Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Adriano Bressan assume a presidência do Legislativo Caxiense nesta quarta-feira
09/01/2024 - 17:01
A vereadora Marisol Santos estará na chefia do Poder Executivo Municipal, conforme ofício de impedimento protocolado pelo prefeito nesta terça (09/01)
O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Adriano Bressan/PRD, assumirá a condução do Legislativo nesta quarta-feira (10/01). A vereadora Marisol Santos/PSDB transmitiu o cargo na tarde desta terça-feira para receber, na sequência, o cargo de prefeita Municipal em exercício, em cerimônia no Centro Administrativo. Marisol assume o cargo pois o prefeito Adiló Didomenico viaja a Brasília, onde terá audiências nos Ministérios das Cidades e dos Portos e Aeroportos e a vice Paula Ioris está em férias.
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Marisol Santos recebe Presidente do Conselho Municipal de Saúde
09/01/2024 - 16:50
Alexandre de Almeida Silva esteve com a presidente do Legislativo Municipal na tarde desta terça-feira (09/01)
A presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Marisol Santos/PSDB, recebeu, na tarde desta quarta-feira (09/01), o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Alexandre de Almeida Silva. A visita institucional foi para dar as boas-vindas à nova chefe do Legislativo e trazer demandas da entidade.
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Marisol Santos recebe primeira visita institucional como Presidente do Legislativo
04/01/2024 - 16:20
Comitiva do Hospital Geral, liderada pelo Diretor-Geral Sandro Junqueira, foi recebida na Sala da Presidência na tarde desta quinta-feira (04/01)
A primeira visita institucional recebida pela presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul em 2024, vereadora Marisol Santos/PSDB, foi de uma comitiva do Hospital Geral de Caxias do Sul. Sandro Junqueira, Diretor-Geral da instituição, acompanhado pela gerente operacional Gicela Bortoluz e assessora da direção do HG, Dalma de Freitas Borges, se reuniram com a chefe do legislativo para trazer os votos de uma boa gestão e demandas do hospital.
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Mesa Diretora 2024 toma posse no Legislativo caxiense
02/01/2024 - 13:28
A vereadora Marisol Santos/PSDB conduzirá a Casa juntamente com os parlamentares Adriano Bressan/PRD (1º vice), Renato Oliveira/PCdoB (2º vice), Felipe Gremelmaier/MDB (1º secretário) e José Dambrós/PSB (2º secretário)
Os integrantes da Mesa Diretora 2024 assumiram o comando do Parlamento caxiense, na manhã desta terça-feira (02/01), em sessão de posse que reuniu autoridades, familiares, servidores e comunidade em geral no plenário Nadyr Rossetti. A vereadora Marisol Santos/PSDB foi conduzida à presidência, sendo a quarta mulher a ocupar o cargo em 131 anos de história do Legislativo, e defendeu a responsabilidade e a sustentabilidade no âmbito público.
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Mesa Diretora 2024 tomará posse no dia 02 de janeiro
28/12/2023 - 13:21
Solenidade acontecerá no plenário Deputado Nadyr Rossetti, às 10h, com transmissão da TV Câmara Caxias
Na próxima terça-feira (02/01) tendo como local o plenário Deputado Nadyr Rossetti, acontecerá a posse da nova Mesa Diretora para a gestão 2024. A vereadora Marisol Santos/PSDB será a presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul ao longo de todo o exercício do ano juntamente com outros quatro vereadores membros. A posse se dará a partir das 10h com transmissão da TV Câmara Caxias (Canal 16 da NET) e redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube).
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Dambrós defende implantação da Universidade Federal na Serra Gaúcha
26/12/2023 - 18:22
Presidente do Legislativo caxiense integrou comitiva que esteve em Brasília nesta terça-feira (26/12)
O presidente da Câmara Municipal, vereador Zé Dambrós/PSB, integrou uma comitiva de lideranças políticas da região da Serra Gaúcha durante reunião na tarde desta terça-feira (26/12) em Brasília. O encontro aconteceu no Ministério da Educação (MEC), com o ministro da pasta, Camilo Santana e outras autoridades e teve o objetivo de tratar sobre uma das principais reivindicações da população: a implantação da Universidade Federal do Nordeste Gaúcho.
