Durante a tarde desta quinta-feira (18), a Comissão de Direitos Humanos, promoveu uma Audiência Pública para discutir a obrigatoriedade da passagem dos idosos com mais de 60 anos pela catraca nos transporte coletivo urbano em Caxias do Sul, fato que tem gerado grande polêmica, devido a dificuldade de locomoção de alguns idosos.

De acordo com a Vice presidente do Conselho Municipal do idoso, Marlês Sebben, foi feita uma reunião entre o Conselho, a empresa concessionária do transporte público, Secretaria Municipal dos Transportes, e a Associação dos aposentados na qual foram acordadas diversas diretrizes para o transporte do idoso, mas que não foi mencionado que seria exigida a passagem dos mesmos pela catraca. Nós não concordamos com a obrigatoriedade, penso que os que tem condições físicas, se quiserem passar tudo bem, pois o idoso sempre quer ajudar, mas ele quer ser respeitado. Marlês também reclamou do desrespeito de alguns motoristas e cobradores com os idosos que tem mais dificuldade de locomoção.

Jorge Ribeiro Leite, representando a Associação dos aposentados e pensionistas, Jorge Ribeiro Leite, pediu para que se reformule a estrutura das catracas para beneficiar os idosos e também os obesos e deficientes, e para que a população em geral respeite o idoso, dando a preferência nos bancos destinados para eles nos ônibus.

O Gerente administrativo financeiro da Visate Gustavo dos Santos, explicou que foi feito um termo de ajustamento em 30 de setembro de 2009, no qual participaram o Conselho Municipal do Idoso, a Associação dos aposentados e Pensionistas, o Procon, a Secretaria Municipal dos Transportes e a Visate. Nesse encontro foi acertado entre outros, a obrigatoriedade de todos os idosos se exceção, que passem pela catraca. De acordo com Gustavo esse procedimento de passagem é fundamental para o registro de quantas pessoas andam pelos ônibus de forma gratuita, para posteriormente poder calcular o valor da tarifa. O representante da Visate expôs que são 31.328 idosos cadastrados pela empresa e que desse número, 119 pessoas reclamaram a incapacidade de passar pela catraca e elas tem um tratamento diferenciado pela empresa.

O Assessor Jurídico da Secretaria dos Transportes Joelcir de Almeida disse que a necessidade de todos passarem se deve para o cálculo da gratuidade e posteriormente para a cobrança da tarifa. Joelcir defende que os idosos que não tiverem condições físicas não devem passar pela catraca.

O Vereador Gustavo Toigo/PDT, que tem um Projeto de Lei em tramitação na Casa que revoga a obrigatoriedade dos idosos passarem pela catraca, disse que não há necessidade de prejudicar a vida dos idosos. Toigo relatou casos de idosos que já se machucaram durante a travessia por dentro do ônibus.

Ana Corso/PT, disse que se essa questão deveria ter sido debatida com os representantes dos idosos. Ana argumentou que todos os 31.328 idosos mencionados pelo representante da Visate, não pegam ônibus diariamente.

Assis Melo/PCdoB pediu para que se desfaça o acordo. Se o Município quiser desfaz essa ordem amanhã.

Mauro Pereira/PMDB disse que a Visate pode agir com mais sensibilidade.

Ao final do encontro o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Vereador Renato Nunes/PRB, disse que tentará uma reunião com o Secretário de Transportes Vinícius Ribeiro para amanhã (19), para tentar resolver o problema.

Fazem parte da Comissão os Vereadores Daniel Guerra/PSDB, Ana Corso/PT, Mauro Pereira/PMDB, Renato Oliveira/PCdoB e o Presidente, Renato Nunes/PRB.