta-feira (01/08), o vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB parabenizou a iniciativa da Secretaria Municipal de Educação, pela implantação do projeto Família na Escola. Ele observou que as famílias, de um modo geral, estão, cada vez mais, terceirizando a educação dos filhos, ao remeter essa responsabilidade para os professores.
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Bandeira pede colaboração em abaixo-assinado para o problema da telefonia no Interior
01/08/2013 - 22:52
A pauta do documento requer a edição de novo marco regulatório para as telecomunicações
Na sessão plenária desta quinta-feira (31/07), o vereador Arlindo Bandeira/PP retomou os problemas da telefonia móvel, fixa e internet, no Interior do município. Informou que, na semana passada, em Caxias do Sul, se iniciou a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado. Disse que o processo abrange todo o Rio Grande do Sul, para posterior envio ao Congresso Nacional e ao Ministério das Comunicações.
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Rejeitada a criação de comissão que analisaria o transporte coletivo público urbano
01/08/2013 - 22:50
A proposta defendia o funcionamento do grupo pelo prazo de seis meses
Os vereadores rejeitaram, por maioria, na sessão ordinária desta quinta-feira (1º/08), o requerimento de Renato Nunes/PRB, que propôs a criação de uma comissão temporária especial para estudo, análise e tomada de providências referente ao transporte coletivo público urbano de Caxias do Sul, pelo prazo de seis meses.
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Goergen prevê concluir relatoria do marco regulatório da telefonia ao longo de agosto
01/08/2013 - 17:00
O deputado federal ocupou a tribuna a partir de acordo entre as bancadas da Casa
O novo marco regulatório da telefonia foi a pauta da abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (1º/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A partir de acordo entre as bancadas da Casa, o deputado federal Jerônimo Goergen/PP ocupou a tribuna. Relator do projeto que busca aperfeiçoar as regras das futuras concessões do setor, ele anunciou que deverá concluir o processo de relatoria ao longo deste mês. Ele aproveitou para convidar a comunidade a participar, amanhã, às 9h, na Universidade de Caxias do Sul (UCS), de um debate sobre alterações no Código Comercial, matéria que também está tramitando pela Câmara Federal.
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Henrique Silva faz uma alerta sobre o projeto que busca regulamentar a terceirização
31/07/2013 - 21:54
Parlamentar quer movimento nacional para evitar a aprovação da proposta
Na manhã desta quarta-feira (31/07), o vereador Henrique Silva/PCdoB participou de uma reunião estadual da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) sobre o projeto de lei 4.330/2004, que tenta regulamentar a terceirização no país. Esse tema também pautou o discurso do parlamentar na sessão ordinária de hoje (31/07). Segundo o vereador, ficou estabelecido que a entidade fará um movimento nacional no dia 6 de agosto contra o projeto.
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Aprovado pedido de informações sobre o Pronto-Atendimento 24 Horas
31/07/2013 - 21:53
O documento foi proposto pelo vereador Daniel Guerra
Um pedido de informações ao Executivo sobre serviços do Pronto-Atendimento 24 Horas foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (31/07). O requerimento é de autoria do vereador Daniel Guerra/PSDB. Entre os questionamentos, o parlamentar tucano quer saber se a Central de Exames funciona 24 horas/dia, nos sete dias da semana, para atender quais demandas, além da urgência e emergência do Pronto-Atendimento 24 Horas.
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Jaison Barbosa sugere o "Ideb na Escola"
31/07/2013 - 21:18
A iniciativa, apresentada nesta semana, propõe o Prêmio Compromisso com a Educação
A implantação do "Ideb na Escola" faz parte de um projeto protocolado, nesta semana, pelo vereador Jaison Barbosa dos Santos/PDT. A iniciativa sugere criar o Prêmio Compromisso com a Educação em Caxias do Sul, no âmbito do Ensino Fundamental. Durante a sessão desta quarta-feira (31/07), o parlamentar apresentou a proposta, que estabelece a concessão do prêmio a escolas da cidade, a cada dois anos.
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Dia Municipal do Vizinho tem aprovação
31/07/2013 - 21:15
O projeto é de autoria do vereador Mauro Pereira
O projeto que institui o Dia Municipal do Vizinho foi aprovado por maioria, na sessão ordinária dessa quarta-feira (31/07). De autoria do vereador Mauro Pereira/PMDB, a proposição ainda passará pela sanção do prefeito municipal, antes de entrar em vigor. A data escolhida para a comemoração é o terceiro sábado de agosto, por se aproximar do Dia Nacional do Vizinho, celebrado em 20 daquele mês.
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Denise retoma a regularização de imigrantes haitianos e senegaleses
31/07/2013 - 21:14
Vereadora relatou sua participação em reuniões que trataram do assunto
A vereadora Denise Pessôa/PT retomou a sua preocupação para com a imigração, em Caxias do Sul, especialmente, no que se refere a haitianos e senegaleses. Na sessão ordinária desta quarta-feira (31/07), a petista relatou a sua participação em duas reuniões que trataram do tema: uma com o superintendente regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Sandro de Moraes; e outra do Comitê Estadual de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas (Comirat), ambas na Capital gaúcha.
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Bampi quer duplicar multas para responsáveis por loteamentos urbanos em áreas rurais
31/07/2013 - 21:12
O parlamentar apresentou projeto de lei sobre o assunto
Duplicar as multas para responsáveis por loteamentos urbanos, em áreas rurais, é o objetivo do vereador Raimundo Bampi/PSB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (31/07), o parlamentar anunciou ter protocolado hoje projeto de lei sobre o assunto. Segundo ele, a matéria prevê a punição aos intermediários dos negócios envolvendo os lotes de terra, tanto para pessoas físicas quanto para as jurídicas, o que não existe na legislação vigente.