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Presidente Dambrós sugere ao prefeito obras públicas com recursos repassados pelo Legislativo
22/12/2023 - 16:30
O chefe do Parlamento propôs investimentos com 50% dos R$ 11,782 milhões devolvidos
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Zé Dambrós/PSB, visitou o prefeito Adiló Didomenico no final da manhã desta sexta-feira (22/12), no Salão Nobre do Centro Administrativo. Na oportunidade, ele oficializou a devolução de R$ 11.782.446,78 a partir da gestão orçamentária legislativa de 2023. O valor decorre da diferença entre os recursos disponibilizados para o exercício deste ano e o total gasto. Ou seja, dentro dos chamados duodécimos (parcelas mensais que o Legislativo recebe do Executivo), o Parlamento teve direito a R$ 48,9 milhões e registrou despesas de R$ 37.117.553,22.
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Câmara Municipal devolve R$ 11,782 milhões à Prefeitura a partir da gestão orçamentária de 2023
22/12/2023 - 15:29
Em prestação de contas à imprensa e à comunidade, o presidente Zé Dambrós destacou o envolvimento do Legislativo com as principais pautas da cidade
A Câmara Municipal de Caxias do Sul está devolvendo à Prefeitura R$ 11.782.446,78 a partir da gestão orçamentária de 2023. O valor decorre da diferença entre os recursos disponibilizados para o exercício deste ano e o total gasto. Ou seja, dentro dos chamados duodécimos (parcelas mensais que o Legislativo recebe do Executivo), o Parlamento teve direito a R$ 48,9 milhões e registrou despesas de R$ 37.117.553,22.
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Legislativo autoriza até R$ 10,3 milhões de subsídio para evitar aumento nas passagens de ônibus
20/12/2023 - 19:28
Com isso, permanecerão os valores de R$ 4,90 para cartão, R$ 3,90 para a tarifa verde e R$ 6,10 no vale-transporte
O congelamento nos valores das passagens do transporte coletivo público urbano está garantido para 2024. Isso porque, por maioria (13 X 8), em sessão extraordinária desta quarta-feira (20/12), convocada pelo prefeito Adiló Didomencio, o Legislativo caxiense autorizou a concessão de até R$ 10,3 milhões, em subsídios da Prefeitura, em favor da manutenção dos valores atuais das tarifas. A verba será desembolsada no decorrer do ano que vem. Para vigorar a partir do próximo dia 1º de janeiro, a medida passa a depender da sanção de Adiló.
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Programa Cuidado Subsidiado para Pessoas Idosas recebe aprovação
19/12/2023 - 19:11
Os vereadores foram unânimes na votação do projeto sobre o assunto, na sessão extraordinária da última quinta-feira
O voto de todos os parlamentares presentes à sessão extraordinária de quinta-feira (14/12) garantiu uma aprovação tranquila do projeto de lei (PL 218/2023) que institui o Programa Cuidado Subsidiado (PCS) para Pessoas Idosas em Caxias do Sul. De autoria do poder Executivo, a matéria retornará à prefeitura para sanção ou veto.
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Legislativo aprova pedido do município para indenização de imóveis
19/12/2023 - 18:16
De acordo com o prefeito Adiló Didomenico/PSDB, a área será para lotes urbanizados destinados à implantação de unidades habitacionais populares
O Legislativo caxiense acolheu, em sessão extraordinária de quinta-feira (14/12) e por unanimidade, um pedido de indenização de imóveis particulares encaminhado pela prefeitura. O assunto consta no projeto de lei (PL) 231/2023, que passou em primeira e em segunda discussão e retornará agora para sanção ou veto do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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CPI da Saúde formaliza a entrega do relatório final dos trabalhos ao Ministério Público
19/12/2023 - 17:12
Com mais de 9 mil páginas, o processo resultou de 160 dias de atividades, com a investigação de supostas irregularidades no setor
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde formalizou, na tarde desta terça-feira (19/12), a entrega do relatório final dos trabalhos a Fernanda Soares Pereira, promotora da Saúde Pública em exercício. Ela recebeu o documento, que responsabilizou 41 entes e pessoas, das mãos do presidente da CPI, vereador Rafael Bueno/PDT, e da relatora, vereadora Estela Balardin/PT. O ato, que aconteceu na Sala de Reuniões do Ministério Público (MP) de Caxias do Sul, contou com a participação do presidente do Legislativo caxiense, vereador Zé Dambrós/PSB, e dos vereadores Adriano Bressan/PRD e Velocino Uez/PRD.
