Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Marcos Daneluz é o novo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul
15/12/2010 - 20:57
Por 10 X 7, os vereadores elegeram a primeira Presidência do Partido dos Trabalhadores na Casa
O vereador Marcos Daneluz ocupará a Presidência da Câmara Municipal de Caxias do Sul a partir de 3 de janeiro de 2011. É a primeira vez em que o Partido dos Trabalhadores (PT) elege um presidente na Casa. Cerca de 40 minutos de conversações entre as bancadas levaram dez vereadores a votarem favoravelmente ao nome indicado pelo PT. Outros sete, contudo, preferiram Renato Oliveira/PCdoB, atual vice-presidente. Minutos antes da escolha, anunciada pelo presidente Harty Moisés Paese, às 19h30, o petista prometeu intensificar parcerias entre o Executivo e o Legislativo.
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Pela primeira vez, um petista assume a Presidência da Casa
15/12/2010 - 20:55
O futuro presidente da Câmara, Marcos Daneluz, atua como político desde 1997
A partir de 3 de janeiro de 2011, o petista Marcos Daneluz/PT ficará marcado, na História da Câmara Municipal de Caxias do Sul, como o primeiro membro do Partido dos Trabalhadores a ocupar o cargo de presidente da Casa. Aos 49 anos de idade, ele dá sequência a uma carreira política iniciada em 1997, quando assumiu como sub-prefeito de Santa Lúcia do Piaí, distrito do município.
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Aprovada a criação de taxa para o Fundo Municipal de Recursos Hídricos
14/12/2010
O valor das tarifas, a serem anexadas às contas de águas, varia de R$ 4,32 a R$ 23,16
Uma discussão que se prolongou por mais de uma hora, na sessão ordinária desta terça-feira (14), antecedeu a aprovação, por maioria de votos (12X4), ao projeto que institui valores para a implementação do Fundo Municipal de Recursos Hídricos. Agora, a proposição deverá ter o seu parecer de redação final apreciado pelos vereadores, para posterior encaminhamento ao prefeito municipal, a fim de que ele se manifeste pela sanção ou veto ao texto.
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Empresas deverão ser responsáveis pela limpeza dos uniformes de serviços insalubres
14/12/2010
Estabelecimentos infratores estão sujeitos a multas de até 1,5 mil VRM's
O projeto de lei que obriga as empresas a garantirem a lavagem de uniformes, utilizados em serviços insalubres, recebeu aprovação unânime durante a sessão ordinária desta terça-feira (14). De autoria de Assis Melo/PCdoB, a matéria possui três emendas, propostas pelo autor, e também aprovadas. Uma delas, modificativa, altera o artigo 3º do projeto, estipulando multa às empresas que descumprirem a determinação, de 500 Valores de Referência Municipal (VRMs). Em caso de reincidências, a quantia, em VRMs, subiria para 1.000 e 1,5 mil. Cada VRM equivale a R$ 19,37.
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Aprovadas mudanças no Estatuto dos Servidores
14/12/2010
Alterações fazem referência à avaliação do período de estágio probatório
Os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária nesta terça-feira (14), modificações no Estatuto do Servidor Municipal. As alterações dizem respeito ao processo de avaliação de estágio probatório, que corresponde ao período de três anos, entre a nomeação e a efetivação do servidor público. Com a aprovação da matéria, ficam estabelecidas as situações em que o servidor pode ser exonerado, bem como as regras sobre a obtenção de licença, durante esse período. A proposição aprovada também transfere ao Procurador-geral do município a tarefa de julgar recursos de estágio probatório, que hoje ficam a cargo do prefeito municipal. O argumento é de que, com o crescimento do número de servidores, essa tarefa toma muito tempo do chefe do Executivo.
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Área do Cidade Nova IV será transformada em loteamento
14/12/2010
Projeto do Executivo sobre o assunto foi aprovado em sessão extraordinária
Em sessão extraordinária, nesta terça-feira (14), os vereadores aprovaram o projeto, proposto pelo Poder Executivo, que transforma a área do Residencial Cidade Nova IV, localizada no bairro de mesmo nome, em loteamento popular. Segundo o Executivo, quando foi implantado, o referido espaço tratava-se de uma área residencial de caráter particular, embora sempre tenha abrigado famílias de baixa renda. Porém, com o passar do tempo e o aumento da ocupação, os moradores do local não tinham acesso a benefícios em infraestrutura, já que o poder público alegava não poder aplicar recursos em melhorias no bairro, por ser um condomínio particular, condição que, salientou o Executivo, na prática nunca se efetivou.
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Carnaval de rua de Caxias do Sul pode se tornar evento oficial do município
09/12/2010
A iniciativa, porém, teve pedido de vistas do vereador Guerra por dois dias
O Carnaval de rua de Caxias do Sul poderá se tornar evento oficial do município e integrar o calendário da prefeitura. Na sessão desta quinta-feira (090, contudo, o vereador Daniel Guerra/PSDB solicitou pedido de vistas por dois, impedindo a apreciação do projeto de lei. Ele discorda do artigo 6º da proposição, que prevê a possibilidade de a prefeitura reter parte, ou a totalidade, de cachês de escolas de samba em estado supostamente irregular, na prestação de contas.
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Aprovado o orçamento de Caxias do Sul que prevê mais de R$ 1 bilhão de recursos para 2011
09/12/2010
A rejeição a 13 emendas à peça orçamentária, por incorreções técnicas, gerou questionamentos
O orçamento de Caxias para 2011 foi aprovado na sessão desta quinta-feira (09), por unanimidade, prevendo mais de R$ 1 bilhão, em recursos. As 13 emendas à peça orçamentária municipal, contudo, tiveram parecer de rejeição na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário da Câmara, sob a justificativa de conterem incorreções técnicas.
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Mauro Pereira destaca o trabalho dos agentes públicos de Caxias do Sul em 2010
09/12/2010 - 22:07
Afirmou que o serviço municipal tem dado respaldo ao trabalho dos vereadores
Desde a tribuna, na sessão desta quinta-feira (09), o vereador Mauro Pereira/PMDB destacou o trabalho do serviço público caxiense, das empresas, dos sindicatos e da administração municipal de Caxias do Sul. Enfatizou que a atividade dos vereadores depende do respaldo dos serviços municipais. Como parlamentar, lembrou que o seu gabinete, na Câmara, em 2010, realizou 308 pedidos de providência e 153 indicações.
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