Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Maioria acolhe a criação de cargos de chefe de gabinete
06/01/2026 - 17:54
O projeto aprovado estabelece um profissional para cada parlamentar e acresce ao quadro de pessoal mais dois assessores técnicos
A maioria do plenário caxiense (16x4) disse sim à criação de 23 cargos de chefe de gabinete e mais dois de assessor técnico para o Legislativo. A apreciação da matéria (projeto de lei/PL 3/2026), de autoria da Mesa Diretora, ocorreu na sessão extraordinária desta terça-feira (06/01). Integram a Mesa Diretora 2026 os vereadores Wagner Petrini/PSB (presidente), Edson da Rosa/Republicanos (1º vice), Lucas Caregnato/PT (2º vice), Alexandre Bortoluz/PP (1º secretário) e Andressa Mallmann/PDT (2ª secretária). Para virar lei, a proposta depende agora de sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSD.
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Ganho real a salário de servidores da Câmara passa por aprovação
06/01/2026 - 16:18
A concessão de 2% tem o objetivo de reparar os vencimentos dos servidores do Legislativo municipal
Foi aprovado por unanimidade, na sessão extraordinária desta terça-feira (06/01), o projeto de lei (PL) 4/2026, que autoriza ganho real a salários dos servidores públicos municipais e proventos de aposentadoria e pensões aos beneficiados pelo Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A proposta partiu da Mesa Diretora do Legislativo que, neste ano, é composta pelo presidente Wagner Petrini/PSB, 1º e 2º vice-presidentes, Edson da Rosa/Republicanos e Lucas Caregnato/PT, e 1º e 2ª secretários, Alexandre Bortoluz/PP e Andressa Mallmann/PDT. Agora, a matéria aguarda sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSD.
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Verba de Gabinete é aprovada no Legislativo caxiense
06/01/2026 - 15:22
Projeto da Mesa Diretora, que estabelece o valor de até R$ 4,8 mil mensais para ressarcimento das despesas do exercício parlamentar, recebeu o voto da maioria do plenário, em sessão extraordinária desta terça-feira (06/01)
Recebeu aprovação da maioria do plenário (17x3), em sessão extraordinária desta terça-feira (06/01), o projeto de lei (PL) 1/2026, que institui a Verba de Gabinete Indenizatória na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A autoria é da Mesa Diretora 2026, que tem como integrantes os vereadores Wagner Petrini/PSB (presidente), Edson da Rosa/Republicanos (1º vice), Lucas Caregnato/PT (2º vice), Alexandre Bortoluz/PP (1º secretário) e Andressa Mallmann/PDT (2ª secretária). Para virar lei, a proposta depende de sanção do poder Executivo.
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Parlamento reajusta auxílio-alimentação a funcionários
06/01/2026 - 14:17
De autoria da Mesa Diretora e aprovado por maioria (19x1), a mudança altera o benefício de 2% a 4% do Padrão 1 em vigor
Na sessão extraordinária desta terça-feira (06/01), foi aprovado, por maioria (19x1), o projeto de lei 2/2026 (PL), que regulamenta o artigo 310 da Lei Complementar nº 3.673, de 24 de junho de 1991, que dispõe sobre o auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais do Legislativo. O PL é de autoria da Mesa Diretora de 2026, composta pelos seguintes vereadores: Wagner Petrini/PSB (presidente); Edson da Rosa/Republicanos (1º vice-presidente); Lucas Caregnato/PT (2º vice-presidente); Alexandre Bortoluz/PP (1º secretário); Andressa Mallmann/PDT (2ª secretária). Para vigorar como lei, o projeto precisa agora da sanção do Executivo.
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Equipe da Atenção Primária à Saúde poderá incluir veterinário
06/01/2026 - 13:30
Proposta de autoria da vereadora Andressa Mallmann/PDT visa auxiliar no diagnóstico de doenças em animais domésticos e vulneráveis de Caxias do Sul
Visando prevenir, diagnosticar e controlar doenças de animais domésticos e em situação de vulnerabilidade no município, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (06/01), o projeto de lei (PL) 302/2025, que inclui o médico veterinário da família na Equipe Multiprofissional de Atenção Primária à Saúde (eMulti). A proposição é de autoria da vereadora Andressa Mallmann/PDT, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, e agora aguarda pela sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSD.
