Na plenária da manhã desta quinta-feira (28/03), o vereador Felipe Gremelmaier/MDB utilizou o espaço do grande expediente, para defender o incentivo fiscal e o patrimonial, para a utilização de prédios históricos, na cidade. O parlamentar trouxe o exemplo da legislação de São Paulo, que tem um projeto de preservação e utilização desses espaços. Segundo ele, a desburocratização trará liberdade econômica, pois existem muitos lugares vazios, em Caxias do sul, e que aumentaram significativamente no período pós-pandemia da Covid-19.

O parlamentar pontuou que Caxias possui centenas desses locais, que estão espalhados por todo o perímetro urbano, não somente na área central, o que agrega valor ao município. Conforme ele, São Paulo que possui o Programa Requalifica Centro, o qual estabelece incentivos fiscais para a requalificação de prédios antigos da região central da cidade. “O objetivo é estimular maior oferta de imóveis habitacionais, para adensar o Centro e resgatar a vocação de ambiente atraente para investimentos. A ideia é facilitar o uso desses imóveis, combatendo a ociosidade”, explicou.

O programa exemplificado pelo vereador propõe os seguintes incentivos fiscais a essas edificações: remissão dos créditos de IPTU; isenção de IPTU nos três primeiros anos a partir da emissão do certificado de conclusão de obra; aplicação de alíquotas progressivas para o IPTU pelo prazo de cinco anos após a isenção descrita acima, sendo que no 6º ano o imóvel atinge a alíquota integral do imposto.

As medidas incluem redução para 2% da alíquota de ISS para os serviços relativos à obra de requalificação (engenharia, arquitetura, construção civil, limpeza, manutenção, meio ambiente); isenção de ITBI aos imóveis objetos de requalificação; isenção de taxas municipais para instalação e funcionamento por cinco anos.

Com isso, Felipe citou o projeto de lei de sua autoria, que aguarda votação, o qual autoriza o município a conceder incentivos às empresas que abrirem seus estabelecimentos em prédios históricos em Caxias do Sul. Segundo ele, a proposição visa a incentivar a locação ou a compra desses imóveis.

De acordo com o emedebista, o objetivo final é a preservação histórica, cultural, retomar o desenvolvimento da economia, facilitar empreendimentos e dar celeridade a possibilidade de ocupação de espaços vazios. Citou, também, Porto alegre, que sediou o South Summit por conta da revitalização da orla do Guaíba.

Pontuou também positivamente sobre o encontro que teve na reunião-almoço na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), na última segunda feira com o espanhol Josep Piqué, que é autoridade em transformações urbanas, qualidade de vida e modernização da administração pública. Josep também é presidente-executivo da La Salle Technova Barcelona e doutor em ecossistemas de inovação e se colocou à disposição da cidade, para auxiliar a gerenciar esses processos.

“Precisamos transformar o futuro, pensar em algo lá na frente, criar possibilidades”, disse o vereador e finalizou afirmando ter convicção de que preservar o patrimônio histórico representa desenvolvimento econômico, geração de renda e fomento ao turismo.