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Na sessão desta quarta-feira, dia 06/03/2024 na Câmara de Vereadores, o Vereador Prof. Zanchin/Novo, utilizou a tribuna para expressar sua preocupação e críticas em relação ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em itens básicos de alimentação. Segundo o parlamentar, a medida anunciada pelo governo estadual impactará diretamente o bolso dos cidadãos a partir de 1º de abril de 2024.
A partir desta data, produtos como ovos, frutas, verduras, hortaliças, leites pasteurizados tipo A, B e C, e pão francês, que antes eram isentos de tributação, passarão a ser taxados em 12%. Além disso, itens como carne, peixe, arroz, feijão, massas e farinha de trigo, que eram tributados a uma alíquota de 7%, também sofrerão um aumento para 12%.
Zanchin destacou que o governo estadual optou por essa medida como uma alternativa, diante da falta de êxito na aprovação do aumento do ICMS de 17% para 19,5%. O vereador destacou sua preocupação com o impacto direto que essa medida terá no orçamento das famílias, especialmente em um momento em que a economia ainda se recupera de desafios recentes.
“O consumidor não aguenta mais essa criatividade tributária para arrecadar."
O arcabouço fiscal atual acabou gerando uma competição entre os governadores, pois os Estados que arrecadarem mais, terão um retorno tributário maior. Isso não é benéfico para a população, que já enfrenta diversas dificuldades financeiras", afirmou o vereador durante seu pronunciamento.
A preocupação de Zanchin reflete a inquietação de diversos setores da sociedade, que temem as consequências do aumento de impostos sobre itens essenciais. Muitos argumentam que essa medida pode agravar a situação de vulnerabilidade de famílias de baixa renda e impactar negativamente o poder de compra dos cidadãos.
Diante desse cenário, a população aguarda por posicionamentos e ações concretas dos representantes políticos, enquanto o debate sobre a política tributária e suas implicações para a sociedade continua em pauta nas discussões políticas locais.