A terceira reunião do Parlamento Regional, que ocorreu quinta-feira (23/05), em Farroupilha, acolheu uma sugestão do presidente do Legislativo caxiense, Flavio Cassina/PTB: criar o estatuto do órgão, que agrega câmaras de diversos municípios da Serra gaúcha. O Parlamento Regional tem entre seus objetivos unir os vereadores da região e mapear as principais demandas de cada cidade. No momento, contempla 21 municípios do Estado. O comando deste ano é de Patrícia Camassola/MDB, vice-presidente da Câmara de São Marcos, que conduziu o encontro.

Nessa reunião de quinta-feira, estiveram presentes representantes das cidades de Antônio Prado, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Ipê, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira e São Marcos.

Com base em um modelo de estatuto de Campinas/SP, Cassina propõe formalizar o grupo de parlamentares, incluindo no documento os propósitos, os princípios de legalidade regido pela Constituição Federal e as funções do Parlamento Regional. Entre as competências do órgão, estão: promover a cooperação intermunicipal; estudar a adoção de normas visando a uniformização da região da Serra Gaúcha; assessorar e cooperar com as Câmaras de Vereadores dos municípios associados, aperfeiçoando as administrações municipais; proporcionar eventos, audiências públicas e matérias de pesquisa para publicidade de ações pertinentes ao cidadão; e efetuar pedidos de informação ou opiniões por escrito aos órgãos decisórios e consultivos dos governos municipais, do Estado, da União e de autarquias.

Durante a leitura dos artigos que abrangem o estatuto, Cassina enalteceu a relevância de acrescentar a elaboração de seminários e cursos destinados à qualificação dos servidores e o incentivo à criação de Escolas do Legislativo nas cidades participantes. “Qualificar o trabalho de quem atua nas câmaras significa prestar um melhor atendimento à comunidade”, sublinhou o presidente. O documento foi encaminhado para cada integrante do Parlamento Regional para que seja analisado detalhadamente e sugeridas possíveis mudanças.

O vereador caxiense Alceu Thomé/PTB, que também marcou presença na reunião, destacou o trabalho do grupo, criado em 2017, em busca de mais desenvolvimento para a região.

No encontro, foi planejada, ainda, uma audiência pública para tratar sobre a situação da saúde na Região Metropolitana da Serra Gaúcha, a ser realizada no dia 28 de junho, às 14h, no plenário da Câmara de Caxias do Sul. Serão convidados parlamentares, prefeitos, diretores de hospitais, secretários municipais e estaduais da saúde, deputados estaduais, governo do Estado e imprensa.

O Parlamento também discutiu a criação de um manifesto, reivindicando que, dos 2 mil policiais que estão em curso para Brigada Militar em todo o Estado, 90 permaneçam na região da Serra, por causa da necessidade de mais segurança. Após, cada presidente relatou as demandas de suas localidades, entre elas: melhoria nas condições nas rodovias da região e reforço urgente na segurança pública.

A próxima reunião do Parlamento Regional ficou marcada para o mesmo dia da audiência pública, às 10h, na sede parlamentar caxiense.