Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (29/11/2023), conduzida pelo vereador e presidente Zé Dambrós/PSB.

A comenda Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil 2023 será concedida para os seguintes profissionais: diretor da Exacta Engenharia e Administração Ltda, Juarez Mazzocchi; presidente do Sinduscon Caxias (Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Caxias do Sul), Maria Inês Menegotto Campos; e diretor da regularização fundiária da Secretaria Municipal do Urbanismo, Nelson Carlos Sartori. A entrega da distinção ocorre em sessão solene desta quarta-feira (29/11), no plenário da Casa, às 19h.

O empresário Vicente Geremia foi agraciado com o título de Cidadão Caxiense na noite desta terça-feira (28/11). A homenagem, proposta pelo vereador Maurício Scalco/PL, aconteceu no Plenário Deputado Nadyr Rossetti. Além de Scalco, também assinaram a indicação os parlamentares Adriano Bressan/PRD, Alberto Meneguzzi/PSB, Alexandre Bortoluz/PP, Estela Balardin/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Gilfredo De Camillis/PSB, Gladis Frizzo/MDB, Lucas Caregnato/PT, Renato Oliveira/PCdoB, Ricardo Zanchin/NOVO e Rose Frigeri/PT. 

Criar o CapaciTEA, o Programa de Capacitação para Atendimento das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), é o objetivo do projeto de lei 173/2023, de autoria do Executivo e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). A medida partiu de indicação da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, presidente da Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

O projeto da lei orçamentária anual (LOA) de 2024 (PL 163/2023) foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). De autoria do Executivo, a matéria estipula uma receita consolidada de R$ 3.273.056.586,20. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Facilitar o parcelamento de débitos de contribuintes com o município, sobretudo para a quitação de valores ainda não inscritos em dívida ativa, é o objetivo do projeto de lei complementar 28/2023, assinado pelo Executivo e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). A matéria mexe na lei complementar 581/2021, que regula parcelamentos de créditos tributários, e retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

O vereador Gilfredo De Camillis/PSB utilizou o espaço do grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (28/11) para fazer uma prestação de contas de seu mandato em 2023. Conforme o parlamentar,  a luta é continuar comprometido com as pautas de esporte, acessibilidade e zeladoria para uma cidade melhor para toda a população caxiense.

O vereador Lucas Diel/PDT utilizou o espaço do grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (28/11) para repercutir sobre o convite feito ao Município de Caxias do Sul para participar da 28ª Conferência Global do Clima (COP28), da Organização das Nações Unidas (ONU). Informou que no encontro estarão presentes o prefeito da cidade, Adiló Didomenico/PSDB e o diretor da secretaria do Meio Ambiente, João Uez. A atividade ocorre entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes. Ainda durante o grande expediente, o pedetista condenou a formação de lixões a céu aberto em Caxias do Sul e buscou apresentar iniciativas que deram certo na reciclagem do lixo. Diel apresentou aos colegas vereadores, durante a sessão, uma reportagem da TV Globo onde o repórter Márcio Gomes falava de exemplos de reciclagem no Japão, quando o lixo é o responsável por gerar energia, atendendo aos cidadãos daquele país. 

Informações sobre a dívida ativa do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) com a Prefeitura foram solicitadas pela vereadora Rose Frigeri/PT. As questões estão no requerimento 68/2023, assinado por ela e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). A empresa licitada responde pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central e é alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, em funcionamento na Câmara. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

Na manhã desta terça-feira (28), a vereadora Marisol Santos/PSDB, representou a Câmara de Vereadores em uma solenidade que marcou a entrega do primeiro Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros (CAC) ao Lar da Velhice São Francisco de Assis. O documento foi assinado pela Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Vanisse Zancan.

Por meio da Comissão do Idoso do Legislativo, o presidente, vereador Rafael Bueno/PDT, parabenizou a entrega na manhã desta terça-feira (28/11) do Certificado de Autorização de Captação de recursos financeiros por meio do Lar da Velhice São Francisco de Assis. O certificado foi possível graças ao edital 246/2023, disponibilizado às Organizações da Sociedade Civil (OSC) e que permite captarem valores diretamente aos seus projetos. O edital está aberto por tempo indeterminado e à disposição das entidades sem fins lucrativos. Cada OSC poderá protocolar até três projetos por ano, com valores que atinjam no máximo R$ 5 milhões. A administração dos recursos está vinculada às secretarias municipais de Segurança Pública e Proteção Social e Gestão e Finanças.

Da tribuna do Legislativo caxiense, nesta terça-feira (28/11), o Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Caxias do Sul fez um chamado urgente: convidou a comunidade caxiense para se engajar e participar da Caminhada Pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, no dia 10 de dezembro de 2023. A saída está marcada para as 9h30min, no Largo da Prefeitura, bairro Exposição, rumo ao Parque dos Macaquinhos, onde haverá apresentação de mulheres cantoras e manifestações. “Vamos conversar um pouco mais sobre a importância de permanecermos unidas e engajadas nessa causa”, incentivou a líder do Comitê de Combate à Violência contra a Mulher do grupo, Tamyris Padilha Rosso

Um projeto de lei complementar (PLC 31/2023) do Executivo municipal que passou em primeira discussão nesta terça-feira (28/11) deseja criar oito novas funções gratificadas (FGs) e, em contrapartida, propõe extinguir outras 13. O texto voltará a plenário para votação final dos vereadores.

Os vereadores apreciaram, em primeira discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (28/11), o projeto de lei (PL 125/2022) que procura reconhecer a surdez unilateral, total ou parcial como deficiência auditiva no âmbito do município de Caxias do Sul. A proposição é de autoria do vereador Adriano Bressan/PRD e voltará a plenário para votação final. O texto contém substitutivo com ajustes em alguns termos, mas mantendo o mérito.

O plenário de Caxias do Sul aprovou em primeira discussão nesta terça-feira (28/11) o projeto de lei (PL 160/2023) que almeja implantar em Caxias do Sul o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF). Protocolado na Casa pela prefeitura, o texto voltará para segunda discussão e votação final.

Conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Zé Dambrós/PSB a cerimônia prestou homenagem ao clube que no último dia 29 de junho, completou 110 anos de existência e que no sábado (25/11), conquistou o acesso à Série A do Brasileirão de 2024.

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (28/11/2023), conduzida pelo vereador e presidente Zé Dambrós/PSB.

A prefeitura encaminhou à Câmara um projeto de lei complementar (PLC 30/2023) que passou em primeira discussão nesta terça-feira (28/11), solicitando autorização dos vereadores para conceder remissão de créditos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo de imóveis privados que acolhem a Horta Comunitária da Vila Ipê.  O texto, que discorre sobre os terrenos com inscrição cadastral de números 36.07.5179.001.000, 36.07.5180.001.000 e 36.07.5181.001.000, voltará a plenário para apreciação final.

A Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima 2023 será concedida para a juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas, que é diretora do Foro de Caxias do Sul e atua na 1ª Vara de Execuções Criminais e Diretora do Foro de Caxias de Sul. O requerimento 69/2023, que trata da indicação e é assinado pela Mesa Diretora, contou com a aprovação unânime do plenário nesta terça-feira (28/11).

Em reunião pública coordenada pelo presidente da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social do Legislativo caxiense, vereador Alexandre Bortoluz/PP, na segunda-feira (27/11), o município informou que irá intensificar as operações de combate ao barulho excessivo gerado por motoqueiros que mantêm o escapamento das motos aberto.