Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Legislativo devolve R$ 1 milhão ao Executivo para a compra de vacinas contra a Covid-19
30/03/2021 - 21:47
Os recursos resultaram de economia do orçamento da Câmara, no mês de março
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, formalizou, na tarde desta terça-feira (30/03), a devolução ao prefeito municipal, Adiló Didomenico, de R$ 1 milhão. O valor resultou de economia do orçamento do Parlamento, no mês de março, a partir do chamado duodécimo (repasse mensal do Executivo ao Legislativo, como prevê a Constituição da República Federativa do Brasil). Velocino indicou a Adiló que toda a quantia seja aplicada na aquisição de vacinas contra o novo Coronavírus (Covid-19), além de testagens, para permitirem maior controle da curva de contágio, na pandemia. O ato aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura.
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Autorizada a criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021)
30/03/2021 - 21:09
A Prefeitura tem o objetivo de reduzir a dívida ativa do município, hoje de R$ 799.052.559,50
O Legislativo autorizou o Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021). O ato se deu por meio da aprovação unânime aos projetos de lei complementar 9/2021, 11/2021 e 12/2021, com essas previsões. A Prefeitura tem o objetivo de reduzir a dívida ativa do município, hoje de R$ 799.052.559,50, a partir de 154.756 inscrições. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Vereadores apoiam o chamamento dos aprovados no concurso público da Polícia Civil
30/03/2021 - 19:03
O objetivo da matéria é suprir o déficit de efetivo existente no Rio Grande do Sul
A moção 9/2021, de autoria coletiva, foi aprovada de forma unânime, na sessão ordinária desta terça-feira (30/03). A matéria declara apoio aos aprovados no concurso público da Polícia Civil, no Rio Grande do Sul, realizado em 2018, para os cargos de Inspetor e Escrivão de polícia.
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Criada Comissão Temporária de acompanhamento de projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas
30/03/2021 - 11:44
Requerimento foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares caxienses
Na sessão ordinária de hoje (30/03), os vereadores aprovaram, de forma unânime, a criação de uma Comissão Temporária Especial de Acompanhamento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). A proposta está presente no requerimento 29/2021, de autoria do vereador Adriano Bressan/PTB. A previsão inicial é que a Comissão tenha duração de 36 meses, a partir de sua criação.
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Aprovada alteração na legislação sobre o livre exercício da atividade econômica
30/03/2021 - 11:17
A matéria busca facilitar a regulamentação a partir do comitê de gestão para esse fim
Foi aprovado, em sessão extraordinária desta terça-feira (30/03), o projeto de lei 42/2021, que busca alterar a lei 8.499, de 26 de março de 2020, dispondo sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, em Caxias do Sul. A matéria é de autoria do Executivo e seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Mesa Diretora volta a permitir presença de público com agendamento na Câmara
29/03/2021 - 19:04
As sessões ordinárias continuam a serem realizadas de forma remota, via plataforma de videoconferência
O Legislativo caxiense publicou, na tarde desta segunda-feira (29/03), nova Resolução de Mesa 9.999/A, de 30 de março de 2021, com determinações que envolvem procedimentos em prevenção à Covid-19. A principal mudança fica a cargo da presença de público externo nas dependências da Casa. A nova resolução permite que cada gabinete possa receber um visitante por vez, mediante agendamento prévio (com gabinetes e ou setores).
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Câmara recebe a visita do Comandante Ribas, que irá para a reserva da Brigada Militar
29/03/2021 - 17:22
O tenente-coronel ainda se encontra à frente do 12º BPM
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu, na tarde desta segunda-feira (29/03), a visita do comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Jorge Emerson Ribas de Lima. Na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, ele comunicou que irá para a reserva da corporação, nos próximos dias. Ou seja, se aposentará da carreira funcional. Agradeceu ao Legislativo caxiense, pela relação cordial e de cooperação, ao longo dos últimos anos. No total, Ribas acumula mais de 30 anos, como brigadiano.
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Reportagem produzida pela TV Câmara Caxias é destaque para todo o país
26/03/2021 - 10:56
Programa Parlamento Brasil da TV Senado exibirá produção caxiense nesta sexta-feira (26/03), a partir das oito da noite
Por meio de uma parceria firmada entre a TV Câmara Caxias e a TV Senado (Senado Federal - Brasília) será exibida na noite desta sexta-feira (26/03), uma reportagem especial produzida em Caxias do Sul e que terá transmissão para todo o Brasil através do Programa Parlamento Brasileiro, no espaço: Giro Brasil a partir das 20h.
