Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolaimes Stedile Angeli será homenageada pelo Legislativo caxiense

05/05/2026 - 16:35

Homenagem ocorrerá durante a sessão ordinária desta quarta-feira (6), no plenário da Câmara Municipal

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolaimes Stedile, localizada no bairro Centenário, em Caxias do Sul, vai receber uma homenagem do Legislativo por conta do aniversário de 30 anos. A honraria será concedida durante a sessão ordinária desta quarta-feira (6), na Câmara Municipal. O requerimemento foi aprovado nesta terça (5), por unanimidade dos parlamentares presentes.

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Comissão de Saúde quer informações sobre o conserto do Raio-X na UPA da Zona Norte

05/05/2026 - 16:28

A máquina está sem funcionamento há mais de 1 mês, o que estaria causando sobrecarga na UPA Central, com aumento nas filas de espera

Informações sobre a necessidade de conserto no Raio-X da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte foram solicitadas pela Comissão de Saúde, presidida pela vereadora Estela Balardin/PT. As questões estão no requerimento 14/2026, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (05/05). O texto aponta que a máquina está sem funcionamento há mais de 1 mês, o que estaria causando sobrecarga na UPA Central, com aumento nas filas de espera. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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Prejudicada apreciação do Plano Municipal pela Primeira Infância

05/05/2026 - 15:58

O texto do Executivo terá de retornar para a pauta num próximo momento porque houve protocolo de emendas

Acabou prejudicada a apreciação do projeto de lei (PL) 305/2025 que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Caxias do Sul, para o período de 2025/2035. Na plenária desta terça-feira (05/05), o texto do Executivo recebeu protocolo de emendas por isso não pôde ser votado em primeira discussão. É que as emendas, assim como ocorreu com o PL, precisam passar pela análise das comissões parlamentares da Casa antes de ir para a pauta.

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Trio de soberanas divulga 22º Encontro das Tradições Italianas

05/05/2026 - 15:46

Festa que ocorre em Nova Milano nos dois próximos finais de semana busca manter viva a história da imigração italiana

O espaço dedicado a visitantes ilustres na Câmara Municipal recebeu, na sessão ordinária desta terça-feira (5) o trio de soberanas do 22º Encontro das Tradições Italianas (Entrai), que ocorre nos dois próximos finais de semana (dias 8,9 e 10 e 15, 16 e 17 de maio) na Praça da Imigração Italiana, junto ao Salão Paroquial de Nova Milano, em Farroupilha.

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Imagens da 167ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

05/05/2026 - 13:48

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (05/05)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (05/05/2026), conduzida pelo primeiro presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.

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Calebe Garbin propõe frente parlamentar para intensificar o combate à exploração infantil em Caxias do Sul

05/05/2026 - 13:45

Vereador sugere projeto de prevenção nas escolas para fortalecer a rede de proteção no município

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (05/5), o vereador Calebe Garbin (PP) defendeu a criação de uma frente parlamentar e um programa municipal de prevenção voltados ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa, que integra as ações do Maio Laranja, surge como resposta aos altos indices de abuso no país e ao avanço de crimes digitais, como o uso de inteligência artificial para conteúdos ilícitos.

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Presidente Wagner Petrini e Mesa Diretora cumprem extensa agenda em Brasília

30/04/2026 - 18:42

Dentre as articulações, estão a confirmação do sinal aberto da TV Câmara e a busca de desbloqueio de unidades habitacionais em Caxias

O presidente do Legislativo caxiense, Wagner Petrini/PSB, participou de uma movimentada agenda de articulações entre a última terça (28) e esta quinta-feira (30), em Brasília. Em companhia do 2º vice-presidente da Mesa Diretora, Lucas Caregnato/PT, do 1º secretário Alexandre Bortoluz/PP e da 2ª secretária Andressa Mallmann/PDT, Petrini esteve presente na 25º Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que reuniu lideranças políticas de todo o país, além de participar de encontros para a articulação de recursos para a cidade e implantação do sinal aberto da TV Câmara, dentre outras ações. 

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Câmara aprova destinação de área no bairro São Giácomo para interesse habitacional

30/04/2026 - 17:28

Área será usada para reassentamento de famílias que atualmente residem em áreas de sub-habitação, áreas de risco e locais inadequados à função habitacional

A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade dos parlamentares presentes, na sessão ordinária desta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 120/2026, que estabelece que a Área Pública nº 1650, localizada no Loteamento Praça do Sol, no bairro São Giácomo, seja de interesse habitacional. O projeto é de autoria do Executivo.

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Associação Fome de Amor – Caxias do Sul deverá ser declarada de utilidade pública

30/04/2026 - 16:39

A proposta é do vereador Calebe Garbin e seguirá para a sanção do prefeito

Declarar de utilidade pública a Associação Fome de Amor – Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei 293/2025, assinado pelo vereador Calebe Garbin/PP e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04). O título consiste em exigência legal, para a instituição poder participar de inúmeros projetos, como parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Aprovada medida para que área do Loteamento Praça do Sol receba projetos habitacionais

30/04/2026 - 16:30

O espaço do Bairro São Giácomo possui 1.450,44 metros quadrados

Garantir projetos habitacionais no Loteamento Praça do Sol, no Bairro São Giácomo, é o objetivo da proposição de lei 121/2026, de autoria do Executivo e aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04). O espaço possui 1.450,44 metros quadrados e passará a ser classificado como de interesse para fins de habitação. Na área, o município também poderá promover parcelamento do solo, implantação de infraestrutura urbana e demais intervenções. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Peruzzato Produtos Coloniais será homenageada pelo Legislativo

30/04/2026 - 16:21

Sessão solene em homenagem aos 40 anos da empresa ocorre na próxima terça-feira (5)

O Legislativo caxiense aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/1), o Requerimento 8/2026, que requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário de 40 anos da empresa Peruzzato Produtos Coloniais. A homenagem será realizada na próxima terça-feira, às 19h no Plenário Nadyr Rossetti.

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Memorial do Transporte de Cargas tem a possibilidade de receber o título de utilidade pública

30/04/2026 - 16:19

A proposta é do Executivo e retornará à pauta, para segunda discussão e votação

Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04), foi discutido o projeto de lei 25/2026, para declarar como de utilidade pública o Memorial do Transporte de Cargas. O título consiste em exigência legal, para a instituição poder participar de inúmeros projetos, como parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Blitz educativa em Caxias do Sul orienta sobre vagas de estacionamento para pessoas com TEA

30/04/2026 - 16:10

Ação ocorreu no Bairro Cinquentenário

Com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre o direito ao estacionamento regulamentado, uma blitz educativa foi realizada na tarde de quarta-feira (29), no bairro Cinquentenário, em Caxias do Sul. A ação focou na conscientização de motoristas sobre o uso de vagas reservadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

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Feira Ecológica poderá ser incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município

30/04/2026 - 15:36

A proposta é de autoria do vereador Zé Dambrós e deverá retornar à pauta, para votação

Incluir a Feira Ecológica no Calendário Oficial de Eventos do Município é o objetivo do projeto de lei 309/2025, assinado pelo vereador Zé Dambrós/PSB e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04). Ela acontece toda semana, nas manhãs de sábado, na Praça das Feiras, localizada entre a Avenida Rio Branco e a Rua Feijó Júnior. Destina-se à promoção de produtos orgânicos e agroecológicos e ao incentivo à alimentação saudável e ao desenvolvimento sustentável. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Debatido projeto para atualizar a legislação da COSIP na iluminação pública

30/04/2026 - 15:13

Em razão de mudança na Constituição Federal, a taxa passa a assumir função de segurança

Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04), foi discutido o projeto de lei complementar 15/2026, por meio do qual o Executivo pretende adequar a COSIP (taxa de contribuição para a iluminação pública) a uma alteração na Constituição Federal. A mudança, no contexto local, atinge o Código Tributário (lei complementar 701/2022). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Aprovada moção de apoio a projeto que estabelece prazos para exames e tratamento de pacientes com câncer

30/04/2026 - 15:02

Projeto do deputado estadual Cláudio Tatsch/PL, tramita na Assembleia Legislativa do Estado

O plenário acolheu por unanimidade, em regime de urgência, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/4), a Moção de Apoio ao Projeto de Lei 118/2026, de autoria do deputado estadual Cláudio Tatsch/PL, que estabelece prazos máximos para exames diagnósticos e para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo SUS.

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Diretor-presidente da Codeca explica aos vereadores o balanço financeiro da empresa pública

30/04/2026 - 14:43

Na sessão ordinária, Milton Balbinot detalhou os resultados referentes ao ano de 2025

O balanço financeiro da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), referente a 2025, foi detalhado aos vereadores na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04). Em plenário, se manifestou o diretor-presidente da empresa pública, Milton Balbinot. Garantiu que, apesar dos resultados acumulados negativos de R$ 10.783.077 (acumulado do exercício) e R$ 2.367.143 (operacional), a gestão já tem lançado mão de medidas para redução de despesas e aumento de produtividade.

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Vereador João Uez critica agenda do governador e cobra investimentos estaduais em Caxias do Sul

30/04/2026 - 14:24

Pronunciamento no grande expediente aponta deficiências em infraestrutura, mobilidade e serviços públicos na região

Durante o grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (30), na Câmara Municipal de Caxias do Sul, o vereador João Uez/Republicanos, utilizou a tribuna para criticar a atuação do governador Eduardo Leite e cobrar maior atenção do Estado às demandas do município e da Serra Gaúcha. O parlamentar explicou que o pronunciamento foi motivado pela visita do chefe do Executivo estadual à cidade, prevista para esta quinta-feira. Em tom crítico, afirmou que acompanha a agenda do governador e citou episódios anteriores envolvendo publicações em redes sociais.

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Faculdade Anhanguera fortalece ensino jurídico e amplia assistência social na Serra Gaúcha

30/04/2026 - 14:11

Curso de Direito alcança nota 4 no MEC e já beneficiou mais de 300 famílias por meio de núcleo jurídico gratuito

A Faculdade Anhanguera vem consolidando sua presença na Serra Gaúcha ao unir qualidade acadêmica e compromisso social. Sob a coordenação de Jéssica Garcia, o curso de Direito da instituição alcançou nota 4 (em uma escala de 1 a 5) na avaliação do Ministério da Educação, reforçando seu reconhecimento regional. O tema foi apresentado na tribuna do Legislativo durante o acordo de lideranças desta quinta-feira (30/4), quando o diretor Rodrigo Ottoni destacou os avanços da instituição, que integra o grupo Cogna Educação, responsável por uma das principais redes de ensino superior do país.

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Imagens da 166ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

30/04/2026 - 13:40

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (30/04)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (30/04/2026), conduzida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Jõao Uez/Republicanos.

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