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Criada Frente de Acompanhamento da Codeca
06/01/2026 - 12:40
De autoria coletiva e com proposição do vereador Lucas Caregnato/PT, o requerimento busca tratar sobre a gestão e os serviços da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul
Foi debatido e aprovado, por unanimidade, na sessão extraordinária desta terça-feira (06/01), o requerimento de constituição de frentes parlamentares 1/2026. A solicitação, de autoria coletiva e com proposição do vereador Lucas Caregnato/PT, instala a Frente Parlamentar de Acompanhamento, Avaliação e Debate da Codeca (Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul). Também assinaram o requerimento os parlamentares Andressa Malmann/PDT, Andressa Marques/PCdoB, Capitão Ramon Teles/PL, Cláudio Libardi/PCdoB, Daiane Mello/PL, Estela Balardin/PT, José Abreu Jack/PDT, Juliano Valim/PSD, Hiago Morandi/PL, Sandra Bonetto/NOVO, Rose Frigeri/PT e Zé Dambrós/PSB.
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Integrantes da Mesa Diretora 2026 são empossados na Câmara
05/01/2026 - 20:53
O vereador Wagner Petrini/PSB assumiu como presidente e terá a seu lado os parlamentares Edson da Rosa/Republicanos (1º vice), Lucas Caregnato/PT (2º vice), Alexandre Bortoluz (Bortola)/PP (1º secretário) e Andressa Mallmann/PDT (2ª secretária)
A Mesa Diretora que conduzirá o Legislativo caxiense em 2026 assumiu nesta segunda-feira (05/01), durante sessão de posse, no plenário Nadyr Rossetti. O vereador Wagner Petrini/PSB é o novo presidente e, no comando da Casa, contará com a companhia dos parlamentares Edson da Rosa/Republicanos (1º vice), Lucas Caregnato/PT (2º vice), Alexandre Bortoluz/PP (1º secretário) e Andressa Mallmann/PDT (2ª secretária). Extremamente emocionado, Petrini recordou de sua trajetória pessoal e política, que tem como berço o bairro Desvio Rizzo, e projetou a gestão com diálogo, aberta à comunidade e pensando no melhor para o Legislativo e para a cidade de Caxias do Sul. A emoção, na tribuna, suavizou no momento em que a família (a esposa e os filhos) se deslocou da plateia para dar um abraço carinhoso no socialista.
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Aprovado por maioria subsídios ao transporte coletivo em Sessão Extraordinária
24/12/2025 - 01:02
Projetos do Executivo autorizam aportes para garantir modicidade tarifária, inclusão social e ampliação do acesso ao transporte público
A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou por maioria, na sessão extraordinária desta terça-feira, dia 23, dois Projetos de Lei do Poder Executivo (PLs nº 316/2025 e 317/2025) que tratam da concessão de subsídio tarifário ao transporte coletivo público urbano e semiurbano no município. As matérias têm como objetivo garantir a modicidade das tarifas, preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e ampliar o acesso da população ao sistema, além de revogar as Leis nº 9.256/2024 e nº 9.257/2024.
