Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
PEM promove na Praça Dante ação de combate à violência contra as mulheres
01/12/2023 - 14:08
As vereadoras que integram a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) no Parlamento caxiense entregaram panfletos informativos sobre a Lei Maria da Penha
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Municipal realizou, na manhã desta sexta-feira (1º/12), uma ação na Praça Dante Alighieri para levar informação à população caxiense acerca da violência contra o público feminino. A iniciativa faz parte dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que têm o objetivo de conscientizar e informar a sociedade sobre os riscos das agressões direcionadas a elas.
Leia mais...
Câmara torna Walter Dal Zotto Junior Cidadão Emérito de Caxias do Sul
30/11/2023 - 23:34
O título foi entregue ao empresário e dirigente caxiense na noite desta quinta-feira (30/11), a partir de uma indicação do vereador Adriano Bressan/PRD
O Legislativo caxiense concedeu o título de Cidadão Emérito ao empresário, engenheiro e dirigente de futebol Walter Humberto Dal Zotto Junior, em sessão solene desta quinta-feira (30/11). A proposição partiu do vereador Adriano Bressan/PRD, juntamente com outros parlamentares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por Waltinho, como é conhecido, à comunidade de Caxias do Sul, onde nasceu.
Leia mais...
Vereadores aprovam a criação do programa para atendimento a pessoas com autismo
30/11/2023 - 19:52
A medida partiu de indicação da vereadora Tatiane Frizzo, que preside frente parlamentar sobre a temática
A criação do Programa de Capacitação para Atendimento das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o CapaciTEA, foi aprovada pelos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11). De autoria do Executivo, o projeto de lei 173/2023 resultou de indicação da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, que preside a Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas. Para se tornar lei municipal, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
Leia mais...
Vereadores dão aval positivo à proposta da lei orçamentária anual para 2024
30/11/2023 - 19:12
Para o ano que vem, o Executivo estipula uma receita consolidada de mais de R$ 3,2 bilhões
O projeto da lei orçamentária anual (LOA) de 2024 (PL 163/2023) foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11). De autoria do Executivo, a matéria estipula uma receita consolidada de R$ 3.273.056.586,20. Para se tornar lei, passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico, o que permitirá à LOA vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.
Leia mais...
Aprovada a facilitação do parcelamento de dívidas de contribuintes com o município
30/11/2023 - 18:36
A matéria buscar garantir mais receita e proporcionar reorganização financeira aos devedores
Facilitar o parcelamento de débitos de contribuintes com o município, sobretudo para a quitação de valores ainda não inscritos em dívida ativa, é o objetivo do projeto de lei complementar 28/2023, assinado pelo Executivo e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11). A matéria mexe na lei complementar 581/2021, que regula parcelamentos de créditos tributários, e retornará à pauta, para segunda discussão e votação. Para se tornar lei, passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
Leia mais...
Presidente Zé Dambrós faz uma prestação de contas de sua gestão em 2023 na Câmara
30/11/2023 - 17:24
A manifestação ocorreu no grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira
A partir da tribuna do grande expediente, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11), o vereador Zé Dambrós/PSB repercutiu o trabalho da sua Presidência, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, ao longo de 2023. Conforme o parlamentar, entre as demandas contempladas, estão: a licitação para soluções em prevenção de incêndios (PPCI), a concessão da nova cafeteria da Casa, 75 novos computadores, o projeto de cooperação para obter o sinal aberto da TV Câmara Caxias (canal 16 da Claro/NET), o novo painel de votação em LED do plenário (a implantação será de 18 a 22 de dezembro deste ano), 15 novas câmeras de monitoramento, paisagismo no Espaço Cultural Mário Crosa e aumento do valor da bolsa-auxílio de estagiários.
Leia mais...
Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas apresenta dados sobre TEA ao Executivo
30/11/2023 - 16:26
Presidente Tatiane Frizzo/PSDB divulgou estatísticas à vice-prefeita, Paula Ioris
Na tarde desta quinta-feira (30/11), a Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas, sob a liderança da presidente Tatiane Frizzo/PSDB, apresentou ao Executivo dados obtidos através da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A representante do Legislativo esteve acompanhada dos vereadores, Olmir Cadore/PSDB, Marisol Santos/PSDB e Rose Frigeri/PT, integrantes da Frente. Os parlamentares Adriano Bressan/PTB e Lucas Diel/PDT foram representados pelas assessoras Janete Kehl e Danúbia Boeira dos Santos Verza, respectivamente. Eles foram recebidos pela vice-prefeita, Paula Ioris. Servidores das secretarias da Saúde, Segurança e Proteção Social, Educação e Fundação de Assistência Social (FAS) também estiveram presentes na reunião.
