Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Renato Oliveira quer informações sobre o Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros
08/04/2021 - 10:59
Prefeitura deverá encaminhar as respostas de seis questionamentos levantados pelo parlamentar
Na manhã desta quinta-feira (08/04), os vereadores caxienses apoiaram e votaram favoráveis ao requerimento 32/2021, que tem autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB. O documento quer que a Prefeitura Municipal responda a questionamentos referentes ao Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (FUNREBOM). Segundo a Lei Orgânica, a Prefeitura tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
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Ricardo Daneluz apresenta a Frente Parlamentar pela Tradição Gaúcha
08/04/2021 - 10:55
O grupo de vereadores foi lançado no dia 25 de março e tem três representantes do Legislativo caxiense
O lançamento da Frente Parlamentar de Vereadores pela Tradição Gaúcha pautou o Grande Expediente do pedetista Ricardo Daneluz, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/04). O parlamentar defendeu o movimento tradicionalista gaúcho como forma de união das famílias e destacou a importância das atividades para a economia do Estado do Rio Grande do Sul.
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EcoFundo deverá ser administrado pela Semma
08/04/2021 - 10:54
Mudança solicitada pelo poder Executivo foi aprovada pelos vereadores na sessão desta quinta-feira (08/04)
O Fundo Municipal de Fomento à Reciclagem, chamado EcoFundo, poderá ser administrado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), conforme o aval concedido pelo Legislativo caxiense, na plenária desta quinta-feira (08/04). Por unanimidade, o projeto de lei 41/2021, de autoria do poder Executivo, foi aceito pelo plenário. Para entrar em vigor, precisa agora da sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Imagens da 28ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
08/04/2021 - 10:51
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 28ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (08/04/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Vereadores aprovam a criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Samae
06/04/2021 - 15:14
A matéria do Executivo também regulamenta o parcelamento de créditos não tributários
A criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) foi aprovada pelos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (06/04). De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar 10/2021 também regulamenta o parcelamento de créditos não tributários, que são os valores inscritos ou não em dívida ativa, em fase de cobrança administrativa ou judicial, sobre os quais não haja nenhuma pendência do gênero. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Proposta defende que município indique tempo médio de tramitação de expedientes públicos
06/04/2021 - 14:40
O texto de emenda à Lei Orgânica volta-se à transparência e à segurança jurídica e deverá retornar a plenário para 2º turno de discussão e votação
Um substitutivo ao projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (PE-LOM) 1/2019, defendendo que o município indique tempo médio de tramitação de expedientes públicos, recebeu a aceitação dos parlamentares caxienses na sessão ordinária desta terça-feira (06/04). O texto, assinado por 20 vereadores, volta-se à transparência e à segurança jurídica e deverá retornar a plenário para 2º turno de discussão e votação.
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Legislativo Caxiense participa de evento sobre planejamento turístico
06/04/2021 - 14:33
Vereadora Tatiane Frizzo representou a Casa
A vereadora Tatiane Frizzo/PSDB representou a Câmara Municipal no evento “Radar Turístico: um diagnóstico para construção de estratégias do Plano de Turismo”. O encontro virtual, que ocorreu na manhã desta terça-feira (06/04), contou com a presença do prefeito Adiló Didomenico/PSDB, do Secretário Municipal do Turismo, Enio Martins, e do gestor de projetos de Turismo do Sebrae na Serra Gaúcha, Emerson Monteiro.
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Aprovada adequação na nomenclatura da AEFASERRA em lei de utilidade pública
06/04/2021 - 13:58
A proposição é de autoria do vereador Clóvis de Oliveira e obteve aceitação em plenário
A adequação da nomenclatura da Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha (AEFASERRA), na lei 8.570/2020, que declara a instituição como de utilidade pública, foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (06/04). Assinado pelo vereador Clóvis de Oliveira/PTB, o projeto de lei 22/2021 atualizou a redação da matéria, que antes denominava o órgão como escola. O título de utilidade pública consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, como parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. A proposta seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Clóvis de Oliveira aborda a construção do Aeroporto de Vila Oliva
06/04/2021 - 11:37
Para o parlamentar, esse é o maior projeto que a cidade teve nos últimos tempos
A construção do Aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, permeou o grande expediente do vereador Clóvis de Oliveira/PTB, na sessão ordinária desta terça-feira (06/04). O parlamentar, em tribuna virtual, enfatizou que o novo empreendimento é o maior projeto que Caxias do Sul teve nos últimos tempos.