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Nunes propõe a implantação do moto-táxi no trânsito caxiense
31/07/2013 - 21:11
O parlamentar voltou a divulgar a 1ª Corrida Maluca de Carrinho de Lomba
A implantação do moto-táxi, no transito caxiense, foi defendida pelo vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (31/07), o parlamentar informou que encaminhará ao Executivo Municipal uma indicação sobre o assunto. De acordo com ele, seria uma alternativa para desobstruir o trânsito da cidade. Citou que o turismo também sairia beneficiado. A iniciativa recebeu o apoio do vereador Arlindo Bandeira/PP.
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Adiada por 15 dias a discussão sobre alteração na lei incentivo fiscal a projetos culturais
31/07/2013 - 21:10
Denise quer que aposentados também possam apresentar propostas do gênero
Ficou adiada por 15 dias a discussão sobre o parecer de inconstitucionalidade, na proposta que tenta alterar a lei de incentivo fiscal a projetos culturais. O vereador Jó Arse/PDT solicitou o adiamento com a justificativa de esclarecer dúvidas, junto à autora da matéria, a vereadora Denise Pessôa/PT. A petista quer que servidores públicos municipais aposentados também possam apresentar proposições com o intuito de obter aquele tipo de incentivo. Segundo ela, no momento, as pessoas nessa condição estão impedidas.
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Discutido projeto para proibir a guarda de veículos por flanelinhas
31/07/2013
O projeto deverá retornar à pauta para segunda discussão e votação
O projeto de lei, de autoria do Executivo, para proibir a guarda de veículos, em vias públicas do município de Caxias do Sul, pelos chamados flanelinhas, foi discutido na sessão plenária desta quarta-feira (31/07). A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereadores retomam debate sobre o Orçamento Comunitário
31/07/2013
Os critérios do projeto geraram diversos pontos de vista
Na sessão ordinária desta quarta-feira (31/07), os parlamentares voltaram a debater sobre o Orçamento Comunitário de Caxias do Sul. Para o vereador Rodrigo Beltrão/PT, é necessário uma ampla mudança dentro do projeto. Na opinião dele, se não houver uma reestruturação, aumento de verba e regras claras, a iniciativa fica cara e desnecessária. Destacou que, em épocas anteriores, os cidadãos reivindicavam os seus direitos junto aos órgãos responsáveis, e os prefeitos se deslocavam até os bairros, para conhecerem as demandas da população.
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Comissão temporária fará visita ao Hospital Geral nesta quinta-feira
31/07/2013
O ato está marcado para às 9h
A partir das 9h desta quinta-feira (1º/08), a comissão temporária especial do Legislativo caxiense que acompanha a construção da unidade de alta complexidade em oncologia com radioterapia fará uma visita ao Hospital Geral. Além do presidente Zoraido Silva/PTB, integram a comissão os vereadores Daniel Guerra/PSDB, Guila Sebben/PP, Henrique Silva/PC do B, Jaison Barbosa/PDT, Kiko Girardi/PT, Mauro Pereira/PMDB, Neri Carteiro/DEM, Raimundo Bampi/PSB, Renato Nunes/PRB e Virgili Costa/PDT.
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Vereadores recebem convite oficial das 25 embaixatrizes da Festa da Uva 2014
31/07/2013 - 17:28
No próximo dia 31 de agosto, acontecerá a solenidade de escolha das soberanas
Os 23 vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul receberam, no início da sessão ordinária desta quarta-feira (31/07), no plenário da Casa, o convite oficial das 25 embaixatrizes da Festa da Uva 2014. No próximo dia 31 de agosto, acontecerá a escolha das soberanas (rainha e princesas) do evento. Dias antes, em 14 de agosto, será apresentada a coroa da nova rainha.
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Dia do Motorista é lembrado na Tribuna Livre
31/07/2013 - 17:24
O presidente do sindicato de trabalhadores da categoria utilizou o espaço
O Dia do Motorista, comemorado no último dia 25 de julho, foi lembrado na Tribuna Livre, da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no início da sessão ordinária desta quarta-feira (31/07). A utilização do espaço coube ao presidente do Sindicato de Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Caxias do Sul, Tacimer Kulmann da Silva. Ele destacou a atuação da categoria.
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Vereadores debatem sobre o orçamento comunitário
30/07/2013
O ofício emitido pela UAB foi trazido à tribuna pelo vereador Rodrigo Beltrão
A atual situação do Orçamento Comunitário (OC) rendeu diferentes opiniões por parte dos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (30/07). O vereador Rodrigo Beltrão/PT criticou a atual situação do Orçamento Comunitário. Disse que é preciso estabelecer regras transparentes e aumentar verbas. Conforme o parlamentar, o valor destinado à participação popular não chega a 1% do total arrecado pelo município.
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Rafael Bueno lança projeto para combater a obesidade infantil
30/07/2013 - 19:52
O parlamentar condenou excesso de açúcar, gordura e sal, na alimentação das crianças e dos adolescentes
Na sessão ordinária desta quarta-feira (30/07), o vereador Rafael Bueno/PC do B falou de um projeto de sua autoria que proíbe a comercialização, a confecção e a distribuição de produtos que colaborem para acarretar riscos à saúde ou à segurança alimentar dos consumidores, em cantinas e similares, instaladas em escolas públicas e privadas, situadas em Caxias do Sul.
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