Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Vereadores apoiam a criação da Política Estadual para o Desassoreamento de Rios

O projeto é do deputado estadual Guilherme Pasin e tramita na Assembleia Legislativa

A posição unânime e favorável dos vereadores caxienses à criação da Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de Rios ficou caracterizada por meio de aprovação unânime à moção 15/2024, na sessão ordinária desta terça-feira (18/06). Idealizado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP e com as assinaturas de outros sete parlamentares da Casa, o documento aponta para o projeto de lei 145/2024, de autoria do deputado estadual Guilherme Pasin/PP e em tramitação na Assembleia Legislativa, estipulando o novo marco. A moção será encaminhada a diversas autoridades.

O chamado desassoreamento se refere a técnicas de limpeza, para facilitar o fluxo de água, com o intuito de melhor enfrentar a formação de enchentes. Aquela proposição abrange rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais. Enfatiza o interesse social, sobretudo a partir do contexto atual de crise com as inundações do último mês de maio.

A medida contém, ainda, a previsão da concessão de benefícios fiscais e financeiros para atividades de desassoreamento, a disponibilização de recursos materiais, técnicos e científicos para estudos e projetos. Inclui a realização de campanhas de educação ambiental e conscientização pública.

Também assinaram a moção os vereadores Adriano Bressan/PP, Gladis Frizzo/PP, Maurício Scalco/PL, Olmir Cadore/PSDB, Ricardo Zanchin/NOVO, Sandro Fantinel/PL e Velocino Uez/PRD.

MOÇÃO nº 15/2024 (votação)

ADRIANO BRESSAN PP Presente

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA UNIÃO Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Ausente

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO PP Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Sim