Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovada a criação da Comissão de Industrialização
13/03/2012
A desaceleração econômica preocupa Guiovane
A criação da Comissão Temporária Especial para Acompanhar e Apoiar o Incremento da Industrialização, Evitando a Desindustrialização foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (13). O vereador Guiovane Maria/PT, preocupado com os rumos de alguns setores do parque industrial caxiense, teve acatada a sua proposta, para que a comissão acompanhe o assunto até o final do ano legislativo.
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Toigo comenta sobre medidas para combater pontos de crack
13/03/2012 - 20:45
O vereador defende repressão, prevenção e tratamento
As medidas adotadas pelo Executivo caxiense, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social, para resolver o problema dos pontos de venda e consumo de crack, em Caxias do Sul, pautaram o pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta terça-feira (13). Segundo ele, um levantamento das áreas ocupadas por usuários da droga está sendo realizado, para que o policiamento ganhe intensidade nos locais críticos.
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Nunes lamenta frieza no tratamento de famílias em luto
13/03/2012 - 20:42
Ele destacou que faltam informações e que o atendimento é demorado
A demora no atendimento das famílias enlutadas e a falta de informação no encaminhamento do corpo foram reclamações do vereador Renato Nunes/PRB, na sessão ordinária desta terça-feira (13). O parlamentar declarou ter perdido três amigos em um acidente de carro, próximo ao loteamento Brandalise, na madrugada do último sábado.
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Prefeitura deverá propor que RTC incida sobre o vencimento, afirma Mano
12/03/2012 - 22:46
Em audiência pública, o secretário informou sobre a possibilidade de mensagem retificativa
A tendência de que a prefeitura altere o chamado regime de trabalho complementar (RTC), para que incida sobre o vencimento, foi acenada pelo secretário de Recursos Humanos e Logística, Edson Mano. A afirmação aconteceu na noite desta segunda-feira (12/03), durante audiência pública da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Um dos sete projetos de lei que alteram as regras do funcionalismo público, em tramitação pela Casa, desde o início de fevereiro, o RTC aponta que os servidores com carga horária de 33 e 36 horas semanais possam migrar para o regime de 40 horas, com gratificação de 30% e 20%, calculada sobre o salário-base do padrão salarial de cada cargo.
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Comissão de Educação prestigia audiência pública da UERGS
12/03/2012 - 15:51
O vereador Edson participou de debate no plenário da Casa
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo foi representada pelo seu presidente, o vereador Edson da Rosa/PMDB, na reunião da Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). A audiência pública ocorreu na tarde desta segunda-feira (12/03), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Testemunhas negam envolvimento na falsificação de atestados médicos de Paese
09/03/2012 - 16:28
Outra audiência da comissão processante ocorrerá na próxima sexta-feira
Dois assessores e um estagiário do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT negaram, na tarde desta sexta-feira (09/03), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, qualquer envolvimento na falsificação de atestados médicos do ex-parlamentar. As testemunhas, ouvidas pela comissão processante que analisa a possibilidade de cassação dos direitos políticos de Paese, estavam lotadas na Casa, à época das denúncias.
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Novas regras para o funcionalismo municipal são tema de audiência pública
09/03/2012
As discussões girarão em torno da classificação de cargos e do regime complementar
Às 19h desta segunda-feira (12/03), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para discutir as novas regras para o funcionalismo público. De acordo com a presidente da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, vereadora Denise Pessôa/PT, entre as propostas do Executivo que tramitam pela Casa, receberão destaque a nova classificação de cargos e o chamado regime de trabalho complementar.
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Indicação e pedido de providências devem ser unificados
08/03/2012
O projeto quer alteração no Regimento Interno da Câmara caxiense
A proposta de unificação dos instrumentos de indicação e pedido de providências, no âmbito da Câmara Municipal de Caxias do Sul, foi aprovada pela unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (08). De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, com assinatura, também, dos vereadores Ana Corso/PT, Guiovane Maria/PT, Renato Nunes/PRB, Renato Oliveira/PCdoB e Rodrigo Beltrão/PT, a matéria altera o Regimento Interno da Casa e determina que seja considerada indicação não só as sugestões de medidas político-administrativas, como é hoje, mas, também, a solicitação de ações, de interesse público, aos poderes competentes.
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Toigo critica possibilidade de renovação das concessões de pedágios
08/03/2012 - 20:49
Os contratos das empresas concessionárias serão encerrados em 2013
O vereador Gustavo Toigo/PDT posicionou-se contrariamente à renovação dos contratos dos pedágios estaduais, na sessão ordinária desta quarta-feira (08). Os contratos das empresas concessionárias serão encerrados em 2013. Diante disso, o governo estadual está estudando a ampliação das licitações por mais 11 anos.
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Dia Internacional da Mulher gera debate
08/03/2012
A disparidade salarial e violência doméstica preocupam os vereadores
Na sessão ordinária desta quarta-feira (08), o Dia Internacional da Mulher pautou as manifestações dos parlamentares. O histórico de conquistas femininas, nas últimas décadas, recebeu destaque em plenário. As diferenças salariais entre homens e mulheres e os altos índices de violência doméstica preocupam os vereadores.
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Representante da Marcha Mundial das Mulheres participa da sessão ordinária
08/03/2012 - 19:28
A militante ocupou a tribuna para falar sobre as lutas femininas
A Câmara Municipal de Caxias do Sul abriu espaço, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08/03), para a manifestação da representante da Marcha Mundial das Mulheres. A militante Suelen Santos ocupou a tribuna para contar um pouco da história do grupo e enfatizar a importância da luta pelos direitos das mulheres.