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Aprovada a criação da Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias
25/03/2021 - 19:07
Vereadores querem promover o debate para dar visibilidade e combater preconceitos
Os vereadores caxienses discutiram e aprovaram, na manhã de hoje (25/03), a criação da Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual, contida no requerimento 28/2021. De autoria coletiva e encabeçada por Lucas Caregnato/PT, a frente terá duração até 31 de dezembro de 2022. O objetivo da iniciativa é enfrentar, combater e repudiar qualquer ação que estimule o preconceito e a discriminação na sociedade. O documento traz dados que afirmam que o preconceito faz vítimas todos os dias. Onze vereadores também assinaram o requerimento.
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Corpo do ex-vereador Flávio Soares Dias é sepultado no Cemitério Público Municipal
25/03/2021 - 16:07
Últimas homenagens foram prestadas na Câmara Municipal de Caxias do Sul seguindo restrições de público e protocolos sanitários
O corpo do ex-vereador Flávio Soares Dias, falecido na manhã desta quinta-feira (25/03), aos 70 anos, será velado na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi da Câmara Municipal de Caxias do Sul, das 20h às 23h59 de hoje. Em seguida, o ato fúnebre se encerrará. Às 8h de amanhã, o caixão será deslocado para o Cemitério Público Municipal, onde, a partir das 8h30, acontecerão a cerimônia de despedida e o enterro. No prédio do Legislativo, o velório será restrito a familiares, com o limite de 30 pessoas, e respeito aos protocolos sanitários, em conformidade com o Mapa de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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Legislativo prestigia abertura do Cartório do Idoso da Polícia Civil
25/03/2021 - 14:29
Criação do órgão foi a principal bandeira da Comissão do Idoso nos últimos anos
O Cartório de Atendimento ao Idoso da Polícia Civil já está funcionando, em Caxias do Sul. A inauguração foi nesta quinta-feira (25/03), na Central de Polícia, no Bairro Jardim América, na Rua Irmão Miguel Dário, 1061. Um dos principais batalhadores para criação do órgão quando presidia a Comissão do Idoso da Câmara Municipal, o vereador Felipe Gremelmaier/MDB representou Legislativo no ato.
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Comissão da Câmara realiza reunião virtual com o Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade
23/03/2021 - 17:12
Encontro reuniu os vereadores da Comissão de Desenvolvimento, Transporte e Habitação e ainda representantes de organização que busca melhorias para os motoristas de aplicativo
Na tarde desta terça-feira (23/03) vereadores integrantes da Comissão de Desenvolvimento, Transporte e Habitação (CDUTH) do Legislativo Caxiense estiveram reunidos de forma online. O encontro foi comandado pelo presidente da Comissão, o vereador Wagner Petrini/PSB e contou com a presença do Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior. Também participaram da reunião representantes da Organização Liga da Serra, Guilherme da Silveira e Márcio Guimarães. A entidade busca por melhorias para os motoristas de aplicativo.
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Estela Balardin cobra mais atendimento da Secretaria Municipal da Educação
23/03/2021 - 11:25
Segundo a vereadora, a comunidade escolar apresenta dificuldades de acesso à pasta
A falta de diálogo, por parte da Secretaria Municipal da Educação (SMED), pautou o grande expediente da vereadora Estela Balardin/PT, na sessão ordinária desta terça-feira (23/03). Na tribuna virtual, a parlamentar disse que a população está com dificuldades, para conseguir atendimento, na SMED.
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Denise Pessôa apresenta carta de banqueiros e economistas para acelerar a vacinação
23/03/2021 - 10:59
A parlamentar destacou que o documento une empresários, ex-ministros e ex-presidentes do Banco Central
A vereadora Denise Pessôa/PT ocupou o espaço do grande expediente, na manhã desta terça-feira (23/03), e comentou sobre uma iniciativa que tem ganhado espaço e que busca união na vacinação contra a Covid-19. A parlamentar apresentou uma carta em apoio a medidas de combate ao vírus, assinada por economistas, banqueiros, ex-presidentes do Banco Central (BC), empresários, entre outros, a ser encaminhada para o presidente Jair Bolsonaro, para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes do Congresso Nacional.
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Imagens da 20ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
23/03/2021 - 10:35
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 20ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (23/03/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Legislativo caxiense acompanha direção do KTO/Caxias do Sul Basquete em visita ao prefeito
22/03/2021 - 18:54
Presidente e treinador da equipe agradeceram pelo apoio do município
O presidente do KTO/Caxias do Sul Basquete, Maurício Previde e o treinador da equipe, Rodrigo Barbosa, estiveram no final da tarde desta segunda-feira (22/03), visitando o prefeito Adiló Didomenico/PSDB. O encontro também reuniu no gabinete do prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores, Velocino Uez/PTB e o vereador Felipe Gremelmaier/MDB.
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