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Fundo da Reciclagem poderá ser administrado pela Semma
06/04/2021 - 11:28
Mudança solicitada pelo poder Executivo foi acolhida em 1ª discussão pelo poder Legislativo na sessão desta terça-feira (06/04)
O Fundo Municipal de Fomento à Reciclagem, chamado EcoFundo, poderá ser administrado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), de acordo com autorização inicial concedida pelo Parlamento, na sessão ordinária desta terça-feira (06/04). Por unanimidade, o projeto de lei 41/2021, de autoria do poder Executivo, passou em primeira discussão, mas precisará de segunda votação e sanção para entrar em vigor.
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Imagens da 26ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
06/04/2021 - 10:58
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 26ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (06/04/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Vereador Maurício Scalco denuncia fake news
06/04/2021 - 10:57
Parlamentar afirmou se sentir ofendido pelo conteúdo inverídico da publicação veiculada nas redes da vereadora Estela Balardin
O vereador Maurício Scalco/NOVO utilizou o espaço do Grande Expediente, durante a sessão ordinária desta terça-feira (06/04), para rebater postagem da vereadora Estela Balardin/PT publicada nas redes sociais da vereadora, neste final de semana. Scalco acusou Estela de espalhar mentiras utilizando seu nome no sentido de ter votado contra um pedido de informações discutido na sessão de quinta-feira (1°/04). O pedido continha questionamentos à prefeitura sobre equipamentos de proteção individual (EPIs) em escolas do município. Scalco votou favorável ao pedido.
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Comissão debate políticas públicas para pessoas com Transtornos do Espectro Autista
06/04/2021 - 10:11
Encontro virtual contou com a participação de especialistas
Para marcar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 02 de abril, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal realizou, na última quinta-feira (01/04), um painel virtual sobre as conquistas e os desafios de políticas públicas para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA). O encontro virtual ocorreu pela página do Facebook do Legislativo Caxiense, com apoio da bancada do PSDB.
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Aprovado pedido de informações acerca da distribuição de EPIs nas escolas infantis
01/04/2021 - 15:43
De autoria do vereador Renato Oliveira, o requerimento precisa ser respondido pela Prefeitura, em 30 dias
O requerimento 31/2021, de autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB, foi aprovado por maioria (17x5), na sessão ordinária desta quinta-feira (1°/04). O documento contém um pedido de informações, destinado ao Executivo, solicitando respostas acerca da distribuição de EPIs, nas escolas de Educação Infantil do município. Com a aprovação, o Executivo tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
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Juliano Valim apresenta realizações dos primeiros meses como vereador
01/04/2021 - 15:03
O parlamentar destacou o trabalho realizado nas comunidades de Caxias do Sul e Interior
Na sessão ordinária desta quinta-feira (1°/04), o vereador Juliano Valim/PSD ocupou a tribuna para comentar sobre os primeiros três meses de seu mandato, como parlamentar de Caxias do Sul. “Eu tenho muito orgulho de ser um representante da comunidade caxiense”, disse Valim ao iniciar o seu pronunciamento.
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Comissão de Segurança Pública pauta primeiras metas para o mês de abril
01/04/2021 - 12:09
Março trouxe limitações nas atividades em razão das restrições impostas pela bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado do Governo do Estado
Na manhã de ontem, quarta-feira (31/03), a Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) realizou a segunda reunião ordinária, em que estiveram presentes os parlamentares Alexandre Bortoluz/Progressistas (presidente), Adriano Bressan/PTB, Ricardo Daneluz/PDT e Juliano Valim/PSD.
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Imagens da 25ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
01/04/2021 - 11:27
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 25ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (01/04/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Legislativo inicia sessões híbridas a partir desta quinta-feira
31/03/2021 - 17:44
Direto do plenário apenas o presidente Velocino Uez, a secretária Marisol Santos e um representante por bancada
Conforme Resolução de Mesa 1052/A, de autoria da Mesa Diretora, publicada na tarde de hoje (31/03), valendo a partir desta quinta-feira (01/04), a Câmara Municipal começa a realizar as sessões ordinárias de forma híbrida. A decisão foi tomada em reunião com os líderes de bancadas, na última terça-feira (30/03). Essa nova determinação permite que, com a vigência da bandeira preta com a cogestão, apenas o presidente, a 1° secretária e um representante por bancada poderão participar de forma presencial das sessões, direto do plenário Deputado Nadyr Rossetti. Os demais parlamentares participarão de forma on-line, via plataforma de videoconferência.
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Presidente da Câmara recebe do prefeito a Programação Plurianual do Setor Público 2022-2025
30/03/2021 - 22:32
O projeto de lei consiste na ferramenta de planejamento governamental de médio e longo prazo
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu, na tarde desta terça-feira (30/03), do prefeito municipal, Adiló Didomenico, o projeto de lei, contendo a Programação Plurianual do Setor Público, para o período de 2022-2025. A medida consiste na ferramenta de planejamento governamental de médio e longo prazo. O chefe do Legislativo caxiense garantiu agilidade na tramitação da matéria.
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