Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Projeto altera política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
22/12/2009 - 20:02
Discussões foram acerca de dedicação exclusiva por parte dos conselheiros
O projeto do executivo que altera e acresce itens na Lei que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar foi aprovado por maioria em sessão extraordinária desta terça-feira (22), com voto contrário do Vereador Renato Nunes/PRB.
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Aprovado projeto que reduz em cinco anos a contribuição para aposentadoria de professores
22/12/2009
Objetivo é adequar-se à lei federal
O projeto do executivo que altera a lei municipal sobre aposentadoria voluntária para professores foi aprovado em sessão extraordinária nesta terça-feira (22). O texto destaca a necessidade de modificar a lei municipal à lei federal, que faz com que os requisitos de idade e tempo de contribuição sejam reduzidos em cinco anos.
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Câmara aprova dia Municipal do Reciclador
22/12/2009
Data será comemorada na primeira semana de junho de cada ano
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Site da Câmara terá link para a copa de 2014
22/12/2009
Projeto é de autoria do Vereador Daniel Guerra
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Câmara realiza sessão extraordinária nesta terça-feira, dia 22
21/12/2009 - 15:14
Convocação é para a tarde
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, realiza nesta terça-feira, dia 22 a sua 9ª sessão extraordinária do ano. Na pauta constam projetos do executivo e também de autoria de Vereadores. Os dois do executivo tratam sobre o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária e outro que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e institui o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Comissões da Câmara para 2010
21/12/2009 - 14:26
Novos integrantes e presidentes estão escolhidos
As nove comissões permanentes da Câmara para o próximo ano, foram escolhidos na sessão do dia 15 de dezembro, quando também foi eleito a Mesa Diretora da Casa para, 2010. Conheça os novos integrantes e quem ficou com a presidência:
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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA
18/12/2009 - 18:15
Disponível a grade para o período de 18 a 24 de dezembro
Confira a grade de programação para o período do dia 18 (sexta-feira) a 24 de dezembro (quinta-feira). A programação da noite depende do horário do término das Sessões que iniciam sempre às 17h.
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Proposta da Vereadora Denise Pessôa sobre passe estudantil nos finais de semana é lei
17/12/2009 - 18:31

Em julho, a vereadora Denise Pessôa/PT apresentou um projeto de lei para assegurar aos estudantes a utilização da passagem estudantil em todos os dias da semana, incluindo domingos e feriados. A proposta foi elaborada em conjunto com entidades estudantis caxienses, que participaram de várias reuniões e apresentaram a reivindicação à Secretaria Municipal de Transportes. Participaram das reuniões representantes da Pastoral de Juventude, DCE da UCS - gestão Movimentação, Comissão Pró-UCES (União Caxiense de Estudantes Secundaristas), UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), estudantes da Faculdade Fátima, diretórios acadêmicos da UCS e Comissão pró-DCE da Faculdade América Latina/Montserrat.
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Parlamentares caxienses reafirmam interesse do município em sediar núcleo da UFRGS
16/12/2009 - 15:52
A próxima ação é definir atividades conjuntas para estudo sobre características da região
Na manhã desta terça-feira (16) mais um passo foi dado em direção à construção de um núcleo da UFRGS no município. A Comissão Temporária Pró-Universidade Pública esteve presente em uma reunião na sede da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, em Porto Alegre, na qual foram debatidas as próximas ações para viabilizar a implantação de uma extensão da UFRGS em Caxias. O presidente da Comissão, Assis Melo/Pc do B, os vereadores Pedro Incerti/PDT e Ari Dallegrave/PMDB, também integrantes da comissão, representaram o Legislativo caxiense na reunião. Os parlamentares foram recebidos pelo vice-reitor da instituição Ruy Vicente Opperman, e pelo Vice-Pró Reitor de extensão Ângelo Ronaldo Pereira. Também compareceram à reunião o vereador do município de Carlos Barbosa Todson Marcelo Andrade/Pc do B, e a deputada estadual Marisa Formolo/PT.
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Projeto de Daneluz prevê mudanças na leitura de consumo de energia na área rural
16/12/2009
Matéria foi aprovada em sessão extraordinária
A matéria, aprovada por unanimidade, proíbe a medição e a leitura trimestral, bem como a cobrança do consumo de energia pela média, na zona rural de Caxias do Sul. Sendo assim, a empresa prestadora dos serviços de energia elétrica, deverá efetuar a medição mensalmente.
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Famílias assentadas receberão auxílio-moradia
16/12/2009
Benefício altera o pagamento de aluguel pelo município
O projeto do executivo que dá nova redação à lei que trata de condições especiais para o assentamento de famílias nas Unidades Habitacionais construídas pela Administração Municipal no Loteamento Victório Trez, foi aprovado por maioria na Sessão desta terça-feira (15).
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Fórum de Caxias será ampliado
16/12/2009
Projeto destaca necessidade do aumento de área física
O projeto de lei complementar que autoriza a regularização e permite a ampliação do prédio do Foro da Comarca de Caxias do Sul foi aprovado na Sessão desta terça-feira (15).
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Vereadores aprovam novas diretrizes para a área dos transportes
16/12/2009 - 00:52
Projeto do executivo teve um voto contrário
A matéria foi aprovada pela maioria de Vereadores, com voto contrário de Assis Melo/ PcdoB. A discussão e votação da matéria aconteceu durante sessão extraordinária iniciada no dia 15 e encerrada por volta da uma hora da manhã desta quarta-feira, dia 16.
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Projeto de Lei destina área para o FUNCAP
15/12/2009
Serão assentadas no local famílias residentes na faixa de domínio da Rede Ferroviária Federal
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Projeto que regula fila em supermercados é aprovado por unanimidade
15/12/2009 - 23:00
Matéria é de autoria do Vereador Marcos Daneluz/PT
A matéria prevê que o tempo máximo de permanência nas filas nos caixas dos supermercados e hipermercados será de 10 minutos. O autor justifica que, em Caxias do Sul, é comum observar que em determinados horários, finais de semana e feriados, os supermercados e hipermercados operam com número reduzido de caixas.
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Comissões têm novos integrantes
15/12/2009
Presidentes já foram escolhidos
A última sessão ordinária do ano também definiu os Vereadores que vão integrar as nove Comissões Permanentes da Câmara de Caxias do Sul, no próximo ano. Os presidentes também já foram definidos, conforme segue:
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Projeto que dispensa passagem nas catracas de ônibus para obesos é aprovado
15/12/2009 - 22:28
Benefício também contempla pessoas com deficiência
Foi aprovado o projeto de lei que dispensa a passagem nas catracas de ônibus para passageiros que tenham dificuldade, como obesos ou portadores de deficiência na Sessão desta terça-feira (15).
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Câmara aprova repasse de verba para a UAB
15/12/2009
Recursos serão usados para obras na estrutura da sede da entidade
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Projeto institui Banco de Índices e Fundo para ações do município
15/12/2009
Matéria também busca a regularização fundiária e proteção de áreas históricas
O projeto do executivo que institui o Banco de Índices e o Fundo Municipal para Equipamentos Urbanos e Comunitários, Regularização Fundiária, execução de Programas de Interesse Social e Proteção de Áreas de Interesse Histórico, Cultural ou Paisagístico foi aprovado na Sessão desta terça-feira (15).
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