Câmara pede ao Executivo dados sobre termos de ajustamento
09/11/2023 - 09:53
Os questionamentos foram aprovados na sessão desta quinta-feira (09/11), dizem respeito ao Urbanismo e ao Meio Ambiente e partiram do vereador Maurício Scalco/NOVO
O plenário caxiense quer informações da prefeitura referentes às secretarias do Urbanismo e do Meio Ambiente, em relação aos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), Termos de Compromissos Ambientais (TCAs) e Compromissos de Ajustamento de Condutas (CACs) firmados desde 2020 até hoje. Os seis questionamentos principais (requerimento 63/2023) partiram do vereador Maurício Scalco/NOVO, com assinatura de outros oito vereadores, e foram aprovados por unanimidade na sessão desta quinta-feira (09/11). Os parlamentares que também subscrevem o documento são Alexandre Bortoluz/PP, Estela Balardin/PT, Gladis Frizzo/MDB, Juliano Valim/PSD, Lucas Caregnato/PT, Renato de Oliveira/PCdoB, Ricardo Zanchin/NOVO e Rose Frigeri/PT.
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