Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Rodrigo Beltrão propõe oficializar a Feira Ecológica
06/12/2010 - 21:19
Vereador deu entrada ao projeto de lei que trata do assunto
Já está tramitando, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, o projeto de lei que determina a oficialização da Feira Ecológica no município. A autoria cabe ao vereador Rodrigo Beltrão/PT. Conforme o parlamentar, a feira existe há 12 anos e acontece todo sábado, na rua Doutor Augusto Pestana, no Largo da Estação Férrea, e, também, às quartas-feiras, na rua Santos Dumont, bairro Panazzolo.
Leia mais...
Protocolada a matéria que busca aumentar a vigilância em benefício aos idosos
06/12/2010 - 21:13
Proposta do vereador Renato Nunes determina a instalação de câmeras de segurança em abrigos
O vereador Renato Nunes/PRB deu entrada, nesta semana, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, ao projeto de lei que obriga os locais destinados ao abrigo e ao tratamento de idosos a implementarem um sistema de monitoramento interno de vigilância eletrônica. A medida vale para estabelecimentos públicos e particulares.
Leia mais...
Comissão de Educação cobra do governo do estado obras em escolas de Caxias do Sul
06/12/2010 - 21:03
Comitiva liderada pelos vereadores Frizzo e Renato esteve nas secretarias da Educação e da Fazenda
A cobrança pela retomada das obras de escolas estaduais, nos bairros Serrano e Vila Ipê, em Caxias do Sul, foi a tônica das conversas que os vereadores Elói Frizzo/PSB e Renato Oliveira/PCdoB travaram com representantes das secretarias da Educação e da Fazenda, na tarde desta segunda-feira (06/12), em Porto Alegre. Na oportunidade, o secretário-adjunto estadual da Educação, Paulo Rezende, informou que, desde a quarta-feira passada, está assinada a ordem de início das obras da Escola Estadual Vitório Webber, no bairro Serrano, com custo total de R$ 744.709,80. Disse que a empresa vencedora da licitação tem cinco dias úteis, a contar da assinatura, para iniciar as obras.
Leia mais...
Coral da FAS realiza apresentação na Câmara e convida para a Noite Encantada de Natal
06/12/2010 - 21:00
Jovens de sete a 15 anos de idade apresentaram canções natalinas
No final da manhã desta segunda-feira (06/12), o Espaço Cultura Mário Crosa da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi o palco onde 20 jovens do coral da Fundação de Assistência Social (FAS) do município se apresentaram com canções natalinas. Regidos pela professora Samira Pribol, eles também vieram divulgar a Noite Encantada de Natal. Nos próximos dias 16 e 17 deste mês, às 20h30, no Clube Juvenil, eles e outros 80 jovens se apresentarão a partir das janelas do edifício, em frente à Avenida Júlio de Castilhos e à Rua Marques do Herval.
Leia mais...
Aprovada alteração no Regimento Interno da Câmara para viabilizar Consolidação das Leis
02/12/2010
Com a medida, os vereadores poderão aprovar propostas que reorganizam a legislação municipal
Recebeu aprovação unânime, na sessão desta quinta-feira (02), o projeto de resolução da Mesa Diretora da Casa que visa a alterar o capítulo 8 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A partir de agora, está permitida a tramitação de projetos de consolidação de leis pelo Legislativo. A proposta de Consolidação das Leis do Município consiste em sintetizar as atuais 8.028 peças legislativas para cerca de 500. De acordo com o presidente Harty Moisés Paese, a legislação ficará agrupada em áreas temáticas específicas, mas sem modificação do alcance, do mérito ou da validade dos dispositivos consolidados.
Leia mais...
Adiada votação do parecer de inconstitucionalidade ao projeto que institui o Estatuto da Juventude
02/12/2010
Beltrão pediu adiamento por três dias, para sanar a inconstitucionalidade, que cria obrigações ao Executivo
Na sessão desta quinta-feira (02), por unanimidade, foi aprovado o adiamento da votação do parecer de inconstitucionalidade ao projeto de lei, de autoria vereador Vinicius Ribeiro/PDT, que visa a instituir o Estatuto da Juventude em Caxias do Sul. O pedido para adiar coube a Rodrigo Beltrão/PT. Ele justificou que pretende sanar a inconstitucionalidade apontada pelo parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Casa, da qual é membro. O documento acusou o chamado vício de origem. É quando o Legislativo propõe atribuições inerentes ao Executivo.
