Na tarde desta segunda-feira (17), ocorreu o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Direitos da Criança e Adolescente, na Câmara de Vereadores. Representantes de entidades ligadas ao ensino, assistência social e movimento comunitário participaram. Foi entregue ao público uma cartilha da Frente Parlamentar.

A partir da Resolução nº 220 A de 29 de setembro de 2009, que regulamenta a instituição de Frentes Parlamentares na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, foi possível criar a Frente de Apoio à Criança e Adolescente, presidida por Ana Corso/PT. Também participam os Vereadores Gustavo Toigo/PDT, Geni Peteffi/PMDB, Daniel Guerra/PSDB, Renato Nunes/PRB, Denise Pessôa/PT e Arlindo Bandeira/PP.

Segundo Ana Corso, a iniciativa, por meio da articulação com os movimentos em defesa da criança existentes no município, visa promover a reflexão e munir a sociedade de informações sobre o assunto, o que resulta em soluções. A Frente pretende viabilizar ações para a proteção da juventude, consolidar o ECA e também promover a inserção deste tema no Legislativo Caxiense. Para isso, nos propomos a interagir com o Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e definir prioridades nas políticas públicas em âmbito local.

Na mesma tarde, a Frente promoveu seminário pelo Dia Nacional e Mundial de Combate à Violência e Exploração Sexual da Criança e Adolescente, com palestra do professor Ricardo Breier, sobre o tema 'pedofilia na internet'.

Ricardo Breier citou tipos variados de violência contra o menor, nos âmbitos físico, psicológico e sexual, esclarecendo a definição geral de pedofilia, o interesse sexual de um adulto por meninos e/ou meninas de até 13 anos. O palestrante explicou que o crime acontece em vários segmentos, desde o núcleo familiar da vítima até o nível de crime organização, por meio das redes de pedofilia. Referendou que o Brasil possui estatísticas policiais reduzidas, já que, sobretudo no meio familiar, a agressão dificilmente é sinalizada pela vítima. Nesses casos, o pedófilo exerce poder absoluto sobre a criança, que não absorve culpa ou estranheza sobre o ato.

O foco no combate à pedofilia deve agregar a identificação do autor, o que não é simples. O pedófilo não é facilmente identificável e aparece nos diferentes meios sociais. Ideias de que apenas homens praticam esse tipo de crime e que não existe tratamento são mitos sociais ligados à figura do agressor. O praticante de pedofilia é doente, possui graves desvios de caráter e personalidade. A punição deve ser acompanhada de tratamento.

Ao final da palestra, foram esclarecidas dúvidas das entidades e público em geral.

Ana Corso informou a próxima atividade da Frente, a apresentação dos candidatos ao Conselho Tutelar de Caxias do Sul, na próxima segunda-feira (24) a partir das 14h no Plenário da Câmara.