Qualificar a dinâmica das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caxias do Sul é o objetivo do projeto de resolução 1/2024, assinado pela Mesa Diretora da Casa. A matéria foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (27/02) e retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

De acordo com a presidente do Legislativo caxiense, vereadora Marisol Santos/PSDB, a principal mudança se dá no espaço das Pequenas Comunicações, que acontece no início das plenárias para a apresentação de votos de pesar, louvor ou congratulações. Ela explicou que, hoje, são dez minutos para todos tentarem se dividir nas manifestações.

Com a alteração, como detalhou a chefe do Parlamento, será restringido a cada orador só tratar dos mencionados tipos de votos, pelo tempo de um minuto e sem a concessão de apartes. Como todos poderão falar, é possível que a duração dessa etapa da sessão dure até 23 minutos. “Ao observar as primeiras plenárias do ano, os integrantes da Mesa Diretora consideraram necessária a modificação. Além de ficar mais democrática a participação dos vereadores, a medida facilita o entendimento de quem está acompanhando o andamento da sessão”, observou a vereadora.

Entre outros pontos da matéria, está criado o espaço de Manifestação de Autoridade ou Visitante Ilustre, pelo tempo de até 20 minutos, mediante anuência da Mesa Diretora. Esta também poderá propor sozinha a concessão de títulos honoríficos. No caso dos demais vereadores, permanece a exigência de que o projeto de títulos seja subscrito por, no mínimo, um terço dos parlamentares membros da Câmara. Em ambas as situações, precisam ser observadas formalidades regimentais, incluindo o requisito essencial, da biografia da pessoa a quem se pretenda homenagear.

Além da vereadora-presidente Marisol Santos/PSDB, fazem parte da Mesa Diretora da Casa os vereadores Adriano Bressan/PRD (vice-presidente), Renato Oliveira/PCdoB (2º vice-presidente), Felipe Gremelmaier/MDB (secretário) e Zé Dambrós/PSB (2º secretário).