Para encerrar a 7ª Semana da Acessibilidade e Inclusão de Caxias do Sul, que se estendeu de segunda-feira (1º/12) até hoje (05/12), o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), a Coordenadoria da Acessibilidade da Prefeitura e o Legislativo promoveram uma capacitação voltada a parlamentares, assessorias e servidores. O encontro, nesta sexta-feira (05/12), tratou de acessibilidade, inclusão e pessoa com deficiência (PcD). Além de orientações de profissionais relacionados á área, houve vivência das barreiras cotidianas para que os participantes compreendessem e sentissem na pele os desafios e as barreiras enfrentadas diariamente pelas pessoas com deficiência.

Os trabalhos foram conduzidos na mesa de autoridades pelo presidente da Comissão de Acessibilidade, Inclusão Social e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CAIDPCD) do Parlamento Municipal, vereador Juliano Valim/PSD, que saudou os participantes. O parlamentar também destacou o empenho de todos na busca de melhorias principalmente na infraestrutura da cidade. Além do presidente Juliano Valim, a CAIDPCD é constituída pelos vereadores Andressa Mallmann/PDT, Daiane Mello/PL, Daniel Santos/Republicanos e Rose Frigeri/PT.

O presidente da Câmara, parlamentar Lucas Caregnato/PT, observou que nem todos os espaços do setor público municipal estão preparados para receber pessoas com deficiência, dando exemplo da própria necessidade dos vereadores e da equipe funcional da Câmara terem instrução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). “A responsabilidade da inclusão é nossa, e não de quem tem deficiência. É inadmissível uma cidade com R$ 4 bilhões de orçamento não investir mais em acessibilidade”, avalia Caregnato.

O secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), Elisandro Fiuza, marcou presença na abertura do encontro, que teve a participação de funcionários da pasta; e do presidente do CMPD, Luciano da Silva (representante da Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Visuais/APADEV no CMPD).

A assistente social da Coordenadoria de Acessibilidade da prefeitura e secretária do CMDPcD, Lucélia do Amaral Gomes (representante da Coordenadoria da Acessibilidade/SMSPPS no CMDPcD), e a servidora pública e conselheira Cassandra Gomes Ramos (representante da Associação dos Deficientes Físicos da Serra Gaúcha no CMDPcD) explanaram aos participantes sobre como compreender e colaborar com as pessoas com deficiência. Lucélia citou expressões que não são aconselháveis e outros comportamentos que são os mais indicados. Mostraram imagens de barreiras arquitetônicas, como calçadas com desníveis e piso tátil sem continuidade, que dificultam a vida de cadeirantes e cegos. Da plateia, Silvestre Pedroso contribuiu com a reflexão das profissionais ao considerar que a acessibilidade é necessária para todas as pessoas. Na sua ótica, é preciso reforçar a fiscalização.

Lucélia e Cassandra mostraram e diferenciaram alguns itens utilizados por pessoas cegas, a exemplo das bengalas de cores distintas e do piso tátil direcional e o de alerta. Também listaram as legislações em vigor, como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/2015), e que deveriam estar na prática, mas nem sempre isso acontece. “Não precisamos de mais leis. Precisamos que saiam do papel as que já existem”, defende Cassandra, que é cadeirante e uma referência na luta por direitos aos PCDs.

Lucélia informou que o CMDPcD está disponível para esclarecer dúvidas das pessoas. “Ninguém é obrigado a saber tudo sobre deficiência, mas pode perguntar educadamente e ter disponibilidade. As deficiências fazem parte das pessoas, essa é a forma delas de existir. Essa forma deve ser abraçada e celebrada”, ensina Lucélia.  

As conselheiras destacaram que pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. “O termo é Pessoa com Deficiência para lembrarmos que o que vem antes é a pessoa, e não a deficiência”, explica Cassandra, que, por vezes, percebe sobre ela olhares invasivos por ser cadeirante. Para ilustrar, contou que, em dado momento, uma mulher questionou o que aconteceu com ela para estar na cadeira de rodas, antes mesmo de perguntar o seu nome.

Lucélia informou os tipos de deficiência: física; auditiva/surdos; visual; intelectual; psicossocial; surdocego; Transtorno do Espectro Autista (lei 12.764/2012); e múltipla. Acrescentou a diferença entre deficiência e doença. A deficiência possui uma perspectiva mais social do que médica. Nem toda deficiência é doença, mas ela pode causar doenças (e vice-versa).

Quanto às barreiras, Lucélia disse que corresponde a um entrave, um obstáculo, atitude ou comportamento que limita ou impede a participação social da pessoa. Vai além dos obstáculos físicos (degraus, rampas). Existem ainda as barreiras comunicacionais e informativas; pedagógicas; tecnológicas; institucionais; e atitudinais (descrédito ou inferioridade, generalização, etc.). As painelistas mostraram recursos que podem auxiliar na comunicação e no convívio. Presidente do CMDPcD, Luciano da Silva informou que leitores de tela para deficientes visuais são gratuitos e simples de baixar. A inclusão dessa função em computadores e sites públicos não é comum por falta de interesse. Esse é um exemplo de barreira institucional e tecnológica, classificou.

Ao final do encontro, os organizadores conduziram uma atividade que permitiu aos participantes experienciarem o uso de alguns recursos como se fossem deficientes físicos. O vereador Juliano Valim utilizou a cadeira de rodas e a vereadora Andressa Marques/PCdoB uma venda e uma bengala. Ambos  fizeram percursos pelo interior e proximidades da Câmara. Os engenheiros Rafael Chies de Oliveira e Bruna Bittencourt Argenta, da SMTTM, também experimentaram, respectivamente, os mesmos itens. Rafael disse que é preciso certo tempo para entender como conduzir a cadeira de rodas e que até mesmo a altura para visualizar ao redor se altera, pois a posição na cadeira fica mais baixa.