Leia mais...
Proposta sugere seminários e palestras de Educação Financeira nas escolas municipais
30/11/2023 - 14:49
A autoria da iniciativa, que passou em primeira discussão na plenária de hoje e retornará para votação final, é do vereador Ricardo Zanchin/NOVO
Uma proposição do vereador Ricardo Zanchin/NOVO (projeto de lei/PL 59/2023) que passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (30/11) estabelece a realização de seminários e palestras sobre Educação Financeira nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul. O texto contém substitutivo e retornará a plenário para apreciação final. No caso do substitutivo, ajusta alguns termos sem comprometer o conteúdo original.
Leia mais...
Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil é foco de pedido de informações
30/11/2023 - 14:02
O requerimento assinado pela bancada do PT e direcionado ao poder Executivo recebeu aprovação unânime do plenário na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11)
A estrutura e o funcionamento da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil são o objeto do pedido de informações ao Executivo que o plenário aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11). O assunto consta no requerimento 70/2023, que é subscrito pela bancada do PT (vereadores Estela Balardin, Lucas Caregnato e Rose Frigeri) e recebeu a concordância de todos os parlamentares presentes na sessão de hoje. Pela Lei Orgânica Municipal, a prefeitura tem 30 dias para remeter as respostas ao Legislativo.
Leia mais...
Vereadores dizem sim a Programa Municipal de Educação Fiscal
30/11/2023 - 13:40
A iniciativa é de autoria da prefeitura e retornará agora ao Executivo para sanção ou veto
O plenário de Caxias do Sul aprovou em segunda discussão nesta quinta-feira (30/11) o projeto de lei (PL 160/2023) que almeja implantar em Caxias do Sul o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF). Protocolado na Casa pela prefeitura, o texto que recebeu o voto unânime dos parlamentares retornará ao Executivo para sanção ou veto.
Leia mais...
Surdez unilateral poderá ser reconhecida como deficiência auditiva em Caxias
30/11/2023 - 12:35
O projeto de lei do vereador Adriano Bressan/PRD passou em segunda discussão na plenária desta quinta-feira (30/11) e seguirá ao Executivo para sanção ou veto
Os vereadores apreciaram, em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11), o projeto de lei (PL 125/2022) que procura reconhecer a surdez unilateral, total ou parcial como deficiência auditiva no âmbito do município de Caxias do Sul. A proposição, que é de autoria do vereador Adriano Bressan/PRD, recebeu voto de todos os parlamentares presentes e segue, agora, passa sanção ou veto do Executivo. O texto contém substitutivo com ajustes em alguns termos, mas mantendo o mérito, também acolhido.
Leia mais...
Debatida a ampliação por um ano de parcela autônoma para 5 cargos de órgãos municipais
30/11/2023 - 12:05
A medida se deve ao fato de ainda não ter havido uma reestruturação administrativa no poder público
Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11), foi debatida a ampliação, até 31 de dezembro de 2024, da concessão de parcela autônoma a 5 cargos, abrangendo a Fundação de Assistência Social (FAS), o Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM/Caxias) e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). A medida consta do projeto de lei complementar 34/2023 e deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
Leia mais...
Marcha Mundial das Mulheres ganha espaço na tribuna do Legislativo
30/11/2023 - 12:05
A advogada e representante do Grupo, Mônica Montanari, abordou sobre o assédio sexual e moral no trabalho
No espaço do Acordo de Lideranças da sessão ordinária desta quinta-feira (30/11), a advogada e representante da Marcha Mundial das Mulheres em Caxias do Sul, Mônica Montanari utilizou a tribuna da Câmara Municipal para falar sobre o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho que atinge as mulheres. Conforme a representante, para se discutir sobre a problemática, é necessário fazer um recorte de gênero, pois de acordo com ela, as maiores afetadas são as mulheres com cerca de 91% sendo vítimas de assédio sexual e, 61% vítimas, de assédio moral no trabalho.