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Vinicius é reconduzido à Presidência da Comissão Pró-Universidade Pública
08/03/2012
O grupo intensificará o trabalho pela UFRGS em Caxias do Sul
O vereador Vinicius Ribeiro/PDT foi reconduzido à Presidência da Comissão Pró-Universidade Pública da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na tarde desta quinta-feira (08/03), o grupo voltou a se reunir para a escolha do presidente. Em seguida, Vinicius antecipou que, este ano, a comissão intensificará o trabalho pela instalação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no município. A UFRGS já decidiu que virá para a Serra. Ano passado, apresentamos os critérios técnicos e acadêmicos que demonstram as melhores condições de Caxias para sediar. Agora, o projeto precisa ser aperfeiçoado junto à reitoria da universidade, explicou. Além do presidente Vinicius, integram a comissão os vereadores Daniel Guerra/PSDB, Felipe Gremelmaier/PMDB, Gustavo Toigo/PDT, Renato Oliveira/PCdoB e Rodrigo Beltrão/PT.
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Comissão de Direitos Humanos deverá fazer campanha pelos direitos da mulher
08/03/2012 - 18:02
O objetivo é informar os procedimentos para denúncias de agressores
Uma campanha de divulgação dos direitos da mulher e das formas de denúncia, em caso de violência doméstica, deverá ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A proposta surgiu em audiência pública, realizada na tarde desta quinta-feira (08/03), no plenário da Casa, como forma de lembrar o Dia Internacional da Mulher.
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Presidente Geni homenageia mulheres do Legislativo
08/03/2012 - 17:26
A Casa conta com três vereadoras, 50 servidoras e 15 estagiárias
O Dia Internacional da Mulher motivou homenagens ao longo desta quinta-feira (08/03), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A presidente do Legislativo, vereadora Geni Peteffi, percorreu gabinetes e setores e entregou às colegas vereadoras, Ana Corso e Denise Pessôa, e a 50 servidoras e 15 estagiárias da Casa lembranças com cartões alusivos à data.
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Licitação para a concessão de táxis provoca debate no plenário
07/03/2012 - 20:25
Os vereadores dividem opiniões sobre os critérios adotados
O processo licitatório, que pretende conceder 40 placas de táxis em Caxias do Sul, voltou a ser tema de debate no plenário da Câmara Municipal. Na sessão ordinária desta quarta-feira (07/03), o vereador Vinicius Ribeiro/PDT ocupou a tribuna para defender o modelo de técnica e outorga como o melhor para a licitação. Trouxe, ainda, informações sobre uma licitação semelhante, realizada no Distrito Federal, que, para ele, é um modelo que não serve para Caxias. Esse posicionamento respondeu a manifestações anteriores da vereadora Ana Corso/PT. Entre outros pontos, ela rebate a caução de R$ 3,5 mil a ser paga por candidatos a outorga, no município.
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Requerimento sobre a contratação de assessorias na Secretaria de Turismo é aprovado
07/03/2012
Entre outros pontos, a bancada do PT questiona sobre a locação de carros
A solicitação de informações ao Executivo sobre questões ligadas à Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR), provocou intenso debate, na sessão ordinária desta quarta-feira (08). O documento, de autoria dos vereadores do PT, foi aprovado por unanimidade. As informações solicitadas referem-se a possíveis assessorias técnicas externas, contratadas pela secretaria. Os petistas também indagam sobre a frota de veículos e locação de carros da área.
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Aprovada a criação do Sistema e do Fundo de Segurança Alimentar
07/03/2012
A proposta busca contemplar as necessidades de nutrição sustentável dos caxienses
A instituição do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SISAN) e a criação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar foram aprovadas pelo Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quarta-feira (07). De autoria do Executivo, o projeto busca adequar a legislação municipal à federal e à estadual, com o objetivo de estimular a criação de políticas, planos, programas e ações que visem a assegurar o direito humano à alimentação adequada, através de ações do poder público e da própria sociedade.
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Comissão de Direitos Humanos discutirá sobre violência contra a mulher
07/03/2012
A audiência pública acontecerá nesta quinta-feira, às 13h30
No Dia Internacional da Mulher, às 13h30 desta quinta-feira (08/03), a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança se reunirá no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, para tratar da violência contra o sexo feminino. De acordo com o presidente da comissão, vereador Renato Nunes/PRB, o encontro relembrará as conquistas das mulheres, para conscientizar a população sobre os traumas resultantes de agressão.
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Apreciada a criação do Sistema e Fundo de Segurança Alimentar
06/03/2012
O projeto vem ao encontro das necessidades de nutrição sustentável
A instituição do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SISAN) e a criação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar foram apreciadas pelos vereadores caxienses, na sessão ordinária desta terça-feira (06). De autoria do Executivo, o projeto busca adequar a legislação municipal à estadual e federal e tem o objetivo de estimular a criação de políticas, planos, programas e ações que visem a assegurar o direito humano à alimentação adequada, através do poder público e da própria sociedade.
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Renato aguarda início de projeto piloto para policiamento comunitário
06/03/2012 - 21:01
Segundo Denise, o lançamento deve ocorrer no próximo dia 14 de março
O início do policiamento comunitário, em Caxias do Sul, fruto de uma parceria entre os governos estadual e municipal, foi a pauta do vereador Renato Oliveira/PCdoB, na sessão ordinária desta terça-feira (06). Ao lembrar o fato dos taxistas terem interrompido a prestação do serviço na zona Norte da cidade, semana passada, em função da falta de segurança, Renato questionou a demora para a implantação do projeto piloto de policiamento comunitário.
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