Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Edson da Rosa reflete sobre o Dia da Consciência Negra

19/11/2025 - 13:55

Vereador acredita que o feriado deve lembrar que o passado fortalece, mas o futuro deve ser construído olhando para frente

Às vésperas do Dia da Consciência Negra, o vereador Edson da Rosa/Republicanos ocupou a tribuna para compartilhar reflexões acerca da data. Na declaração, feita durante a sessão ordinária desta quarta-feira (19/11), o parlamentar apontou que o feriado deve lembrar a todos que o passado fortalece, mas é olhando para o futuro que a extinção da desigualdade racial seja realidade.

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Caxienses são convidados para a 20ª edição da Magia de Natal

19/11/2025 - 11:43

Evento ocorre dos dias 6 a 21 de dezembro, no Vale Iluminado de Galópolis

Lais Comerlato, da comunidade de Galópolis, ocupou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira (19/11), para apresentar a 20ª edição da Magia de Natal no Vale Iluminado de Galópolis. Ela integra a Comissão Organizadora do evento, que ocorre de 6 a 21 de dezembro, na praça do bairro, e convidou os vereadores e a comunidade para participarem.

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Imagens da 121ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

19/11/2025 - 11:06

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (19/11)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (19/11/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

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Debatido projeto para regulamentar lei federal sobre políticas públicas antibullying

18/11/2025 - 18:48

A iniciativa é da vereadora Daiane Mello e envolve instituições de ensino do município

Regulamentar a lei federal 13.185/2015 no âmbito de Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei 73/2025, assinado pela vereadora Daiane Mello/PL e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (18/11). A matéria dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de políticas antibullying por instituições de ensino e de Educação Infantil, sejam públicas, privadas ou sem fins lucrativos. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Plenário estuda cessão de uso de área do município para módulos da BM

18/11/2025 - 17:28

As estruturas já se encontram em funcionamento nos parques Getúlio Vargas e Cinquentenário e o projeto de lei busca formalizar a utilização dos espaços por parte da Brigada Militar

Os parlamentares caxienses avaliam, nesta semana, o pedido de autorização do Executivo para ceder áreas municipais para permanência do funcionamento de dois módulos da Brigada Militar (BM) na cidade. O projeto de lei 166/2025 é que trata do assunto e discorre sobre o Termo de Cessão de Uso com o Estado do Rio Grande do Sul para Instalação de Módulos da Brigada Militar. A primeira discussão em torno do texto ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira (18/11) e retornará a plenário para votação final.

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Aprovado o Cordão AVC Estrela para identificar pessoas acometidas pelo acidente vascular

18/11/2025 - 17:01

A matéria é da vereadora Rose Frigeri e seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico

O uso do Cordão AVC Estrela como símbolo auxiliar e facultativo de identificação de pessoas acometidas por Acidente Vascular Cerebral (AVC) foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (06/11). A disposição está no projeto de lei 110/2025, assinado pela vereadora Rose Frigeri/PT. A utilização se estende a responsáveis legais, mediante comprovação médica que ateste a condição. Para ser prevista em lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Audiência pública na Câmara vai discutir o Estatuto Federal dos Cães e Gatos

18/11/2025 - 16:52

O encontro inicia a partir das 9h, no Plenário, e tem como objetivo debater o projeto de lei federal SUG 10/2025, que dispõe sobre os direitos fundamentais dos cães e gatos

Na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti (Plenário), no dia 21 de novembro, sexta-feira, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais realizará uma audiência pública para debater o Estatuto Federal dos Cães e Gatos (SUG 10/2025) que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado (CDH).

