Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Imagens da 115ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
05/11/2025 - 10:34
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (05/11)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (05/11/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.
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Aprovada a criação do Programa Ser Jovem Cidadão em Caxias do Sul
04/11/2025 - 20:43
De autoria do Executivo, a matéria busca a inclusão daqueles nessa faixa e em situação de vulnerabilidade social
A criação do Programa Ser Jovem Cidadão, em Caxias do Sul, foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (04/11). A disposição está no projeto de lei 104/2025, assinado pelo Executivo Municipal. A matéria busca inclusão daqueles nessa faixa e em situação de vulnerabilidade social, a fim de oportunizar a aprendizagem. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Discutido projeto para o patrocínio de empresas nos uniformes da rede municipal de ensino
04/11/2025 - 20:21
A iniciativa é da vereadora Daiane Mello e deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação
Autorizar o patrocínio de empresas, nos uniformes escolares da rede municipal de ensino de Caxias do Sul, é objetivo do projeto de lei 23/2025. Assinada pela vereadora Daiane Mello/PL, a matéria foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (04/11). O texto deverá retornar à pauta, em segunda discussão e votação.
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Vereadores aprovam Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
04/11/2025 - 18:08
Texto que partiu da prefeitura passou em segunda discussão na plenária desta terça-feira (04/11) e seguirá para sanção ou veto do próprio Executivo
O projeto de lei (PL) 183/2025, que busca instituir o 1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN) na cidade, recebeu aprovação unânime dos legisladores na plenária desta terça-feira (04/11). De autoria do Executivo, agora, retornará à prefeitura para sanção ou veto. O plano é um instrumento de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
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Estela Balardin critica sugestão de reduzir gratificação de trabalhadores do SAMU
04/11/2025 - 14:49
Ainda sem um projeto para a medida, a vereadora alerta para os riscos caso for concretizada
A vereadora Estela Balardin/PT ocupou a tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (04/11), para se manifestar contra a ideia de retirar a gratificação por insalubridade nos salários dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ainda sem uma proposta formalizada, a parlamentar alerta aos colegas, e à comunidade, os perigos de aprovar tal medida.
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Legislativo homenageará a empresa Ferraro Kids pelos 10 anos de história
04/11/2025 - 14:43
De autoria coletiva e tendo o vereador Calebe Garbin/PP como principal proponente, o requerimento obteve aprovação unânime
O requerimento 111/2025, de autoria coletiva e que pede uma homenagem aos 10 anos à empresa Ferraro Kids, passou por discussão e votação, na sessão ordinária desta terça-feira (04/11). A solicitação, que foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares, possui Calebe Garbin/PP como principal proponente. A solenidade ocorrerá em 2 de dezembro de 2025, às 19h, no Plenário Nadyr Rossetti.
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Aprovado PL de ajuste no auxílio alimentação a servidores municipais
04/11/2025 - 14:13
Projeto de lei assinado pelo Executivo passou em segunda discussão na sessão ordinária desta terça-feira (04/11)
Passou em segunda discussão, nesta terça-feira (04/11), no plenário Legislativo, o projeto de lei complementar (PLC) 36/2025, que altera a legislação relacionada ao vale-alimentação dos funcionários públicos municipais de Caxias do Sul. Assinada pelo Executivo, a matéria modifica dispositivo da lei complementar (LC) 26, de 15 de julho de 1996, que regulamenta o artigo 310 da lei complementar 3.673, de 24 de junho de 1991, a qual atribui auxílio alimentação aos servidores municipais.
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Zé Dambrós destaca conquistas no 7º Prêmio Boas Práticas da Famurs
04/11/2025 - 13:48
Da tribuna, o parlamentar citou os programas Cuidado Subsidiado para Pessoas Idosas e Esse Terreno É Meu, além da Tarifa Subsocial, que venceram títulos na premiação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (04/11), Zé Dambrós/PSB discorreu sobre conquistas do município caxiense no 7º Prêmio Boas Práticas da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), na última quarta-feira (29/10). Segundo ele, os prêmios destacam a relevância de programas para a comunidade.
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Cônsul italiano Valerio Caruso poderá receber título de Cidadão Caxiense
04/11/2025 - 13:25
Proposta do vereador Alexandre Bortoluz/PP (Bortola) e outros sete parlamentares passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (04/11) e retornará a plenário para votação final
O cônsul italiano Valerio Caruso poderá receber título de Cidadão Caxiense, caso o projeto de decreto legislativo (PDL) 22/2025 receber aprovação. Na sessão ordinária desta terça-feira (04/11), a matéria foi apreciada pelos vereadores em primeira discussão, e retornará a plenário para votação final. A proposta é do vereador Alexandre Bortoluz/PP (Bortola), em conjunto com os seguintes legisladores: Aldonei Machado/PSDB, Calebe Garbin/PP, Daiane Mello/PL, Daniel Souza Dos Santos/Republicanos, Hiago Stock Morandi/PL, Sandra Bonetto/NOVO e Sandro Luiz Fantinel/PL.
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Imagens da 114ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
04/11/2025 - 12:59
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (04/11)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (04/11/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.
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Trinta anos do Hospital do Círculo serão celebrados em sessão solene
04/11/2025 - 12:25
Requerimento da homenagem, aprovado por unanimidade nesta terça-feira (04/11), prevê a realização para o dia 5 de novembro
Nesta terça-feira (04/11), os vereadores aprovaram por unanimidade a realização de uma sessão solene pelos 30 anos de história do Hospital do Círculo Saúde, proposta no requerimento 112/2025. Como aponta o ofício, a celebração está prevista para ocorrer no dia 5 de novembro, às 19h, no plenário da Casa. A iniciativa partiu da Mesa Diretora, composta pelo presidente, Lucas Caregnato/PT, 1º e 2ª vice-presidentes, Wagner Petrini/PSB e Andressa Marques/PCdoB, e 1º e 2ª secretários, Alexandre Bortoluz/PP e Andressa Mallmann/PDT.