Leia mais...
Frizzo defende o distrito de Vila Oliva para sediar aeroporto de cargas da Serra
02/12/2010 - 23:32
O vereador destacou que a região caxiense dispõe de melhores condições técnicas
A defesa para que o distrito de Vila Oliva, em Caxias do Sul, sedie aeroporto de cargas permeou o pronunciamento do vereador Elói Frizzo/PSB. Desde a tribuna, relatou que, por dez anos, vem acompanhando estudos acerca da localidade mais adequada para sediar a estrutura, sendo todos favoráveis àquele distrito. Quanto à possibilidade de construção em Monte Bérico, distrito de Bento Gonçalves, apontou, como fatores negativos, o custo da terra, dificuldades ambientais e o fato de a região estar se agregando ao território urbano.
Leia mais...
Estendido o prazo para avaliações no entorno das bacias hidrográficas
02/12/2010
Samae terá mais dois anos para substituir a vegetação exótica dessas áreas
Foi aprovado, na sessão desta quinta-feira (02), o projeto de lei do Executivo que prorroga o período para que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) substitua árvores exóticas, do gênero eucalyptus spp e pinnus, localizadas em áreas de propriedade da autarquia.
Leia mais...
Câmara analisa criação de artigo à lei que trata sobre a manutenção e a fertilidade dos solos
02/12/2010
Projeto precisará voltar ao plenário para votação
Os vereadores analisaram, em primeira discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (02), o projeto de lei, de autoria do Executivo, que objetiva acrescentar artigo à lei que cria o programa municipal de recuperação e manutenção da fertilidade dos solos da propriedade familiar rural caxiense, aprovado em abril de 2000. O artigo especifica que a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento subsidiará, em até 50%, as análises de solo, além de alimentos e silagem dos produtores rurais que fazem parte do programa. De acordo o projeto, as análises são de fundamental importância para se conhecer a fertilidade do solo, bem como, o desempenho das culturas e suas transformações, além de utilizar a quantidade ideal de insumos, melhorando a produtividade com menos custo.
Leia mais...
Toigo comenta sobre ilegalidades cometidas no mercado de combustíveis do país
02/12/2010 - 23:29
Sonegação de impostos e adulteração do produto foram os pontos abordados pelo parlamentar
Na sessão desta quinta-feira (02), o vereador Gustavo Toigo/PDT repercutiu o artigo intitulado Adulteração e Sonegação, de Rodolfo Landim, publicado recentemente, na Folha de São Paulo. O autor faz uma análise sobre a sonegação existente no mercado de combustíveis no país, afirmando que, quase sempre, a prática está associada a operações de adulteração do produto.
Leia mais...
Aprovados os nomes que receberão a comenda Percy Vargas de Abreu e Lima
02/12/2010
Medalha será entregue no dia 7 de dezembro
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (02), os indicados à comenda Percy Vargas de Abreu e Lima. Os homenageados são a Associação Caxiense de Auxílio aos Necessitados (SCAN) e Jorge Gilberto Leite. A cerimônia ocorrerá durante sessão solene do dia 7 de dezembro.
Leia mais...
Denise Pessôa divulga dados preliminares de estudos sobre a viabilidade do trem regional
02/12/2010 - 23:28
Comitê reuniu-se nesta quinta-feira
Na manhã desta quinta-feira (02), o Comitê do Trem e Desenvolvimento Regional da Serra Gaúcha da Aglomeração Urbana do Nordeste (AUNE) reuniu-se na sua sede, no Campus 8 da Universidade de Caxias do Sul, com representantes do Trensurb, para discutir acerca da viabilidade do trem regional que ligaria Caxias do Sul, Farroupilha, Carlos Barbosa, Garibaldi e Bento Gonçalves.
Leia mais...
