O projeto de lei 27/2024, que pede a criação do Conselho Municipal de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana (CMTMA) de Caxias do Sul, passou pela primeira discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (19/03). O documento é de autoria do Poder Executivo e voltará para segunda discussão e votação, no Parlamento caxiense.

Conforme a exposição de motivos, o principal objetivo com a criação do conselho é de fomentar espaços para discussão e organização de ações e atividades nas comunidades, visando a esclarecer sobre questões discriminatórias, tolerância entre os diferentes e preservação da cultura dos povos e comunidades tradicionais de terreiros e de matriz africana ampliando o trabalho social já realizado.

O texto informa que existem, em Caxias do Sul, mais de 700 casas de religião de matriz africana, além de comunidades de ramificações culturais afros, sendo um grande polo cultural do segmento, no Estado. Conforme pesquisas realizadas, o país ocupa o primeiro lugar no ranking de adeptos dessas religiões, contudo ainda existem várias barreiras, como o preconceito e discriminação.

O PL frisa que a criação do conselho será um grande passo para ajudar esse grupo de pessoas, em suas demandas, que serão discutidas de forma organizada e estruturada. Acrescentou que a medida ajudará na contribuição com a coletividade, levando soluções necessárias para viver em sociedade. Ainda conforme o documento, a indicação partiu da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB.