Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Forqueta Cultural divulga a tradição dos filós em Caxias do Sul

09/04/2026 - 13:34

O projeto acontece até setembro em seis comunidades do interior

A tribuna do Legislativo caxiense recebeu, nesta quinta-feira (09/04), o representante do Forqueta Cultural, Robinson Cabral, que convidou os parlamentares e a comunidade para a sétima edição da iniciativa que valoriza a tradição dos filós.

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Adiado projeto que exige espaço de amamentação e fraldário em UBS

09/04/2026 - 13:03

Pedido de vista foi solicitado pelo Tenente Cristiano Becker/PRD em relação à matéria que é de autoria da vereadora Daiane Mello/PL e também estabelece esses locais em pronto atendimento do município

Os parlamentares caxienses estudam, nesta semana, o projeto de lei (PL) 295/2025, que obriga ter espaço exclusivo para amamentação e fraldário nas unidades básicas de saúde (UBS) e no pronto atendimento do município de Caxias do Sul. O texto é assinado pela vereadora Daiane Mello/PL e também exige esses locais em pronto atendimento do município. Na plenária desta quinta-feira (09/04), o texto recebeu um pedido de vista de 10 dias, solicitado pelo vereador Tenente Cristiano Becker/PRD. O adiamento foi acolhido pela maioria dos parlamentares (8x6).

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Daiane Mello deve encaminhar Moção de Repúdio contra governador por anúncio de privatização do Samae

08/04/2026 - 17:22

Vereadora afirmou que anúncio do governo do Estado ocorreu sem qualquer diálogo com os representantes políticos da região 

A vereadora Daiane Mello/PL abordou no Grande Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (8/4), o encaminhamento de uma moção de repúdio ao governador Eduardo Leite/PSD. A medida, que deve ser enviada ao plenário nos próximos dias, é motivada pela possibilidade de privatização do Samae, anunciada pelo governador na última segunda-feira (30/03), em um evento no Palácio Piratini. Além de Caxias, a proposta – gerenciada pela Secretaria de Reconstrução Gaúcha (Serg) – abrange outros 175 municípios gaúchos. 

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Bortola questiona modelo de avaliação adotado nas escolas estaduais

08/04/2026 - 17:11

O parlamentar criticou aprovação de estudantes que ficaram abaixo da média em quatro componentes curriculares

O modelo de avaliação adotado nas escolas estaduais recebeu críticas do vereador Alexandre Bortoluz (Bortola)/PP, na plenária desta quarta-feira (08/04). O parlamentar questionou aprovação parcial de estudantes que ficaram abaixo da média em quatro componentes curriculares.

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Andressa Marques defende Samae público e revisão de multas por radares

08/04/2026 - 16:14

A parlamentar pediu que município revise infrações e valores cobrados por elas no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2026

A vereadora Andressa Marques/PCdoB fez duas defesas na tribuna da sessão ordinária desta quarta-feira (08/04). Uma delas foi a permanência do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) como autarquia pública de Caxias do Sul. A outra consiste na remissão ou restituição por parte do município de multas de trânsito registradas em excesso pelos novos controles de velocidade nos anos de 2025 e 2026.

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Elisandro Fiuza apresenta detalhes do Programa Integra Caxias

08/04/2026 - 15:36

Ex-secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade prestou contas sobre implantação de projetos de novas estações de transbordo, reorganização de rotas e eletrificação da frota de ônibus

O projeto de implantação de Corredores Verdes e Mobilidade Sustentável, que está em desenvolvimento na Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), pautou a manifestação do vereador Elisandro Fiuza/Republicanos, no grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (08/04), na Câmara de Vereadores.

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Audiência pública debateu transporte escolar e demandas da educação

08/04/2026 - 14:12

No encontro, também foram apresentados dados do primeiro bimestre letivo de 2026. Audiência foi promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul realizou na noite de terça-feira (7/4)  audiência pública para discutir o transporte escolar no município e apresentar os dados do primeiro bimestre letivo de 2026. A iniciativa foi promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da Casa Legislativa.

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Presidente do Conselho Municipal do Desporto divulga resultados da gestão

08/04/2026 - 12:42

À frente do órgão colegiado, que tem caráter consultivo e fiscalizador, Eliane Carla Kramer destacou, entre as iniciativas realizadas, o Mérito Esportivo e melhorias no Fiesporte

Na sessão ordinária desta quarta-feira (08/04), a tribuna do Legislativo caxiense recebeu a presidente do Conselho Municipal do Desporto (CMD), Eliane Carla Kramer, para  prestar contas dos resultados da gestão de 2024/2025. A dirigente também informou que, na tarde de hoje, na prefeitura,  será empossada a nova composição do órgão, para o biênio 2026/2027.

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Jornalista Vania Espeiorin recebe Medalha Alberto André

08/04/2026 - 11:21

Premiação foi concedida a dez profissionais de grande atuação do jornalismo gaúcho

A jornalista da Câmara de Vereadores, Vania Espeiorin foi premiada na noite desta terça-feira (8) com a Medalha Alberto André, em um evento realizado no Tribunal de Justiça, em Porto Alegre. A premiação foi concedida a dez profissionais de destaque do jornalismo gaúcho, em um auditório lotado de familiares e representantes de veículos de comunicação de todo o território gaúcho.