Vinicius Ribeiro defende a descentralização do transporte coletivo em Caxias
02/12/2010 - 23:27
Vereador abordou, ainda, a necessidade de investimentos públicos em alternativas que facilitem o trânsito
O vereador Vinicius Ribeiro/PDT, na sessão desta quinta-feira (02), reforçou, novamente, a necessidade do poder público investir na descentralização do sistema de transporte público em Caxias do Sul. Em ocasiões anteriores, o parlamentar já havia referido que a maior mobilidade do trânsito acontecerá apenas com a implantação efetiva do chamado Sistema Integrado e Troncalizado do Transporte Coletivo Urbano, criado a partir de estudos da Secretaria Municipal dos Transportes.
Leia mais...
Adiada a apreciação de projeto que trata da proibição de fumar em recintos fechados
01/12/2010
O pedido de vistas, de três dias, foi solicitado pelo vereador Renato Nunes e aprovado por unanimidade
A reabertura de apreciação ao projeto que trata da proibição de fumar em recintos fechados foi adiada por três dias, quando entrou na pauta da sessão desta quarta-feira (01). A solicitação coube ao vereador Renato Nunes (PRB). Ele afirmou que, no período, pretende formular emendas à proposição. Originalmente de autoria de Vinicius Ribeiro/PDT, a matéria conta com dois substitutivos. A discordância de Nunes refere-se ao segundo, assinado por Elói Frizzo/PSB e Geni Peteffi/PMDB. O parlamentar pretende ampliar o valor da multa, que, no texto, indica 30 VRMs (valores de referência municipal) para o indivíduo que fumar em recintos proibidos, tanto públicos quanto privados. Cada VRM corresponde a R$ 19,37.
Leia mais...
Teste da orelhinha será realizado pela rede municipal de saúde
01/12/2010
Vereadores rejeitaram o veto do Executivo a projeto que determina o exame, aprovado em agosto passado
Por maioria de votos, na sessão desta quarta-feira (01), os vereadores derrubaram o veto total do Executivo ao projeto de lei que obriga a realização do teste da orelhinha em recém-nascidos, na rede municipal de saúde. De autoria de Assis Melo/PCdoB, a proposição trata da chamada Triagem Auditiva Neonatal Universal (TANU), a ser realizada nos hospitais de Caxias do Sul. A matéria havia sido aprovada na sessão ordinária do último dia 4 de agosto. O texto também determina que o exame seja gratuito nos hospitais e maternidades conveniados ou mantidos pelo poder público. A prefeitura alegou vício de origem, por entende que a proposta se intrometia nas suas atribuições.
Leia mais...
Assis Melo sugere participação dos secretários municipais no projeto "Câmara vai aos bairros"
01/12/2010 - 21:18
Disse que, embora ouçam demandas da população, os vereadores não podem executar obras públicas
O vereador Assis Melo/PCdoB, na sessão quarta-feira (01), sugeriu aperfeiçoamentos no projeto "Câmara vai aos bairros", cujo objetivo consiste em aproximar a Casa da população. A última edição aconteceu no sábado passado, em Vila Oliva, distrito de Caxias do Sul. Segundo ele, embora os vereadores ouçam as demandas da população, não podem executar as obras solicitadas, por ser esta competência do Executivo. Sugeriu que os secretários municipais sejam convidados par as próximas edições.
Leia mais...
Vereadores analisam o projeto que trata de adequações no entorno de bacias de captação
01/12/2010
Matéria objetiva prorrogar o prazo para que o Samae avalie a vegetação dessas áreas
Começou a ser discutido, na sessão desta quarta-feira (01), o projeto de lei do Executivo que objetiva prorrogar, por dois anos, o período que dispõe o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) para procedimentos de corte ou desbaste de árvores exóticas do gênero eucalyptus spp e pinnus, localizados em áreas de propriedade da autarquia.
Leia mais...
Dallegrave comemora a participação de Caxias do Sul em premiação nacional
01/12/2010 - 21:15
Município é finalista no Prêmio ANA 2010, que avalia a preservação de recursos hídricos em todo o Brasil
O fato de Caxias do Sul estar entre os três municípios finalistas do Prêmio ANA 2010 foi comemorado pelo vereador Ari Dallegrave/PMDB, na sessão desta quarta-feira (01). A iniciativa tem promoção da Agência Nacional de Águas (ANA). A premiação é voltada a ações que estimulem o combate à poluição e ao desperdício de recursos hídricos em todo o país. A divulgação dos projetos vencedores será entregue hoje, em Brasília.
Leia mais...
Ir para o topo