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Dia de Conscientização do Autismo pode ser reconhecido por lei em Caxias

18/11/2025 - 14:42

Proposto para ocorrer no 2 de abril de cada ano, a data já é comemorada pela comunidade, mas ainda não é reconhecida pelo município

Celebrada mundialmente no dia 2 de abril, a conscientização do autismo pode ser reconhecida por lei no município de Caxias do Sul, caso o projeto de lei 109/2025 seja aprovado. O texto é de autoria coletiva e foi idealizado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP, presidente da Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas e Portadores de Doenças Raras. Busca criar o Dia Municipal de Conscientização do Autismo. Apreciada em primeira discussão, a matéria deve retornar ao plenário para a votação.

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Aprovada mudança na lei da permuta de imóveis para Escola Laurindo Formolo

18/11/2025 - 13:06

Texto do poder Executivo passou em segunda discussão na sessão ordinária desta terça-feira (18/11) e retornará à prefeitura para sanção ou veto

Está aprovado no Legislativo caxiense o projeto de lei 251/2025, que modifica a legislação da permuta de imóveis do município caxiense por imóvel de propriedade de Pia Sociedade de São Paulo, para instalação de Escola Municipal de Ensino Fundamental Laurindo Formolo. De autoria do poder Executivo, o texto passou em segunda discussão na sessão ordinária desta terça-feira (18/11) e voltará agora à prefeitura para sanção ou veto.

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Tenente Cristiano Becker celebra volta à Casa Legislativa

18/11/2025 - 11:52

A manifestação do parlamentar se deu na sessão desta terça-feira

O vereador Tenente Cristiano Becker/PRD comemorou sua volta ao Parlamento caxiense, durante a sessão ordinária desta terça-feira (18/11). Ele estava sob licença saúde desde o dia 14 de outubro de 2025, por conta de um infarto.

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Luta pelo fim da violência contra o público feminino motiva caminhada

18/11/2025 - 11:52

Nesta terça-feira (18/11), o Grupo Mulheres do Brasil de Caxias do Sul esteve na Casa Legislativa para convidar a comunidade a participar da iniciativa

Representando o Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Caxias do Sul, Poliana Martinazzo esteve presente à sessão ordinária desta terça-feira (18/11) para divulgar a realização da 4ª edição da Caminhada Pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas. Essa iniciativa é adotada por diversas instituições espalhadas pelo mundo, incluindo Caxias do Sul. A saída do cortejo está marcada para as 9h do dia 30 de novembro, no Largo da Prefeitura.

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Imagens da 120ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

18/11/2025 - 11:38

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (18/11)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (18/11/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

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Sálvia Festival é divulgado no Parlamento caxiense

18/11/2025 - 11:03

A organizadora Lisete Oselame e o gerente regional do Sebrae, Gustavo Rech, discorreram sobre o evento, na sessão desta terça-feira (18/11)

Nesta terça-feira (18/11), durante a sessão ordinária, vieram à tribuna do plenário da Casa Legislativa para divulgar o Sálvia Festival, a organizadora Lisete Oselame e o gerente regional do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Gustavo Rech. O evento será no dia 29 de novembro, das 11h às 20h, e no dia 30 de novembro, das 11h às 19h. Em ambos os dias, as atividades ocorrem na Praça das Feiras.

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Audiência pública do Legislativo apresenta o projeto da LOA de 2026 à comunidade

17/11/2025 - 20:06

Para o ano que vem, está prevista uma despesa consolidada de mais de R$ 3,984 bilhões

A proposta da lei orçamentária anual (LOA) de 2026 (PL 260/2025) foi apresentada à comunidade na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, realizada nesta segunda-feira (17/11), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. Para o ano que vem, está prevista uma despesa consolidada (orçamento) de R$ 3.984.718.569,67. O Parlamento terá que aprovar a peça até o término do ano legislativo em curso, para que a vigência dela comece no próximo dia 1º de janeiro. A condução dos trabalhos de hoje coube ao vereador Zé Dambrós/PSB, presidente do grupo parlamentar.