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Criação de FGs no município é acolhida em plenário
19/12/2023 - 12:54
Conforme texto assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB e aprovado pela maioria dos vereadores, haverá 16 funções gratificadas novas e serão extintas outras quatro, além da retirada de mais quatro cargos efetivos
Por maioria (20x2), em primeira e em segunda discussão, na sessão extraordinária de quinta-feira (14/12), os vereadores caxienses acataram um projeto de lei complementar (PLC 39/2023) do Executivo que cria funções gratificadas e extingue outras, além de cargos efetivos. De acordo com o texto assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB e aprovado pela unanimidade dos vereadores, devem ser criadas 16 funções gratificadas (FGs) e extintas outras quatro, além da extinção de mais quatro cargos efetivos. Diante da aprovação, o texto retornará à prefeitura para ser sancionado ou vetado.
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Criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil passa no Legislativo caxiense
18/12/2023 - 19:14
A matéria do Executivo contou com voto de todos os parlamentares presentes à sessão extraordinária de quinta-feira (14/12)
Houve concordância de todos os vereadores caxienses em relação à criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC), projeto que passou em duas discussões na sessão extraordinária de quinta-feira (14/12). A matéria (projeto de lei 210/2023) é de autoria do Executivo e voltará para a prefeitura com o objetivo de obter sanção ou veto.
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Plenário autoriza termo de colaboração entre município e Aefaserra
18/12/2023 - 18:47
Um projeto do Executivo que trata do tema, buscando incentivar a educação profissional de jovens do campo por meio de bolsas à Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha, recebeu o voto unânime dos vereadores caxienses
Os parlamentares, por unanimidade, disseram sim, na sessão extraordinária de quinta-feira (14/12), ao pedido de autorização do município para repassar recursos financeiros, mediante Termo de Colaboração com a Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha (Aefaserra). De acordo com a proposta do Executivo, que retorna à prefeitura para sanção, as verbas serão destinadas para custear bolsas de estudo a alunos do município que frequentem o Ensino Médio Técnico Profissionalizante, na área da agropecuária, matriculados na Efaserra. O texto também reconhece como inexigível o chamamento público, sendo a entidade sem fins lucrativos, em condições de realizar parcerias com o Poder Executivo, com o objetivo educacional de manutenção dos jovens no campo, nos termos da Minuta de Termo de Colaboração, Plano de Aplicação e Plano de Trabalho.
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Controle de transferências de potencial construtivo poderá ficar centralizado na Seplan
18/12/2023 - 17:40
Projeto que trata do assunto ligado à Secretaria Municipal do Planejamento contou com o aval unânime dos vereadores
A proposta de centralizar o controle e a emissão de certificados de transferências de potencial construtivo na Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) recebeu a adesão de todos os parlamentares presentes à sessão extraordinária de quinta-feira (14/12). De autoria do poder Executivo, o projeto de lei 172/2023, referente ao tema, precisa agora de sanção da própria prefeitura para entrar em vigor.
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Proposta do Executivo extingue três cargos de procurador
18/12/2023 - 16:50
PL 63/2023 recebeu aprovação dos vereadores em sessão extraordinária de quinta-feira (14/12)
Por maioria (20x2), em primeira e em segunda discussão, na sessão extraordinária de quinta-feira (14/12), os parlamentares caxienses aprovaram um projeto de lei (PL 63/2023) do Executivo que estabelece a extinção de três cargos de procurador. A matéria precisa agora ser sancionada pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB para virar lei e se efetivar.
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Presidente Dambrós participa da sanção de lei que institui o Fundo Municipal de Restauração e Conservação da MAESA
18/12/2023 - 15:58
Ato ocorreu na manhã desta segunda-feira (18/12) no Salão Nobre do Centro Administrativo
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Zé Dambrós/PSB participou na manhã desta segunda-feira (18/12), no Salão Nobre do Centro Administrativo, o ato do prefeito municipal Adiló Didomenico que sancionou a Lei Complementar nº749, de 08 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de restauro, requalificação, gestão, reforma, operação, manutenção e conservação do Mercado Público Municipal MAESA, instituindo o Fundo Municipal de Restauração e Conservação da MAESA (FUNMAESA).
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