Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Parlamentares pedem conclusão do acesso ao Planalto

Moção de apoio ao término das obras partiu do vereador Lucas Caregnato/PT e recebeu aprovação unânime do plenário, em sessão que contou com a presença de moradores do bairro

A reformulação do acesso ao Planalto voltou ao debate na Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (1º/08). Diante de moradores do bairro, por unanimidade, os parlamentares aprovaram uma moção (21/2024) de apoio ao término das obras, na BR-116. O texto partiu do vereador Lucas Caregnato/PT, sendo subscrito pelos seguintes legisladores: Adriano Bressan/PP, Alexandre Bortoluz/PP, Estela Balardin/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Gladis Frizzo/PP, Juliano Valim/PSD, Maurício Scalco/PL, Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, Ricardo Zanchin/NOVO, Rose Frigeri/PT e Sandro Fantinel/PL.

No texto, os autores explicam que faz quatro décadas que a comunidade reivindica um acesso viário seguro e adequado para pedestres e motoristas em direção ao Planalto. Moradores do Planalto, Planalto II, Vila Verde, Coesp, São Victor, Vila Mari e Cristo Redentor realizam diariamente o trajeto para acessar serviços básicos em saúde e educação, constatam. Ao mesmo tempo, lembram que o trecho “é notoriamente conhecido pelo número significativo de acidentes e mortes”.

Segundo os vereadores, em 11 de novembro de 2023, ocorreu assinatura de contrato para início da obra promovida pela atual gestão municipal. Concomitante à interrupção do trânsito na entrada do bairro Planalto, em 8 de janeiro de 2024, os parlamentares informam que a população passou a denunciar de forma recorrente o abandono da obra e a diminuição do efetivo de trabalho.

Com o trânsito interrompido e desviado para outras vias, foi implantado canteiro de concreto na BR-116 no trecho da obra, dificultando ainda mais o acesso à região, lamentam. Conforme distrito na moção, o poder Executivo municipal, em 2 de julho de 2024, anunciou que a empresa responsável pela execução da obra solicitou a rescisão do contrato. Assim, diante da paralisação da obra e da indefinição sobre a data do seu retorno, a população teria solicitado reabertura do acesso principal ao Planalto através da Avenida Marcopolo.

A reivindicação foi acolhida pelo poder público municipal, entretanto, um material que gera excessivo pó teria sido incluído na obra que ocorre próxima ao comércio local, moradias e escola de Educação Infantil.

“Após diversos clamores não atendidos sobre a situação atual da obra e dos transtornos causados pelo excesso de pó, incluindo problemas de saúde, a população realizou uma manifestação na entrada do bairro no último sábado, 27 de julho”, acrescentam os parlamentares, mencionando, ainda, a presença de uma comitiva de moradores da região Planalto na sessão ordinária de 30 de julho, quando ratificaram suas reivindicações.

Tendo em vista esse cenário, os autores pedem o fim do excesso de pó, um acesso seguro e adequado e promoção da saúde e do bem-estar da comunidade da região. Com o acolhimento da moção, cópia será remetida ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a associações de moradores dos bairros citados.

A discussão em torno do texto durou cerca de uma hora e meia. A maioria dos vereadores se manifestou ou declarou voto em concordância com o pleito dos moradores. Os petistas Lucas Caregnato, Estela Balardin e Rose Frigeri entendem que uma solução precisa ser providenciada com urgência por parte do município. Na mesma linha, reivindicaram agilidade da prefeitura e melhorias para o trânsito do local os legisladores Rafael Bueno/PDT, Gladis Frizzo/PP, Juliano Valim/PSD, Renato Oliveira/PCdoB, Adriano Bressan/PP e Maurício Scalco/PL, que defendeu a viabilização de um seguro para que as obras públicas não sejam abandonadas pelas empresas, sem garantia de continuidade.

O parlamentar Clovis Xuxa/UNIÃO disse que o município, os moradores e ele próprio foram traídos pela empresa que não prosseguiu com os trabalhos. A líder de governo na Casa, Tatiane Frizzo/PSDB, e os legisladores Lucas Diel/PRD, Daniel Santos/REPUBLICANOS e Wagner Petrini/PSB se solidarizaram com os moradores, mas pontuaram que o Executivo tem feito todo o esforço para garantir a finalização das obras. Tatiane informou que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos vai colocar uma camada de asfalto no acesso até que nova empresa seja licitada. O vereador Felipe Gremelmaier/MDB se colocou favorável à moção e mencionou que a prioridade das ações depende da linha de cada governo.

DELIBERAÇÃO SOBRE MOÇÃO nº 21/2024

Vereador – Partido - Voto

ADRIANO BRESSAN PP Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA UNIÃO Sim

DANIEL SANTOS REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO PP Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim

JULIANO VALIM PSD Sim