Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Toigo critica possível volta da cobrança da CPMF
18/11/2010 - 21:12
O vereador considerou grave a recriação do imposto
A possibilidade do retorno da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) foi o assinto abordado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão desta quinta-feira (18). De acordo ele, o Brasil já sofre com alta carga tributária. Os trabalhadores precisam trabalhar cerca de 148 dias só para pagar impostos. Não é necessário que se recrie a CPMF novamente, asseverou.
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Vereadores aprovam alteração no Plano Diretor de Caxias do Sul
17/11/2010
Com a medida, bairros Jardim América e Madureira podem passar à classificação de Zona Residencial 3
Os bairros Jardim América e Madureira, em Caxias do Sul, podem passar à classificação de Zona Residencial (ZR) 3. Na sessão desta quarta-feira (17), por dez votos a três contrários, foi aprovado o projeto substitutivo que visa a readequar a região do entorno do bairro 1º de Maio, hoje classificada como ZR-2, a exemplo do Parque Mato Sartori. A proposta é de autoria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Casa.
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Aprovada a divulgação dos votos das sessões ordinárias no site da Câmara
17/11/2010
População poderá verificar o voto de cada vereador em espaço específico
Os votos de cada vereador, sobre as matérias analisadas em plenário, poderão ser disponibilizados em espaço específico, no site da Câmara Municipal de Caxias do Sul (www.camaracaxias.rs.gov.br). O projeto de resolução, proposto pelo vereador Daniel Guerra/PSDB e aprovado por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (17), acrescenta ao item "Deliberações das Sessões", presente na página da Casa, a individualização nominal dos votos proferidos em plenário.
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Estudantes protestam contra o Enem e interrompem sessão ordinária da Câmara
17/11/2010 - 21:01
Vereadores consideraram legítima a manifestação, mas criticaram a forma agressiva
A sessão ordinária da tarde desta quinta-feira (17) foi interrompida pela manifestação de cerca de 300 estudantes de Nível Médio, contra a última aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada nos dias 6 e 7 de novembro. Os alaridos forçaram o presidente da sessão, vereador Renato Oliveira/PCdoB, a suspender os trabalhos diversas vezes, já que, naquele momento, estava em votação um projeto que alterava o Plano Diretor do município.
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Assis critica demora na construção de passarela no bairro São Ciro
16/11/2010 - 19:20
O parlamentar cobrou ações da prefeitura e do Dnit
O vereador Assis Melo/PCdoB, na sessão desta terça-feira (16), criticou a demora para o início da construção de passarela no bairro São Ciro, em Caxias do Sul. A região é cortada pela BR-116 e, segundo ele, traz perigo à população do entorno, quando tenta atravessar a via. Lembrou que a aprovação de emenda permitindo a arrancada das obras no local data de 17/11/2008. Embora já existam recursos disponíveis para referida passarela, um entrave no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) impede a liberação, explicou. A seu ver, a prefeitura deveria agir no sentido de viabilizar o projeto.
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Problemas no trânsito do município preocupam Vinicius Ribeiro
16/11/2010 - 19:19
Vereador protocolou na última semana dois projetos que tratam sobre o tema
Os constantes congestionamentos na região central de Caxias dos Sul pautaram o pronunciamento do vereador Vinicius Ribeiro/PDT, na sessão desta terça-feira (16). Na última semana, o parlamentar protocolou dois projetos relacionados ao tema. Um deles busca autorizar o parcelamento de multas dos veículos. Segundo a matéria, o pagamento poderia ser feito em até seis parcelas mensais. O outro projeto visa a instituir o Dia Municipal Sem Carro, o Dia Municipal do Pedestre e, também, o Dia Municipal do Transporte Coletivo. As comemorações seriam incluídas nas festividades oficiais do município.
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Assis elogia reavaliação da Codeca sobre a capina química no município
16/11/2010 - 15:02
O parlamentar entende que técnica pode ser prejudicial à saúde do trabalhador
Na sessão desta quinta-feira (11), o vereador Assis Melo/PCdoB comentou sobre a decisão do Executivo, de realizar testes para a implantação da capina química no município. Um convênio firmado entre a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e prefeitura, na última terça-feira, permitirá o teste de sete métodos de capina em área urbana. A pesquisa das técnicas, para o controle de ervas invasoras, foi autorizada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), em resposta à solicitação do município, em setembro.
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Câmara receberá representantes da comunidade negra
11/11/2010
Em reunião, será tratada a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial no município
Nesta terça-feira (16/11), na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, representantes da comunidade negra proporão aos vereadores a aplicação do Estatuto da Igualdade Racial em Caxias do Sul. As conversas ocorrerão durante reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo, presidida por Elói Frizzo/PSB. Conforme o parlamentar, a pauta retomará lei sancionada no âmbito federal. Além do presidente Frizzo, integram a Comissão de Educação os vereadores Assis Melo/PCdoB, Geni Peteffi/PMDB, Marcos Daneluz/PT e Vinicius Ribeiro/PDT.