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Obras na ERS-122 e elevada no Cidade Nova são destacadas por Juliano Valim

08/04/2026 - 11:16

O parlamentar ressaltou que as intervenções atendem uma reivindicação antiga de moradores, empresários e lideranças da região

O vereador Juliano Valim/PSD destacou, durante o grande expediente nesta quarta-feira, dia 8, o andamento de importantes obras de mobilidade na ERS-122, consideradas estratégicas para a segurança viária e o desenvolvimento da cidade. Entre os principais investimentos citados pelo parlamentar estão a duplicação de trechos da rodovia, incluindo o viaduto com 268 metros de extensão, e a construção de uma elevada no acesso aos bairros Cidade Industrial e Cidade Nova, demanda histórica da comunidade local.

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Imagens da 157ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

08/04/2026 - 11:08

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (08/04)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (08/04/2026), conduzida pelo primeiro presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.

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Presidente Wagner Petrini articula um mutirão de vacinação junto aos jovens

07/04/2026 - 19:14

O chefe do Legislativo se reuniu, nesta terça-feira, com o secretário municipal da Saúde, Rafael Bueno

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB, se reuniu, nesta terça-feira (07/04), com o secretário municipal da Saúde, Rafael Bueno/PDT. Na oportunidade, o chefe do Legislativo caxiense buscou articular um mutirão de vacinação junto aos jovens, depois da etapa de exclusividade aos chamados grupos prioritários. O titular da pasta compartilhou dessa necessidade.

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Hiago Morandi celebra ingresso no Partido NOVO

07/04/2026 - 18:54

Liderada pela vereadora Sandra Bonetto, a bancada da sigla na Casa passa a ter dois parlamentares

O ingresso no Partido NOVO está sendo celebrado pelo vereador Hiago Morandi, que antes estava no PL. Ele se manifestou na sessão ordinária desta terça-feira (07/04). Liderada pela vereadora Sandra Bonetto, a bancada da sigla na Casa passa a ter dois parlamentares.

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Representante da Comissão dos Aprovados para Fiscais de Trânsito participa da sessão ordinária

07/04/2026 - 18:12

O grupo voltou a solicitar a nomeação dos concursados

A tribuna do Legislativo recebeu, na sessão ordinária desta terça-feira (07/04), Paulo César Nunes da Silva, representante da Comissão dos Aprovados para Fiscais de Trânsito. Veio divulgar a necessidade de nomear os 26 candidatos que obtiveram aprovação naquele concurso, o qual está em vias de vencer no próximo mês de julho. Justificou que o interesse é público e contribui diretamente para a melhoria da segurança viária, organização do tráfego urbano e a redução de acidentes.

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Aprovada atualização nas regras de isenção de IPTU para aposentados, pensionistas e beneficiários

07/04/2026 - 17:56

Alteração de ordem técnica busca evitar insegurança jurídica e garantir maior estabilidade normativa

Na sessão ordinária desta terça-feira (07/04), foi aprovado o projeto de lei complementar 43/2025, que estabelece adequações técnicas nas regras de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para aposentados, pensionistas e inativos e beneficiários de Prestação Continuada da Assistência Social. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Projeto busca reformular a composição do Conselho Municipal de Terreiros e Matriz Africana

07/04/2026 - 17:23

O Executivo quer garantir maior representatividade e o chamado lugar de fala

Reformular a composição do Conselho Municipal de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana (CMTMA) de Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei 90/2026, assinado pelo Executivo e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (07/04). A intenção é garantir maior representatividade e o chamado lugar de fala. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Debatida atualização no Plano Diretor de Esgotamento Sanitário de Caxias do Sul

07/04/2026 - 16:57

A revisão no marco legal leva em conta estimativas de crescimento populacional

Atualização o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário de Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei complementar 38/2025, assinado pelo Executivo e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (07/04). A revisão no marco legal leva em conta estimativas de crescimento populacional. O texto deverá retornar à pauta para segunda discussão e votação.

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Discutido projeto para exigir autorização prévia da Secretaria da Cultura a eventos artísticos

07/04/2026 - 16:17

A proposta é de autoria do vereador Alexandre Bortoluz e aguarda pauta de votação

Na sessão ordinária desta terça-feira (07/04), foi discutido o projeto de lei complementar 2/2025, por meio do qual o vereador Alexandre Bortoluz pretende acrescentar uma exigência no Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020). Trata-se de exigir que, em espaços públicos, somente serão permitidos eventos, exposições e manifestações artísticas que contem com autorização prévia do Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e da Casa Civil.

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Maximina Vedana Maschio irá receber Título de Cidadã Caxiense

07/04/2026 - 13:37

Homenagem vai ocorrer em sessão solene marcada para a próxima quarta-feira (15)

O Legislativo caxiense aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (7/4), a concessão do título de Cidadã Caxiense para Maximina Vedana Maschio. A autoria é da vereadora Sandra Bonetto/NOVO. A honraria será entregue em cerimônia na Câmara marcada para às 19h da próxima quarta-feira.

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Câmara rejeita moção de repúdio à aprovação de projeto que criminaliza a misoginia

07/04/2026 - 12:54

Decisão do plenário ocorreu após mais de uma hora de discussões intensas entre os parlamentares

Após um intenso debate entre os parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (7/4), o Legislativo caxiense rejeitou, por 9 votos a 8, a moção de repúdio à aprovação do Projeto de Lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação. Aprovada pelo Senado em 24 de março, o projeto estabelece uma pena de dois a cinco anos de prisão ou multa para essa prática, assemelhando a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), assim como a cor, etnia, religião e procedência.

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