A contrariedade dos vereadores de Caxias do Sul ao chamado Decreto Tajani ficou caracterizada por meio de aprovação unânime à moção 9/2025, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/04). Idealizado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP, o documento se refere ao decreto 36/2025, que trata da cidadania iure sanguinis na Itália. Emitida pelo vice-premiê e ministro das Relações Exteriores daquele país, Antonio Tajani, a medida restringe o reconhecimento da cidadania italiana até a segunda geração.

O Senado italiano anunciou para os próximos dias 7 e 8 de maio a apreciação e a votação, que deverão converter o referido decreto em lei, com o mesmo teor ou com mudanças. Desde o final do mês passado, somente quem tiver, pelo menos, um dos pais ou avós nascidos na Itália será cidadão desde o nascimento. Os filhos de italianos adquirirão automaticamente a cidadania se nascerem naquele solo ou se, antes do nascimento, um dos pais, cidadão italiano, tiver lá residido por, pelo menos, dois anos consecutivos.

O vereador Bortoluz atentou que o Brasil é um dos países mais atingidos pela norma. Lamentou que a decisão coincida com as comemorações dos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil. “A segunda língua de Caxias do Sul é o dialeto vêneto Talian. Obter a cidadania era onerosa e demorada, mas possível de ser alcançada. Os processos envolvem geração de emprego, inclusive. Temos consulado honorário e parcerias com cidades daqueles país, na categoria de coirmãs”, observou.

Em seguida, o vereador Sandro Fantinel/PL afirmou não ser contrário à obtenção da cidadania italiana. “Eu me oponho ao comércio de cidadania, venda de passaportes. Nos anos 1990, em Caxias, um escritório do Estado fazia o processo gratuitamente”, pontuou.

Também assinaram a moção os vereadores Aldonei Machado/PSDB, Andressa Mallmann/PDT, Calebe Garbin/PP, Daiane Mello/PL, Daniel Souza/REPUBLICANOS, Sandra Bonetto/NOVO e Tenente Cristiano Becker/PRD.

MOÇÃO nº 9/2025 (votação)

ALDONEI MACHADO PSDB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Sim

ANDRESSA MALLMANN PDT Sim

CALEBE GARBIN PP Sim

CLAUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Sim

DAIANE MELLO PL Sim

DANIEL SANTOS REPUB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

HIAGO STOCK MORANDI PL Sim

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Presente

MARISOL SANTOS PSDB Não Votou

PEDRO RODRIGUES PL Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RAMON DE OLIVEIRA TELES PL Sim

ROSELAINE FRIGERI PT Ausente

SANDRA BONETTO NOVO Sim

SANDRO FANTINEL PL Sim

TENENTE CRISTIANO BECKER PRD Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim