Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Lucas Caregnato quer informações sobre obras de acesso ao Bairro Planato
15/04/2021 - 16:56
Requerimento questiona sobre a existência de projetos que busquem melhorias no acesso ao bairro
Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/04), por unanimidade, os vereadores aprovaram o requerimento 36/2021. De autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, o texto requer informações obras de acesso ao Bairro Planalto. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar ao Legislativo as respostas aos cinco questionamentos.
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Comissão do Idoso em prol ao Recanto da Compaixão Frei Salvador
15/04/2021 - 15:04
Vereadores da comissão se reuniram para discutir o projeto
Na tarde de ontem (14-04), estiveram reunidos em videoconferência, os vereadores Gladis Frizzo/MDB, Maurício Marcon/NOVO, Tatiane Frizzo/PSDB e assessores dos vereadores Elisandro Fiuza/Republicanos e Gilfredo De Camilis/PSB, todos integrantes da Comissão do Idoso da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O tema abordado diz respeito ao Recanto da Compaixão Frei Salvador que é um projeto de acolhimento para 130 idosos em situação de vulnerabilidade social da comunidade caxiense. Quem está comandando o projeto é o Frei Jaime Bettega. Atualmente, existe uma campanha que tem objetivo de arrecadar recursos para a reforma e instalação da casa, que está localizada na Rua Pinheiro Machado, onde funcionava o antigo INSS.
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Plenário avalia alteração na lei que indenizou lotes na Vila Hípica
15/04/2021 - 15:03
De acordo com projeto do Executivo, os terrenos se encontram em Área de Preservação Permanente (APP)
Os parlamentares caxienses analisam, nesta semana, o projeto de lei (PL) 40/2021, que procura alterar dispositivos da Lei nº 8.573, de 7 de dezembro de 2020. Essa legislação autorizou o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) a indenizar lotes inseridos em Área de Preservação Permanente (APP), de interesse ambiental, na Bacia de Captação do Sistema Samuara, no loteamento Vila Hípica. Pela matéria, o objetivo é atender “condicionantes estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta Parcial firmado entre o Ministério Público do Estado do RS, o município de Caxias do Sul e o Samae, nos autos do Inquérito Civil nº 00748.00072/2010”.
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Imagens da 31ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
15/04/2021 - 12:16
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 31ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (15/04/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Fantinel apresenta projeto de regularização fundiária urbana
15/04/2021 - 10:37
A intenção do parlamentar é permitir melhorias em diversas localidades de Caxias do Sul
Ocupando a tribuna na manhã desta quinta-feira (15/04), o vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA apresentou um projeto de lei (PL) que institui a Regularização Fundiária Urbana (REURB). O PL é tem como base a Lei Federal n° 13.465/17. Essa lei consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
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Câmara Municipal lança campanha interna de incentivo à doação de sangue
14/04/2021 - 17:38
Devido à queda do número de doadores no Hemocentro, a equipe do Legislativo se mobilizou
Devido ao baixo estoque de bolsas de sangue, no Hemocentro de Caxias do Sul, a Câmara Municipal decidiu arregaçar as mangas e lançou uma campanha interna de incentivo à doação de sangue. Com a pandemia da Covid-19, os números de doadores despencaram, causando um agravamento na situação da instituição. O Legislativo caxiense convocou vereadores, servidores, assessores e estagiários que sejam aptos a irem até a sede do Hemocentro, para doarem. Desde a semana passada, equipes têm comparecido àquela instituição.
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Legislativo caxiense recebe visita do novo comandante da Brigada Militar na Serra
14/04/2021 - 11:57
Titular do CRPO/SERRA, Coronel Alexandre Brite da Silva, esteve com o presidente da Câmara na manhã desta quarta-feira
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez/PTB, recebeu, na manhã desta quarta-feira (14/04), a visita do novo comandante do Comando Regional da Polícia Ostensiva da Serra (CRPO/SERRA), coronel Alexandre Brite da Silva, e do major Juliano Amaral. Conforme Velocino, foi uma honra receber, na Casa, os profissionais que colocam suas vidas em prol da proteção e segurança das comunidades.
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Parlamentares caxienses apoiam o chamamento dos aprovados no concurso público da Guarda Municipal
13/04/2021 - 12:02
O documento será encaminhado a diversas autoridades da cidade
A moção 10/2021, de autoria coletiva, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (13/04). O documento declara apoio ao chamamento dos aprovados no concurso público da Guarda Municipal de Caxias do Sul, realizado em 2019. A idealização do texto coube ao vereador Alexandre Bortoluz/PP. O documento será remetido a diversas autoridades.
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Aprovada moção pela ampliação da Nota Fiscal Gaúcha, no Esporte e na Cultura
13/04/2021 - 11:47
O documento recebeu acolhida unânime dos vereadores e será encaminhado a diversas autoridades
Os vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (13/04), discutiram e aprovaram, por unanimidade, a moção 11/2021, que apoia a ampliação do Programa Nota Fiscal Gaúcha, incluindo áreas do Esporte e da Cultura como beneficiárias da iniciativa. Encabeçada pelo vereador Ricardo Daneluz/PDT, o documento tem autoria coletiva.
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Projeto extingue Setor de Arquivo e Protocolo do Parlamento caxiense
13/04/2021 - 11:36
Atribuições dessa área serão repassadas ao Centro de Memória e à Secretaria Geral, setor que até então se chamava Secretaria Legislativa
O projeto de resolução (PR) 3/2021, de autoria da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul, obteve o voto de todos os vereadores presentes na sessão desta terça-feira (13/04). O objetivo do texto é reordenar a estrutura organizacional de alguns setores do Legislativo caxiense com o intuito de aperfeiçoar sistemas e rotinas de trabalho. A matéria extingue o Setor de Arquivo e Protocolo e transforma a Secretaria Legislativa em Setor de Secretaria Geral, acrescentando algumas atribuições, como de protocolo de documento, que até então eram executadas pela unidade a ser extinta. Outras funções desse setor, como as de guarda de materiais, também serão repassadas ao Centro de Memória, caso a proposta for aprovada.
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Estela repercute audiência que discutiu Renda Básica Emergencial
13/04/2021 - 10:37
A parlamentar destacou a necessidade de pensar em uma solução urgente para as famílias em vulnerabilidade social
A audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), na sexta-feira (09/04), foi o foco do pronunciamento da vereadora Estela Balardin/PT, presidente do grupo parlamentar, na sessão ordinária de hoje (13/04). Direto da tribuna virtual, a parlamentar comentou que o encontro foi positivo, principalmente na questão de discutir a importância da Renda Básica Emergencial, tema do encontro.
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Renda Básica Municipal é tema de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos
09/04/2021 - 17:20
Encontro contou com vereadores caxienses, representantes do Executivo, entidades assistenciais e o ex-senador Eduardo Suplicy
A discussão sobre projeto de Renda Básica Municipal aconteceu na tarde desta sexta-feira (09/04), durante audiência pública virtual da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) do Legislativo. Ao vivo, a transmissão aconteceu pela TV Câmara Caxias, a partir do Facebook. Coube à vereadora-presidente do grupo, Estela Balardin/PT, o comando dos trabalhos. Representando o Executivo, participaram a presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Katiane Boschetti, e o secretário municipal de Gestão e Finanças, Maurício Batista. O encontro também contou com a presença do ex-senador e atual vereador de São Paulo, Eduardo Suplicy/PT, e Paola Carvalho, diretora de Políticas Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica.
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Comissão do Idoso engajada na campanha da Casa Frei Salvador
09/04/2021 - 15:34
Reunião on-line com o Frei Jaime Bettega, apresentou projeto que visa reforma e instalação de lar para 140 idosos
Na tarde desta quinta-feira (08/04), a presidente da Comissão do Idoso, vereadora Gladis Frizzo/MDB, participou de reunião on-line com o representante da Associação Mão Amiga, Frei Jaime Bettega, sobre a campanha que ele lidera em prol da implantação do Recanto de Compaixão Frei Salvador para atendimento de idosos em vulnerabilidade em Caxias do Sul. A reunião foi acompanhada pela assessoria da Comissão do Idoso e da vereadora.
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Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo apresenta proposta de censo agrícola para prefeito
09/04/2021 - 11:16
Segundo o grupo parlamentar, o setor carece de informações atuais sobre a produção para atrair investimentos
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (08/04), a Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo do Legislativo caxiense (CAAPC), presidida pelo vereador Lucas Caregnato/PT e integrada pelos vereadores Marisol Santos/PSDB, Ricardo Daneluz/PDT, Sandro Fantinel/PATRIOTA e Wagner Petrini/PSB, apresentou ao chefe do Executivo Municipal, Adiló Didomenico/PSDB, uma proposta para a realização de censo agrícola no município. O presidente da Câmara Municipal, Velocino Uez/PTB, também esteve presente na agenda.
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Presidente Velocino Uez recebe a visita do deputado estadual Mateus Wesp
08/04/2021 - 19:25
A intenção foi estreitar relações entre a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu, na tarde desta quinta-feira (08/04), a visita do deputado estadual Mateus Wesp. Na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, Wesp se colocou à disposição, para estreitar relações entre o Parlamento local e a Assembleia Legislativa. Na oportunidade, o deputado também enfatizou a vontade de contribuir, na defesa das pautas locais. Participaram do encontro os vereadores Marisol Santos, Olmir Cadore e Tatiane Frizzo, além do chefe da Assessoria de Comunicação Social, Tales Armiliato.
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Audiência pública debaterá renda básica emergencial municipal nesta sexta-feira
08/04/2021 - 15:04
A reunião da Comissão de Direitos e Cidadania, em formato virtual, começa às 14h
Às 14h desta sexta-feira (09/04), por meio das redes sociais do Legislativo caxiense (Facebook e YouTube), acontece audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, em formato virtual. A reunião tratará da renda básica emergencial, no município. A condução dos trabalhos caberá à vereadora-presidente do grupo parlamentar, Estela Balardin/PT. À noite, na TV Câmara (canal 16 da NET), o evento será reprisado.
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Projeto busca adequação nos quadros de pessoal da Câmara caxiense
08/04/2021 - 14:29
O texto não implica em custos para a Casa, faz apenas ajustes em razão de outra matéria que se encontra em tramitação e extingue o setor de Arquivo e Protocolo
Os parlamentares caxienses analisam, nesta semana, o projeto de lei (PL) 37/2021, que altera itens da legislação sobre quadros de pessoal da Câmara Municipal de Caxias do Sul (lei nº 6.207, de 26 de março de 2004). De autoria da Mesa Diretora, o texto passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (08/04) e voltará a plenário para segunda discussão e votação final.
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Denise Pessôa quer saber sobre a concessão de benefícios pela FAS
08/04/2021 - 13:55
A parlamentar teve aprovado um pedido de informações, que deverá ser respondido em 30 dias
Informações sobre a concessão de benefícios, pela Fundação de Assistência Social (FAS), foram solicitadas pela vereadora Denise Pessôa/PT. As perguntas estão no requerimento 33/2021, assinado pela parlamentar e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/04). Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Projeto extingue Setor de Arquivo e Protocolo do Legislativo caxiense
08/04/2021 - 11:01
Atribuições dessa área serão repassadas ao Centro de Memória e à Secretaria Geral, setor que até então se chamava Secretaria Legislativa
Passou em primeira discussão, nesta quinta-feira (08/04), o projeto de resolução (PR) 3/2021, de autoria da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O objetivo do texto é reordenar a estrutura organizacional de alguns setores do Legislativo caxiense com o intuito de aperfeiçoar sistemas e rotinas de trabalho. A matéria extingue o Setor de Arquivo e Protocolo e transforma a Secretaria Legislativa em Setor de Secretaria Geral, acrescentando algumas atribuições, como de protocolo de documento, que até então eram executadas pela unidade a ser extinta. Outras funções desse setor, como as de guarda de materiais, também serão repassadas ao Centro de Memória, caso a proposta for aprovada.
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