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Audiência pública na Câmara vai debater o fim da escala 6x1

14/11/2025 - 16:55

O encontro inicia às 14h, no Plenário, e tem o objetivo de debater a PEC 148/2025, que propõe redução de jornada de trabalho sem redução salarial

Segundo o vereador José Abreu Jack, presidente da CS, após o recebimento de demandas de sindicatos e centrais sindicais, a solicitação dos vereadores para a realização da audiência foi aceita pelo entendimento de que a Comissão de Saúde deve tratar sobre o assunto, devido à escala 6x1 afetar os horários, a escala de trabalho, a vida e a saúde dos trabalhadores. “Pra mim, enquanto diretor sindical, que trabalho como soldador da Marcopolo, a gente já lutou contra isso, uma vez que os empresários tentaram colocar a escala 6x2. A importância, pra mim, principal, é o bem-estar das famílias; a escala atinge diretamente a saúde do trabalhador, o bem-estar, o lazer das pessoas”, ressaltou.

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Câmara Municipal recebe estudantes do CETEC UCS para o encerramento do Projeto Construindo Leis

13/11/2025 - 21:01

Cinco projetos foram apresentados sob o tema “Leis constroem políticas públicas”

A parceria entre a instituição de ensino e a Escola do Legislativo chegou a sua segunda edição com a participação de 18 estudantes do 1º Ano do Ensino Médio do Centro Tecnológico Universidade de Caxias do Sul, CETEC UCS.

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Câmara caxiense convoca secretário de Finanças para esclarecimentos

13/11/2025 - 17:45

Requerimento da vereadora Andressa Marques/PCdoB e outros oito legisladores tratando do assunto contou com o voto unânime do plenário

Por unanimidade, os legisladores aprovaram, nesta quinta-feira (13/11), o requerimento 114/2025, que convoca o secretário municipal de Gestão Estratégica e Finanças, Gilberto José Galafassi, para prestar esclarecimentos sobre o orçamento do município e responder questionamentos dos parlamentares a respeito do Plano Plurianual. Além da vereadora Andressa Marques/PCdoB, assinam a convocação os legisladores Capitão Ramon/PL, Cláudio Libardi/PCdoB, Daiane Mello/PL, Estela Balardin/PT, Hiago Morandi/PL, José Abreu Jack/PDT, Rose Frigeri/PT e Sandra Bonetto/NOVO.

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Plenário analisa mudar lei que permuta imóveis à Escola Laurindo Formolo

13/11/2025 - 16:42

Texto do poder Executivo passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (13/11) e retornará a plenário para votação final

Está em estudo no Legislativo caxiense o projeto de lei 251/2025, que modifica a legislação da permuta de imóveis do município caxiense por imóvel de propriedade de Pia Sociedade de São Paulo, para instalação de Escola Municipal de Ensino Fundamental Laurindo Formolo. De autoria do poder Executivo, o texto passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (13/11) e voltará a plenário para votação final.

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Marisol Santos destaca desafios a partir do Dia Mundial do Diabetes

13/11/2025 - 16:39

Por meio de frente parlamentar, a vereadora promoveu um simpósio sobre o tema, no último sábado

Desafios a partir do Dia Mundial do Diabetes, que será lembrado amanhã, ganharam destaque no pronunciamento da vereadora Marisol Santos/PSDB, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/11). Ela preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Diabetes Tipo 1 na Cidade de Caxias do Sul, que, no último sábado, promoveu o primeiro simpósio sobre o tema, com diversas palestras sobre cuidados, tratamentos e rodas de conversa.

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Câmara realiza Semana da Consciência Negra

13/11/2025 - 15:22

O evento, aberto ao público, será entre os dias 25 e 28 de novembro no Plenário

Na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti (Plenário), entre os dias 25 e 28 de novembro, o Legislativo caxiense realizará a Semana da Consciência Negra. Com o objetivo de promover a valorização da história, da cultura e das contribuições da população negra, a programação terá apresentações culturais, painéis e debates sobre igualdade racial, representatividade e combate ao racismo.

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