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Greve dos médicos gera novo debate na Câmara
11/11/2010
Encontro entre as partes envolvidas ocorreu na tarde desta quinta-feira
Foi motivo de debate, na sessão desta quinta-feira, uma reunião de horas antes, na prefeitura, entre o prefeito em exercício, Alceu Barbosa Velho, e os presidentes do Sindicato dos Médicos do município, Marlonei dos Santos, e do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), João Dorlan. A intenção do encontro consistiu em buscar solução para o fim da greve dos médicos do Sistema Único de Saúde do município, que já dura 72 dias.
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Vereadores relembram os 10 anos do assassinato do líder comunitário Zé Maria
11/11/2010
Foi avaliado o envolvimento da Polícia Civil na resolução do crime, que hoje fez aniversário
Os 10 anos da morte do mestre de obras e líder comunitário do bairro Fátima, José Maria Martins, foram lembrados pelos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (11). O júri popular do assassinato de Zé Maria, como era conhecido, ocorreu no último dia 26 de outubro. Três policiais sofreram julgamento. O sargento da Brigada Militar Roberto Bortot teve condenação de seis anos de prisão, em regime semiaberto. A soldado Fabiane Chaves e o ex-PM Rafael Leandro Witt receberam absolvição.
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Câmara concederá a Medalha Zumbi dos Palmares
11/11/2010
Homenagem ocorrerá na próxima terça-feira
Na noite da próxima terça-feira (16), às 19h30, no Plenário da Câmara, Antônio Carlos Santos, Lucia Marlene da Silva Klipel e Paulo Sérgio Nunes da Silva receberão a Medalha Zumbi dos Palmares. Os nomes foram indicados por meio do Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune) e aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (11).
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Câmara participa da premiação do Jornalista por Um Dia
11/11/2010 - 17:38
Projeto do jornal Pioneiro teve 7,8 mil trabalhos inscritos
O vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Renato Oliveira, participou, na tarde desta quinta-feira (11), na sede do jornal Pioneiro, da cerimônia de premiação do projeto Jornalista por Um Dia. Na oportunidade, 109 alunos receberam certificados por conta da publicação de seus textos, em encarte especial do periódico, com 24 páginas. Desse grupo, um estudante teve reconhecimento especial, ganhando, além do certificado, um computador para ele e outro para a sua escola.
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Caxias do Sul poderá comemorar o Dia da Etnia Polonesa
10/11/2010 - 19:49
Projeto que contém a proposta foi apresentado pela vereadora Denise Pessôa
Já está em tramitação, nas comissões da Câmara Municipal, o projeto de lei que pretende instituir o Dia Municipal da Etnia Polonesa em Caxias do Sul. A comemoração ocorreria a 12 de dezembro de cada ano. A autora da iniciativa, a vereadora Denise Pessôa/PT, destaca que os primeiros imigrantes poloneses chegaram ao município por volta de 1890. A comunidade polonesa tem significativa participação na vida social da cidade e contribui para a diversidade cultural, observa a parlamentar.
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Médico Aloir de Oliveira será reconhecido como Cidadão Caxiense
10/11/2010
Outorga do título ocorre nesta quinta-feira, em sessão solene da Câmara
O médico ortopedista e traumatologista Aloir Neri de Oliveira receberá, na noite desta quinta-feira (11), a partir das 19h30, o título de Cidadão Caxiense, pela Câmara Municipal de Caxias do Sul. A homenagem, proposta pela vereadora Geni Peteffi/PMDB, teve aprovação unânime da Casa na sessão ordinária do dia 5 de maio.
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Derrubado projeto para isentar estacionamento de oficiais de Justiça
09/11/2010
Matéria de Mauro Pereira foi considerada inconstitucional
Foi derrubado, na sessão desta terça-feira (08), o projeto do vereador Mauro Pereira/PMDB, que previa livre estacionamento para oficiais de Justiça de Caxias do Sul que estivessem cumprindo mandato judicial. O único voto contrário à derrubada coube ao próprio autor. Segundo o relator da matéria, Elói Frizzo/PSB, o texto recebeu parecer de inconstitucionalidade porque, entre outros fatores, confrontava o chamado vício de iniciativa. Ou seja, é do Executivo a atribuição de definir diretrizes sobre o assunto. Frizzo também apontou divergências com a empresa responsável pelo estacionamento da chamada área azul do município. Lembrou, contudo, que outras cidades do estado já aprovaram propostas nesse sentido.
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Vereadores optam pela inconstitucionalidade em projeto de Ana Corso
09/11/2010
Matéria tratava da notificação de casos de violência contra crianças e adolescentes aos conselhos tutelares
Na sessão ordinária desta terça-feira (09), os vereadores acataram, por maioria de votos (9X5), o parecer de inconstitucionalidade ao projeto da vereadora Ana Corso/PT. A matéria previa a notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes aos conselhos tutelares de Caxias do Sul. Ela regulamentaria lei federal de 1990, que trata do mesmo assunto.
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Resultado das votações de projetos poderá ser consultado no site da Câmara
09/11/2010
Exposição dos votos de cada parlamentar, por projeto, foi debatida na sessão de hoje
Os votos de cada vereador, sobre as matérias analisadas em plenário, poderão ser disponibilizados no site da Câmara Municipal de Caxias do Sul (www.camaracaxias.rs.gov.br). Para isso, na sessão desta terça-feira começou a ser discutido o projeto de lei, de autoria do vereador Daniel Guerra/PSDB, sobre o assunto.
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