A Secretária Municipal da Educação (SMED), Marta Fattori, ocupou a tribuna da Câmara de Vereadores na manhã desta quarta-feira (4), conforme previsão da Lei Orgânica do Município (LOM), para detalhar as principais ações do ano passado e apresentar as metas a serem cumpridas ao longo de 2026. A titular da pasta reafirmou o compromisso de buscar o desenvolvimento do ensino em conjunto com as lideranças políticas e a sociedade. Os dados divulgados são uma espécie de retrato do momento da pasta e abrangem os números correspondentes ao atendimento da rede como um todo. 

Conforme Marta Fattori, atualmente Caxias do Sul dispõe de 82 escolas da rede municipal, ocupadas por 46.915 alunos. Cinco contam com turmas de tempo integral – três delas implantadas no ano passado: Dezenove de Abril, no bairro São Giácomo; Laurindo Luiz Formolo, no bairro São Ciro; e Presidente Tancredo Neves, no Santa Fé. Para o ano que vem, estão previstas mais duas nesse formato: Dolaimes Stédile Angeli, no Centenário; e Erny de Zorzi, em Vila Oliva. Na categoria do EJA (Educação de Jovens e Adultos), são duas em atividade no município.

A secretária também abordou a construção de mais uma creche no sistema de gestão compartilhada, chegando a 51 em 2026. Esse modelo foi firmado por meio de um contrato da prefeitura com quatro entidades que prestam assessoria técnico-pedagógica, além de encontros de formação com os profissionais. Ao todo, são 5.579 crianças atendidas nessas escolas. Ainda na área de educação infantil, de acordo com a titular da pasta, hoje a rede municipal atende a 14.764 crianças, chegando a um total de 46.915 alunos alcançadas pelo município.

Oferta de vagas e reorganização de matrículas com o Estado 

Outro ponto mencionado por Marta Fattori foi o fluxo na Central de Vagas e a necessidade de designação de alunos. Esse processo é feito a partir de inscrições junto à SMED, que indica qual a instituição de ensino mais adequada para o ingresso do aluno. Para o atual ano letivo, foram contabilizados 2.623 inscritos e 2.522 designados. Já para o Ensino Fundamental (o que inclui as redes municipal e estadual), 6.344 alunos buscaram a inscrição, e foram designados 5.799. 

A secretária destacou que as designações devem prosseguir nas próximas semanas. “Nós vamos continuar porque nós tivemos muitas duplas inscrições e também famílias que perderam os prazos, então nós estamos retomando esses alunos”, ponderou. Nesse contexto, a secretária ressaltou que foram criadas na atual gestão 33 novas turmas para atender a demanda, desde a pré-escola até o 8º ano.
 
A reorganização das matrículas está sendo feita com a transferência de cerca de 800 alunos do 8º ano de 15 escolas da rede municipal para o 9º da rede estadual. Marta Fattori disse que o processo passa por acompanhamento de uma comissão formada por representantes da SMED e da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE). Entre os estudantes que foram realocados, 578 têm transporte subsidado pelo município. 

“Essa comissão é formada por professores, pedagogos da 4ª CRE e apoio de fiscalização da operação da concessionária de transporte. Nos reunimos na semana passada para fazer um levantamento de todos os encaminhamentos para não deixar nenhum aluno sem transporte. Vamos alinhar essas demandas com a Comissão de Educação da Câmara”, destacou. 

Marta Fattori ainda apresentou os dados referentes aos docentes que foram nomeados em 2025 e no atual ano letivo em Caxias do Sul. Em 2025, 146 entraram em exercício e outros 144 estão ingressando nos trâmites para ingresso na rede no ano atual.     

Construção de escolas de educação infantil e implantação de PPPs

Conforme Marta Fattori, existem duas Escolas de Educação Infantil (EEI) em processo de construção. Uma delas está situada no bairro Serrano e contará com 160 vagas. A previsão de conclusão da obra é para o primeiro semestre deste ano. Já a EEI do bairro Rio Branco será finalizada no primeiro semestre de 2027 e vai dispor de 150 vagas. 

Já a parceria público-privada da Educação Infantil nas escolas do município – feita a partir de uma parceria com o Consórcio Jope ISB, vencedor do leilão – está prevista para iniciar no primeiro semestre deste ano. Estão previstas 31 escolas para entrarem em operação até 2028. As 11 primeiras serão situadas nos bairros Cidade Nova, Desvio Rizzo, São Victor-Cohab, Diamantino, Bom Pastor, Arcobaleno, Interlagos, Jardim Eldorado e Nossa Senhora de Fátima, além de duas no bairro Santa Fé e outras duas na região do Esplanada. 

Financiamento da educação 

Durante sua manifestação, a secretária ainda trouxe informações sobre os investimentos na educação como um todo. Entre o total de verbas, estão as originárias do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). Neste segmento, são R$ 357.562.629,71 destinados à folha de pagamento dos professores. Outros R$ 51.714.145,68 são voltados à alimentação e merendeiras. Já os recursos oriundos da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), um total de R$ 243.464.261,90, custeiam limpeza, gestão compartilhada, compra de vagas, cuidadoria, oficineiros, contratos de prestação de serviços e parcerias público-privadas (PPPs). 

Além disso, o valor repassado diretamente às escolas em 2025 foi na ordem de R$ 6.817.310,23, provenientes do MDE.