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PEM realiza primeira atividade do programa institucional Caxias em Debate - Construindo o Amanhã
04/11/2025 - 11:59
O evento, aberto ao público, inicia-se às 13h30 no Plenário e vai ter apresentação de painéis com discussão de iniciativas para a formação de uma cidade do ponto de vista das mulheres
Na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti (Plenário), no dia 7 de novembro, sexta-feira, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) realizará o “Caxias em Debate – Construindo o amanhã: uma cidade também para as mulheres”, com apresentação de painéis de debates de iniciativas para a formação de um município voltado ao ponto de vista das mulheres e apropriada para elas. O evento terá a presença de representantes da Coordenadoria da Mulher, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Projeto de Extensão Mulheres e Cidades.
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Legislativo criará grupo de trabalho pela política nacional de atenção psicossocial nas escolas
03/11/2025 - 23:02
Uma reunião pública da noite desta segunda-feira pediu maior efetividade da legislação no contexto local
Um grupo de trabalho (GT) será constituído nos próximos dias, para ampliar as discussões em torno da implementação das leis federais 13.935/2019 e 14.819/2024. A primeira delas dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. A segunda institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A formação do GT terá a liderança da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, presidida pela vereadora Estela Balardin/PT. A definição aconteceu ao término de reunião pública, realizada na noite desta segunda-feira (03/11), no plenário do Legislativo caxiense.
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Câmara Municipal realiza concurso público após 7 anos
03/11/2025 - 16:49
As provas foram aplicadas no domingo (02/11) em locais seis em Caxias do Sul
O domingo (02/11) foi marcado pela retomada do concurso público para a Câmara Municipal de Caxias do Sul. O último sertame de servidores de provimento efetivo para o Poder Legislativo Caxiense havia sido realizado em 2018.
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Aprovada moção de apoio a PL que visa contraditório a acusado por violência doméstica
30/10/2025 - 21:56
Texto que partiu do vereador Sandro Fantinel/PL e outros sete parlamentares contou com o voto da maioria dos legisladores presentes na sessão desta quinta-feira (30/10)
Recebeu aprovação da maioria do plenário (9x7), na sessão ordinária do Legislativo caxiense desta quinta-feira (30/10), a moção 27/2025, em apoio ao projeto de lei (PL) 5128/2025, que altera a Lei Maria da Penha, para garantir o contraditório ao acusado por violência doméstica, em trâmite na Câmara dos Deputados. Diante da aceitação, cópia do texto que partiu do vereador Sandro Fantinel/PL e outros sete parlamentares será remetida às presidências do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara; e à deputada federal Julia Zanatta/PL-SC.
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Legislativo autoriza o município para alienar imóvel no Loteamento Eldorado
30/10/2025 - 20:50
Avaliado em R$ 89 mil, ele tem geometria irregular, o que impossibilita a instalação de equipamentos públicos
Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/10), foi aprovado o projeto de lei 217/2025, por meio do qual o Executivo pede a autorização do Legislativo. A intenção é poder alienar (transferência de propriedade) imóvel no Loteamento Eldorado. Avaliado em R$ 89 mil, ele apresenta geometria irregular e dimensões reduzidas, o que, na ótica da Prefeitura, impossibilita a instalação de equipamento público. A área corresponde a 223,27 metros quadrados. Para entrar em vigor como lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Discutido projeto para criar o Programa Ser Jovem Cidadão em Caxias do Sul
30/10/2025 - 20:37
De autoria do Executivo, a matéria busca a inclusão daqueles nessa faixa e em situação de vulnerabilidade social
A criação do Programa Ser Jovem Cidadão, em Caxias do Sul, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (30/10). A disposição está no projeto de lei 104/2025, assinado pelo Executivo Municipal. A matéria busca inclusão daqueles nessa faixa e em situação de vulnerabilidade social, a fim de oportunizar a aprendizagem. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Aprovada a instalação da Frente Parlamentar de Internacionalização de Caxias do Sul
30/10/2025 - 20:13
Com funcionamento até 31 de dezembro de 2028, o grupo pretende contribuir com a expansão da imagem do município
Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/10), foi aprovado o requerimento 110/2025 pela instalação da Frente Parlamentar de Internacionalização de Caxias do Sul. A idealização do grupo, que irá funcionar até 31 de dezembro de 2028, coube ao vereador Alexandre Bortoluz/PP. A intenção é contribuir com a expansão da imagem do município.
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Maioria dos vereadores repudia decreto federal sobre a nova Política Nacional de Educação Especial
30/10/2025 - 19:41
Os autores apontaram que a medida retira o direito das famílias à livre escolha do modelo de ensino mais adequado
A maioria dos vereadores (12 X 4), na sessão ordinária desta quinta-feira (30/10), aprovou a moção 28/2025, em repúdio ao decreto 12.686/2025, do governo federal, que institui a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI). Idealizada pela vereadora Daiane Mello/PL, a moção aponta que a medida retira o direito das famílias à livre escolha do modelo de ensino mais adequado. O texto será remetido a diversas autoridades.
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Vereadores estudam Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
30/10/2025 - 18:09
Texto que partiu da prefeitura passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (30/10) e retornará para avaliação final
O projeto de lei (PL) 183/2025, que busca instituir o 1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN) na cidade, encontra-se sob análise dos parlamentares caxienses. O texto, que partiu da prefeitura e passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (30/10), retornará para avaliação final. O plano é um instrumento de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
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