Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara presta homenagem ao Sindimadeira
09/12/2010 - 18:50
Entidade completou 45 anos de atividades no mês passado
O Sindicato das Indústrias de Marcenarias, Serrarias, Carpintarias e Tanoarias de Caxias do Sul (Sindimadeira) comemorou os 45 anos de existência na Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (09). O vereador Mauro Pereira/PMDB, que representou o Legislativo na cerimônia, elogiou a abrangência das atividades do sindicato na região. Referiu, também, que o setor, formado pelas indústrias madeireiras, contribuiu para o desenvolvimento da cidade, ao longo do último século.
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Câmara aprova a proibição de fumar em locais fechados, mas faculta a criação de fumódromos
08/12/2010
Após intensa discussão, a maioria decidiu que, em caso de infração, usuários e proprietários serão punidos
Por maioria de votos (14X1), na sessão desta quarta-feira (08), a Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou a proibição de fumar em recintos coletivos fechados, tanto públicos quanto privados. Os vereadores facultaram, porém, a criação de espaços específicos a fumantes, contanto que haja soluções técnicas para garantir a exaustão da fumaça. Trata-se dos chamados fumódromos. O texto prevê multa de 30 VRMs (valores de referência municipal) para o indivíduo que infringir a regra. Cada VRM corresponde a R$ 19,37. Se o usuário não assumir a multa, em segunda instância, ela passa para a responsabilidade do proprietário do estabelecimento onde tiver ocorrido a infração.
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Renato Nunes defende áreas específicas para fumantes e não fumantes na cidade
08/12/2010 - 22:06
Para ele, o correto seria aumento da multa para quem descumprir a lei, tanto usuários quanto proprietários
Na sessão desta quarta-feira (08), o vereador Renato Nunes/ PRB comentou sobre a proibição de fumar em locais em recintos coletivos fechados, tanto públicos quanto privados. Disse entender que, mesmo onde há fumódromos, os não-fumantes ficam prejudicados por, de forma indireta, aspirarem fumaça. O parlamentar referiu casos de bronquite, câncer, pneumonia e asma, como decorrência do cigarro. Por isso, afirmou que, em 2011, proporá projeto de lei proibindo totalmente o fumo em recintos fechados, com punição para usuários e proprietários de estabelecimentos onde ocorra a infração, com multas superiores a 30 VRMs (valores de referência municipal). Cada VRM corresponde a R$ 19,37.
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Geni anuncia que incorreções técnicas prejudicaram as 13 emendas ao orçamento de 2011
08/12/2010 - 22:06
A peça orçamentária de Caxias do Sul do ano que vem prevê mais de R$ 1 bilhão em recursos
Na primeira apreciação ao orçamento de Caxias do Sul para 2011, na sessão desta quarta-feira (08), a vereadora Geni Peteffi/PMDB anunciou que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, da qual é presidente, rejeitou as 13 emendas à peça. Ela justificou que o Executivo não tem previsão financeira para acatar os R$ 3,203 milhões de readequações, na distribuição de recursos, sugeridos pelas emendas. Explicou que as proposições estão em discordância com o Plano Plurianual de Investimentos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto retornará à pauta de amanhã, para votação.
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Aprovado o aumento de multas para excesso de som
08/12/2010
Projeto objetiva conter a poluição sonora em áreas públicas do município
O projeto, de autoria do vereador Renato Nunes/PRB, que altera a Lei da Política Municipal do Meio Ambiente, aumentando os valores das multas aplicadas quando há poluição sonora, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (08). Por lei municipal, em zonas residenciais, o índice máximo de som não pode ultrapassar 60 decibéis no período diurno e de 55 decibéis durante a noite. Em zonas industriais, o volume máximo permitido é de 70 decibéis ao dia e de 60 decibéis à noite.
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Adiado o debate sobre o projeto que cria o Conselho Municipal da Juventude
08/12/2010
A vereadora Geni pretende analisar as emendas apresentadas pela colega, Denise
A criação do Conselho Municipal da Juventude, o Comjuve, teve o adiamento da discussão aprovado, pelo prazo de 10 dias, na sessão desta quarta-feira (08). A vereadora Geni Peteffi/PMDB solicitou vistas do projeto, com a justificativa de que não foi possível conversar com a Coordenadoria Municipal da Juventude, sobre as emendas que a colega Denise Pessôa/PT apresentou à matéria.
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Assis Melo questiona a falta de obediência às vagas de estacionamento para idosos
08/12/2010 - 22:03
Resolução do Contran garante 5% das vagas para as pessoas com mais de 65 anos de idade
O vereador Assis Melo/PCdoB comentou, na sessão desta quarta-feira (08), a reportagem publicada em jornal local, sobre o aumento de 12% dos veículos em circulação, em Caxias do Sul. Aproveitou a oportunidade para questionar a desobediência às vagas próprias para idosos. Segundo ele, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que garante 5% das vagas de estacionamento para este público, não vem sendo cumprida na cidade, desde que entrou em vigor, em 18 de dezembro de 2008.
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Prorrogadas as atividades da Comissão Temporária Especial para a revisão da Lei Orgânica
08/12/2010
O requerimento foi aprovado por unanimidade, na sessão desta quarta-feira
Foi aprovada, na sessão desta quarta-feira (08), a prorrogação, até 31 de dezembro de 2011, do prazo de continuidade das atividades da Comissão Temporária Especial para revisão da Lei Orgânica do Município. Segundo o presidente da referida Comissão, o vereador Elói Frizzo/PSB, os integrantes esperam concluir os trabalhos em breve, para dar início à votação da lei. A Comissão Temporária Especial atua junto à comissão que trata da Consolidação das Leis de Caxias do Sul.
