Projeto do Estatuto Federal dos Cães e Gatos mobiliza audiência na Câmara
21/11/2025 - 13:37
Conduzido pela presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, vereadora Andressa Mallmann/PDT, o encontro contou com a presença do senador Paulo Paim/PT, que é o relator da matéria em tramitação no Senado
A proposta de criação do Estatuto Federal dos Cães e Gatos no Brasil chegou à Camara caxiense com mais ênfase nesta sexta-feira (21/11), quando ocorreu uma audiência pública sobre o assunto, que compreende os animais como seres de direitos. Conduzido pela presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais (FPDDA), vereadora Andressa Mallmann/PDT, o encontro recebeu o senador Paulo Paim/PT, que é o relator da matéria (SUG/Sugestão 10/2025) em tramitação no Senado; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Pepe Vargas/PT; o presidente do Parlamento caxiense, Lucas Caregnato/PT; o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, secretário Ronaldo Boniatti, e o adjunto da pasta, Ramon Sirtoli.
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