Ingressou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (13/10), o Projeto de Lei 158/2026, que institui em Caxias do Sul o programa Caxias Mais Colorida, que visa promover o incentivo e a valorização do grafite para a valorização dos espaços urbanos. A ação, que pode ser implantada em fase de projeto-piloto, ficará inicialmente limitada a até 20 prédios, muros ou escadarias centrais do município. Além disso, também pode contemplar pintura e recuperação de fachadas, com foco na preservação e qualificação da cidade e incentivo à transformação do Centro em galeria a céu aberto. 

De acordo com a proposta, isso vai permitir que o município avalie os impactos urbanísticos, culturais e econômicos da cidade antes da proposta ser ampliada. Por se tratar de um projeto de natureza indicativa, teve parecer favorável pelas comissões de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e de Constituição, Justiça e Legislação da Câmara Municipal. O projeto é de autoria do vereador José de Abreu Jack/PDT.

O modelo vai privilegiar a cooperação entre o Poder Público e iniciativa privada, além de conexões com universidades, faculdades, artistas e comunidade, o que poderia reduzir eventuais custos ao município. Conforme a exposição de motivos, a iniciativa vai contribuir para a valorização do centro da cidade e do turismo urbano e cultural, promovendo o incentivo à economia criativa, gerando uma melhor percepção visual dos espaços públicos e estimulando a preservação e conservação dos espaços públicos urbanos.

Ainda conforme o texto, a proposição está de acordo com os princípios da Constituição Federal e da Lei Orgânica do município, o que assegura o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional. Além disso, também está em conformidade com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, unificando a arte e preservação do patrimônio com os impactos sociais, ambientais e econômicos - o que pode atrair novos públicos e patrocínios com o objetivo de transformar a sociedade.

O projeto vai retornar à pauta para segunda discussão e votação.