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Bandeira presta contas de suas atividades na Câmara Municipal
08/12/2010 - 22:01
Vereador levantou as ações realizadas junto à comunidade, durante a atual legislatura
Uma retrospectiva do seu trabalho, nos primeiros dois anos de mandato como vereador, marcou o pronunciamento de Arlindo Bandeira/PP, na sessão desta terça-feira (08). Ele referiu a constante intermediação, junto ao Executivo, da solução de demandas da comunidade, sobretudo, da população do Interior de Caxias do Sul. As solicitações englobam, por exemplo, a colocação de tubulações de rede de esgoto e de iluminação pública, além de outros serviços básicos, como segurança pública, educação e saúde.
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Renato Oliveira afirma que o início das obras da escola Vitório Webber depende de empreiteira
07/12/2010 - 22:33
Empresa de Encantado venceu a licitação, mas ainda não assinou a ordem para iniciar as obras
Desde a tribuna, na sessão desta terça-feira (07), o vereador Renato Oliveira/PCdoB criticou a empresa de Encantado, vencedora da licitação para realizar as obras da Escola Estadual Vitório Webber, orçadas em R$ 774.709,80. Embora a Secretaria Estadual de Obras já tenha assinado a ordem de início dos trabalhos, a empreiteira ainda não fixou a sua rubrica no documento.
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Encerrada a primeira discussão sobre o projeto que trata da proibição ao fumo em recintos fechados
07/12/2010
Assunto gerou polêmica e vereadores já anteciparam posições para quando a matéria for à votação
Em reabertura de primeira discussão, na sessão desta terça-feira (07), o projeto que trata da proibição ao fumo, em recintos fechados, gerou polêmica entre os vereadores. Depois de ter solicitado adiamento da apreciação na quarta-feira passada, o vereador Renato Nunes/PRB abriu o debate, destacando que pretende aperfeiçoar outra matéria, que havia protocolado em abril de 2009.
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Câmara analisa o aumento da punição para o som excessivo
07/12/2010
Valor das multas para esse tipo de infração, em áreas públicas, poderá ser triplicado
Foi apresentado, em primeira discussão, na sessão desta terça-feira (07), o projeto de lei, proposto pelo vereador Renato Nunes/PRB, que altera, na Lei da Política Municipal do Meio Ambiente, os valores das multas aplicadas em infrações decorrentes de poluição sonora. A legislação vigente determina que, em zonas residenciais, o índice máximo de som seja de 60 decibéis no período diurno e de 55 decibéis durante a noite. Em zonas industriais, o volume máximo permitido é de 70 decibéis ao dia e de 60 decibéis à noite.
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Daneluz critica o sucateamento da estrutura policial no Interior do município
07/12/2010 - 22:29
O parlamentar tratou da carência de segurança pública em Fazenda Souza
O vereador Marcos Daneluz/PT repercutiu, na sessão desta terça-feira (07), a reunião com a comunidade do distrito de Fazenda Souza, ocorrida na noite da última quinta-feira, que debateu a situação da segurança pública na localidade. Ele destacou que cerca de 800 pessoas participaram do encontro e expuseram aos vereadores presentes o problema da falta de policiamento, o que torna os moradores de Fazenda Souza vítimas constantes de furtos e assaltos.
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Gustavo Toigo defende prisão preventiva em casos de assassinos confessos
07/12/2010 - 22:27
Ele lembrou a morte da estudante Caren Brum Paim, ocorrida semana passada
O vereador Gustavo Toigo/PDT defendeu, na sessão desta terça-feira (07), a mudança na legislação brasileira, em casos de assassinos confessos. Ele lembrou a morte da ex-modelo e estudante Caren Brum Paim, de 22 anos de idade, encontrada morta por estrangulamento, na última quarta-feira, em Fazenda Souza, distrito de Caxias do Sul. O vizinho, Eduardo Farenzena, de 24 anos de idade, já assumiu a responsabilidade pelo crime, realizado por meio do uso de fios de fone de ouvido e de uma gravata.
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Câmara homenageará o Sindimadeira
07/12/2010
Cerimônia pelos 45 anos da entidade ocorre na próxima quinta-feira
Na sessão ordinária desta terça-feira (07), foi aprovada a realização de homenagem ao Sindicato das Indústrias de Marcenarias, Serrarias, Carpintarias e Tanoarias de Caxias do Sul, o Sindimadeira, pelos 45 anos de existência. A cerimônia inicia às 17h da próxima quinta-feira. O requerimento foi proposto pela Mesa Diretora da Casa. Fundado em 4 de novembro de 1965, o Sindimadeira teve a sua base territorial ampliada, pela primeira vez, em 1996, passando a representar os municípios de São Marcos, Flores da Cunha, Farroupilha, Carlos Barbosa, Garibaldi, Nova Prata e Veranópolis.
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Elói Frizzo elogia a escolha da Corte do Carnaval de Caxias do Sul
07/12/2010 - 22:25
O parlamentar destacou a volta do Rei Momo, Marcos Teixeira, para o certame de 2011
A recente escolha da Corte do Carnaval 2011 de Caxias do Sul, no Clube Guarany, motivou o pronunciamento do vereador Elói Frizzo/PSB na sessão desta terça-feira (07). Onze candidatas concorreram ao título de rainha e princesas do Carnaval. Foram eleitas as representantes das escolas Protegidos da Princesa, Incríveis do Ritmo e É o Tchan.
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