Imagens da 109ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

O Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região recebeu distinção do Parlamento caxiense, nesta terça-feira (21/10), pelas nove décadas de história. A proposta da honraria partiu da Mesa Diretora do Legislativo, composta neste ano pelo presidente Lucas Caregnato/PT; 1º e 2ª vice-presidentes, Wagner Petrini/PSB e Andressa Marques/PCdoB; e 1º e 2ª secretários, Alexandre Bortoluz/PP e Andressa Mallmann/PDT.

A vereadora Marisol Santos (PSDB) promove, neste sábado (25 de outubro), o evento +Mulheres, que ocorrerá das 8h às 12h, no Salão de Atos da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Bloco A. Com o tema “Tecendo a Renovação”, o encontro é voltado a mulheres interessadas em refletir e propor ações sobre temas como política, saúde, trabalho e segurança, além de debater o papel feminino na construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Diante de um plenário lotado, nesta terça-feira (21/10), os parlamentares acolheram o pedido de informações ao Executivo sobre a retirada de 9º anos de algumas escolas municipais e migração dos estudantes a instituições de ensino da rede estadual. De autoria dos vereadores Capitão Ramon/PL, Daiane Mello/PL e Sandro Fantinel/PL, o texto contou com o voto unânime do plenário, que recebeu uma plateia de alunos, professores e pais contrários à mudança anunciada recentemente pela Secretaria Municipal da Educação (Smed). Muitos vieram à Câmara portando cartazes e faixas. Agora, o prefeito Adiló Didomenico/PSD tem 30 dias para responder ao Legislativo, conforme estabelece a Lei Orgânica.

Declarar como de utilidade pública a Ordem Cultural, Social e Espiritual Família Orun é o objetivo do projeto de lei 69/2025, assinado pela vereadora Marisol Santos/PSDB e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (21/10). A titulação consiste em exigência legal, para a instituição poder participar de inúmeros projetos, como parcerias com órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

O apoio dos vereadores à implantação do Campus Serra da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ficou caracterizado por meio de aprovação unânime à moção 23/2025. Idealizada pela vereadora Rose Frigeri/PT e com as assinaturas de outros oito parlamentares da Casa, a manifestação foi deliberada na sessão ordinária desta terça-feira (21/10). A intenção é reiterar o desejo ao Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), que votará a proposta de instalação do novo campus no próximo dia 31 de outubro.

Na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, nesta quarta-feira (22/10), a Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) realizará uma audiência pública com o objetivo de debater a qualidade do serviço de energia elétrica em Caxias do Sul e no Estado. A reunião será aberta pelo presidente da CLPC, vereador ALdonei Machado/PSDB, e contará  com a presença do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Energia Elétrica na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (AL-RS), deputado estadual Miguel Rossetto/PT. Essa CPI investiga as recorrentes falhas no serviço público de concessão de distribuição de energia elétrica à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE Equatorial) e à Rio Grande Energia (RGE) na Serra.

Os vereadores autorizaram, nesta terça-feira (21/10), por maioria (10x7), o projeto de lei 209/2025, que busca suplementar verbas para a comunicação institucional do município de Caxias do Sul. De autoria da prefeitura, a matéria passou em segunda discussão e, agora, voltará ao Executivo para sanção ou veto.

No último sábado, dia 18 de outubro, o vereador Aldonei Machado (PSDB) esteve presente na Escolha da Rainha e das Princesas da 13ª edição da Festa do Agricultor 2026, realizada no Centro de Eventos da Festa do Agricultor, em Fazenda Souza.

Na sessão ordinária desta terça-feira (21/10), foi discutido o projeto de resolução 4/2025, de autoria da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que propõe a implementação de um protocolo antirracista no Parlamento caxiense, como forma de prevenção, acolhimento e enfrentamento de práticas racistas no espaço institucional da Câmara. O projeto voltará para segunda discussão e votação. A idealização da medida coube ao presidente da Casa, vereador Lucas Caregnato/PT.

