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Libardi propõe mudanças no Regimento Interno da Câmara

O vereador destacou dificuldades para entender o documento, e sugeriu a criação de uma comissão para desenvolver normas para melhor compreensão e promover maior transparência


A compreensão do Regimento Interno é uma das principais inquietações do vereador Claudio Libardi/PCdoB. Durante o grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (27/02), ele citou dificuldades de transparência do documento e avaliou como pouco o tempo que cada parlamentar possui para debater questões de interesse nas sessões ordinárias da Casa. Também apontou problemas para acessar o Legix, plataforma virtual de cadastros e consultas de processos/proposições legislativas da Câmara Municipal de Caxias do Sul.

O parlamentar sugeriu a criação de uma comissão para poder desenvolver um novo Regimento Interno, visando um sistema mais simplificado. Na avaliação de Libardi, a declaração de líder deveria ter um tempo maior. Segundo ele, existem pautas de alta complexidade que exigem maior atenção dos parlamentares e não podem ser devidamente analisadas e debatidas em pouco tempo. Na sua ótica, o tempo de 10 minutos dessa declaração é um limitador. Por isso, solicitou que esse sistema de organização das discussões fosse mudado.

No caso do Legix, ele avalia como um sistema pouco intuitivo e difícil de ser utilizado. Pediu para que seja alterado com significativa urgência, para que o uso possa ser facilitado para todos.

Em apartes, os vereadores Daiane Mello/PL, Edson da Rosa/REPUBLICANOS, Estela Balardin/PT, Lucas Caregnato/PT e Marisol Santos/PSDB concordaram com os apontamentos de Libardi. Já Rafael Bueno/PDT explicou que o período da declaração de líder para cada vereador possui tal limitação para que o tempo possa ser otimizado. Elói Frizzo/PSB disse que, desde o início da atual legislatura, ainda está se adaptando ao Regimento, dadas as dificuldades de compreendê-lo.

Ao finalizar a discussão, Libardi sugeriu que fosse realizada uma reunião entre os parlamentares para analisar quais melhorias são possíveis de serem efetivadas nas normas da Casa Legislativa.

 

27/02/2025 - 15:36
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a): Vania Espeiorin - MTE 9.861
Redator(a): Isabella Jacobs Tonelli

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