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Vereadores aprovam o aporte de R$ 6 milhões para a realização da 35ª Festa Nacional da Uva
24/12/2025 - 00:13
Entre outras finalidades, a verba auxiliará em serviços, segurança, locação de cenários
O aporte de R$ 6 milhões para a realização da 35ª Festa Nacional da Uva, em 2026, foi aprovado pelos vereadores, em sessão extraordinária desta terça-feira (23/12). De autoria do Executivo, o projeto de lei 315/2025 busca garantir a execução de diversas atividades. Para entrar em vigor como lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovada a criação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para o lugar da FAS
23/12/2025 - 23:39
A intenção do projeto é qualificar a elaboração e a aplicação de políticas do setor
A criação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC) foi aprovada em sessão extraordinária desta terça-feira (23/12). De autoria do Executivo, a mensagem retificativa do projeto de lei complementar 49/2025 promove uma substituição ao atual formato da Fundação de Assistência Social (FAS). A intenção do projeto é qualificar a elaboração e a aplicação de políticas do setor, com efeitos a partir do próximo dia 1º de janeiro. Para que a vigência se cumpra, o texto passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Adiada por três dias a discussão sobre normas de uso e ocupação do solo em Zona das Águas (ZA)
23/12/2025 - 23:02
O vereador João Uez solicitou o prazo para analisar possibilidades de alterações na redação inicial
Está adiada por três dias, no Legislativo caxiense, a discussão em torno do projeto de lei complementar 52/2025, por meio do qual o Executivo buscar dispor sobre as normas de uso e ocupação do solo, nas áreas classificadas como Zona das Águas (ZA). Em sessão extraordinária desta terça-feira (23/12), o vereador João Uez/REPUBLICANOS fez a solicitação de vista, a qual obteve aprovação. O parlamentar disse que pretende analisar possibilidades de alterações na redação inicial.
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Aprovada a reestruturação da Escola do Legislativo
23/12/2025 - 22:37
Entre outros pontos, o projeto revisa organograma e ratifica atribuições
A reestruturação da Escola do Legislativo, prevista no projeto de resolução 6/2025, foi aprovada em sessão extraordinária desta terça-feira (23/12). De autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Lucas Caregnato/PT, a matéria revisa organograma e ratifica atribuições, tais como: aproximar o Poder Legislativo da sociedade; proporcionar espaço para compreensão dos mecanismos de elaboração, tramitação, votação e execução das proposições legislativas e das políticas públicas.
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Protocolo Antirracista da Câmara é acionado durante Sessões Extraordinárias
23/12/2025 - 22:03
Vereadora Estela Balardin foi vítima de injúria racial
A Câmara Municipal de Caxias do Sul acionou, na tarde desta terça-feira (23/12), o Protocolo Antirracista da Casa após um episódio de injúria racial direcionado à vereadora Estela Balardin/PT. A ocorrência foi registrada durante a suspensão das Sessões Extraordinárias, quando um indivíduo presente na plateia proferiu uma ofensa de cunho racista contra a parlamentar.
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Feira Turística Cultural Ecoparque passa a integrar o calendário oficial de eventos
23/12/2025 - 12:38
Projeto de lei proposto pelo vereador Zé Dambrós/PSB foi aprovado em sessão extraordinária nesta terça-feira (23)
A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei que inclui a Feira Turística Cultural Ecoparque no Calendário Oficial de Eventos do Município. A medida reconhece a relevância cultural, social, ambiental e econômica da iniciativa, garantindo maior visibilidade e apoio institucional ao evento.
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Rejeitado projeto que buscava sustar decreto municipal sobre acesso à educação
23/12/2025 - 12:15
Proposta que questionava mudanças nas regras de vagas e no transporte escolar foi derrotada por 13 votos a 9
Durante a sessão extraordinária desta terça-feira (23), a Câmara Municipal de Caxias do Sul rejeitou, pelo placar de 13 votos a 9, o Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025, que pretendia sustar os efeitos do Decreto nº 23.841/2025, editado pelo Poder Executivo. A proposta tinha como fundamento o entendimento de que a norma extrapola o poder regulamentar e fere o direito fundamental de acesso à educação, atribuição que cabe ao Legislativo fiscalizar e controlar.
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Presidente Lucas Caregnato anuncia à imprensa a devolução de R$ 8,8 milhões ao Executivo
22/12/2025 - 18:27
No balanço de 2025, o vereador ressaltou a modernização do sistema legislativo e da estrutura da TV Câmara
A tradicional prestação de contas da Câmara Municipal de Caxias do Sul à imprensa foi realizada na tarde desta segunda-feira (22/12), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. A condução das atividades coube ao presidente da Casa, vereador Lucas Caregnato/PT. Anunciou à imprensa a devolução de R$ 8,8 milhões, como resultado de poupança orçamentária no decorrer de 2025.
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