A proposta que estabelece diretrizes e regras para a oferta de serviços de contraturno em Caxias do Sul contou com a aprovação unânime dos vereadores caxienses, na sessão ordinária desta terça-feira (21/10). Trata-se do projeto de lei (PL) 161/2025, de autoria do poder Executivo, e que contém emenda aditiva assinada pelas vereadoras Estela Balardin/PT e Rose Frigeri/PT, a qual também foi acolhida por todos os vereadores presentes. Agora, a matéria segue para sanção ou veto do Executivo.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (21/10), a vereadora Daiane Mello/PL questionou a dificuldade para realizar a discussão e a votação do projeto de lei (PL) 16/2025, de sua autoria, que foi protocolado em 27 de janeiro de 2025 e acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 8.397, de 18 de junho de 2019. Também dispõe sobre a divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na rede pública de saúde do município de Caxias do Sul. A matéria se encontra em tramitação, nas comissões da Casa.

O representante da Reciclacity Maicon Luís Venz marcou presença no Legislativo, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21/10), para compartilhar um projeto de reutilização de materiais descartados. Para a proposta, apresentou um modelo de máquina que realiza a triagem e separação de resíduos seletivos e orgânicos, contribuindo para a redução de passivos ambientais.

Criar o Dia Municipal do Estudante Imigrante em Caxias do Sul é o que objetiva o projeto de lei 234/2024, apreciado em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (21/10). A matéria foi apresentada pela vereadora Estela Balardin/PT e pelo então vereador Adriano Bressan/PP, baseados no projeto assinado pelo estudante haitiano Wolkens Fervil, participante do programa Vereador Por Um Dia 2024. A proposição deve retornar à pauta para a segunda discussão e votação.

Na última sexta-feira (17/10), o vereador Aldonei Machado (PSDB) participou da 34 Mercopar , feira que se consolidou como um dos principais eventos de inovação, tecnologia e negócios da indústria na América Latina.

O gerente da Fundação Marcopolo, Luciano Balen, veio ao plenário da Casa, na sessão ordinária desta terça-feira (21/10), para a Biblioteca Parque Fundação Marcopolo, que será inaugurada no próximo sábado (25/10). Além disso, ele convidou a população para a 2ª edição do Simpósio “O Futuro Que Queremos”, que será um evento gratuito e aberto a todos.

Doze projetos foram agraciados com o Prêmio Darcy Ribeiro (Caxias Educadora) do Legislativo caxiense. A solenidade aconteceu na noite desta segunda-feira (20/10), no plenário da Casa, com o intuito de celebrar a comunidade educacional. Autor da proposta que originou a premiação, o hoje presidente da Câmara, vereador Lucas Caregnato/PT, conduziu a cerimônia de hoje. Ele também se pronunciou em nome do Parlamento, seguido pelo vereador Edson da Rosa/REPUBLICANOS, que preside a Comissão de Educação. A escolha dos contemplados partiu de uma Comissão Julgadora com representantes do setor.

A exposição “Palavras que Pintam”, da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Ivonne Lúcia Triches dos Reis, está aberta à visitação no Legislativo caxiense, no Espaço Cultural Mário Crosa. Vinte e cinco alunos do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio da instituição realizaram diversas obras inspiradas nas artes das vanguardas europeias e no modernismo brasileiro. As peças vão ser leiloadas no 1º Leilão de Arte Moderna da Escola Ivonne, que vai ser realizado no dia 7 de novembro, para incentivar a arte local.

Na última semana, a comunidade de Forqueta deu um importante passo com a assinatura da ordem de início das obras para a instalação de um reservatório de água de um milhão de litros, que vai garantir o abastecimento da região e pôr fim a um problema que há mais de um ano preocupa os moradores. Desde as fortes enchentes registradas no ano passado, a localidade passou a enfrentar falta de água por até quatro dias consecutivos, em razão de danos no sistema do Samuara.

A vereadora Daiane Mello – PL, protocolou nesta sexta-feira (17) ,na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, um projeto de lei que cria regras administrativas mais rígidas para combater a comercialização de bebidas adulteradas. O tema vem em apoio aos recentes e crescentes casos de intoxicação com metanol no Brasil.