Leia mais...
Discutida a prorrogação por um ano de parcela autônoma a 7 cargos da Administração Direta
30/11/2023 - 11:43
A medida se deve ao fato de ainda não ter havido uma reestruturação administrativa no poder público
Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11), foi discutido o projeto de lei complementar 33/2023, por meio do qual o Executivo pede a autorização do Legislativo, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2024, a concessão de parcela autônoma a 7 cargos da Administração Direta. A medida se deve ao fato de ainda não ter havido uma reestruturação administrativa no poder público. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
Leia mais...
Plenário acolhe criação de oito funções gratificadas e extingue outras 13 no município
30/11/2023 - 11:06
O objetivo é viabilizar a Política de Governança Pública no Município de Caxias do Sul
Um projeto de lei complementar (PLC 31/2023) do Executivo municipal que passou em segunda discussão nesta quinta-feira (30/11) deseja criar oito novas funções gratificadas (FGs) e, em contrapartida, propõe extinguir outras 13. O texto obteve aval da unanimidade do plenário e retornará à prefeitura para sanção ou veto.
Leia mais...
Aprovado projeto de isenção de IPTU e Taxa de Lixo de horta comunitária na Vila Ipê
30/11/2023 - 10:28
A proposta é da prefeitura e diz respeito à parte do espaço que é de propriedade privada, aplicando o benefício aos exercícios de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023
A prefeitura encaminhou à Câmara um projeto de lei complementar (PLC 30/2023) que passou em segunda discussão nesta quinta-feira (30/11), solicitando autorização dos vereadores para conceder remissão de créditos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo de imóveis privados que acolhem a Horta Comunitária da Vila Ipê. O texto, que discorre sobre os terrenos com inscrição cadastral de números 36.07.5179.001.000, 36.07.5180.001.000 e 36.07.5181.001.000, recebeu voto unânime dos vereadores e seguirá agora para sanção ou veto do próprio Executivo.
Leia mais...
Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil 2023 contempla três profissionais
29/11/2023 - 23:52
A honraria foi entregue pela Câmara Municipal de Caxias do Sul ao engenheiro civil Juarez Mazzocchi e aos arquitetos e urbanistas Maria Inês Menegotto de Campos e Nelson Carlos Sartori, em sessão solene desta quarta-feira (29/11)
A comenda Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil 2023 chegou às mãos de três profissionais, na noite desta quarta-feira (29/11), em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul. São eles: diretor da Exacta Engenharia e Administração Ltda, Juarez Mazzocchi; presidente do Sinduscon Caxias (Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Caxias do Sul), Maria Inês Menegotto Campos; e diretor da regularização fundiária da Secretaria Municipal do Urbanismo, Nelson Carlos Sartori. Ao presidente da Casa, vereador Zé Dambrós/PSB, coube a condução da solenidade e, ao parlamentar Velocino Uez/PRD, o pronunciamento em nome de todos os parlamentares.
Leia mais...
Presidente Dambrós prestigia inauguração do Recanto da Compaixão Frei Salvador
29/11/2023 - 21:32
Solenidade marcou a entrega do andar térreo do prédio que abrigará idosos em vulnerabilidade social em Caxias do Sul
Foi entregue a comunidade caxiense no final da tarde desta quarta-feira (29/11), parte de uma das maiores obras sociais da Serra Gaúcha. O Recanto da Compaixão Frei Salvador, idealizado pelo frei capuchinho Jaime Bettega, entra agora na fase de finalização e operação.
Leia mais...
Velocino Uez alerta para dificuldades da fruticultura diante da chuva intensa
29/11/2023 - 19:12
De acordo com o vereador, as intempéries impactam em toda a cadeia econômica
As dificuldades da fruticultura, a partir da chuva intensa das últimas semanas, geraram tom de alerta do vereador Velocino Uez/PRD. Na sessão ordinária desta quarta-feira (29/11), o parlamentar deixou claro que as intempéries impactam em toda a cadeira econômica. “O quadro se estende desde o campo até a mesa do consumidor e vale para a estiagem em alguns lugares e para as enxurradas em outros”, pontuou.
Leia mais...
Ir para o topo
