Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Presidente da Liga Coop faz avaliação dos dois primeiros anos de atuação em Caxias do Sul
13/12/2023 - 09:46
Márcio Guimarães utilizou o espaço de Acordo de Lideranças durante a sessão ordinária desta quarta-feira
O presidente da Liga Coop, Márcio Guimarães utilizou, na manhã desta quarta-feira (13/12), o espaço de Acordo de Lideranças, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, para avaliar os dois primeiros anos de trabalhos prestados pela Cooperativa de Mobilidade Urbana do Rio Grande do Sul nos diferentes municípios onde atua, entre eles, Caxias do Sul.
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Legislativo reconhece o chefe de Polícia do RS com o Prêmio Caxias
12/12/2023 - 22:53
O delegado Fernando Sodré é o primeiro negro autodeclarado a comandar a corporação, que soma 182 anos de história
O Prêmio Caxias foi outorgado pela Câmara Municipal ao chefe de Polícia do Rio Grande do Sul (RS), delegado Fernando Antônio Sodré de Oliveira, em sessão solene, realizada na noite desta terça-feira (12/12), no plenário do Legislativo. O policial é o primeiro negro autodeclarado a comandar a corporação, que soma 182 anos de história. Na condução da cerimônia, estava o presidente da Casa, vereador Zé Dambrós/PSB, que enalteceu o papel de cada agente, para o bem-estar da população. O secretário de Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Roberto Rosa da Silva, representou o prefeito Adiló Didomenico.
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Vereadores aprovam a criação de quatro vagas de agente administrativo no IPAM
12/12/2023 - 16:22
Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico
A criação de quatro vagas de agente administrativo, no Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM), foi aprovada pelos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). Trata-se do projeto de lei complementar 35/2023. Para se tornar lei, a matéria, que é de autoria do Executivo, passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovada Moção de Apoio à PEC que transforma Guardas Municipais em Polícias Municipais
12/12/2023 - 16:13
O documento foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa na sessão ordinária desta terça-feira (12/12)
A Moção de Apoio nº 24/2023 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aborda a inserção das Guardas Municipais no art. 144 da Constituição Federal de 1988, transformando-as em Polícias Municipais, foi aprovada pela unanimidade do plenário na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). De acordo com o documento, o protagonismo das Guardas Municipais precisa ser resgatado no âmbito da segurança pública nacional.
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Semana Municipal da Mostra Tum Tum é aprovada em plenário
12/12/2023 - 15:58
O evento acontecerá no período do dia 31 de agosto de cada ano
Criar a Semana Municipal da Mostra Tum Tum é objetivo do projeto de lei 105/2023, assinado pela vereadora Rose Frigeri/PT e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). O evento acontecerá no período do dia 31 de agosto de cada ano. Para se tornar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Proibição a fogos de artifício sonoros em áreas urbanas irá para a sanção do prefeito
12/12/2023 - 14:26
Aprovada hoje, a iniciativa do vereador Alexandre Bortoluz inclui a restrição no Código de Posturas do Município
Proibir fogos de artifício sonoros, nas áreas urbanas da cidade, é o objetivo do projeto de lei complementar 13/2023, assinado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). A proposta busca incluir a restrição no Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020) e, agora, seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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José Antônio Martins será agraciado com o Prêmio Caxias nesta quarta-feira
12/12/2023 - 14:21
A entrega será em sessão solene, no plenário do Parlamento caxiense, às 19h
Nesta quarta-feira (13/12), a Câmara Municipal entregará o Prêmio Caxias do Sul para José Antônio Fernandes Martins pelos trabalhos realizados em prol da cidade. A proposição partiu do vereador Lucas Caregnato/PT e a outorga será em sessão solene, no plenário Nadyr Rossetti, às 19h. O encontro será transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais da Casa.
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Aprovada a criação do Programa Segurança Compartilhada para Caxias do Sul
12/12/2023 - 14:07
A iniciativa é do vereador Alexandre Bortoluz e seguirá para a sanção do prefeito municipal
O Programa Segurança Compartilhada poderá se tornar realidade no município de Caxias do Sul, se o projeto de lei (PL) 41/2023 for sancionado pelo prefeito Adiló Didomenico. A proposta é de autoria do vereador Alexandre Bortoluz/PP e foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). Abre a possibilidade de convênios entre os poderes municipal, estadual e federal. A aprovação incluiu emenda supressiva, retirando a parte de possível gratificação por desempenho a servidores que exercerem atividade municipal.
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Caxias poderá ter Programa de Residência Multiprofissional
12/12/2023 - 13:57
Iniciativa do Poder Executivo passou pela primeira discussão no plenário da Casa nesta terça-feira (12/12) e volta à pauta ainda nesta semana para segunda discussão e votação
Profissionais que concluíram o curso de graduação há no máximo 5 anos poderão participar do Programa de Residência Multiprofissional no município de Caxias do Sul. O Projeto de Lei Complementar nº 16/2023, que passou pela primeira discussão na Câmara Municipal nesta terça-feira (12/12), trata-se de uma iniciativa que busca aproximar aqueles que possuam interesse em realizar uma formação prática na Administração Pública do seu contexto de atuação profissional. Serão 20 vagas de residentes oferecidas por ano.
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INAV poderá ser declarado de Utilidade Pública
12/12/2023 - 13:57
A proposta é do vereador Gilfredo De Camillis/PSB
O Legislativo caxiense debateu durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira (12/12), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 185/2023, contigo no processo n° 250/2023, de autoria do vereador Gilfredo De Camillis/PSB, que declara de Utilidade Pública o Instituto da Audiovisão (INAV) de Caxias do Sul. O ato está baseado no Artigo 1º, declarado de Utilidade Pública, nos termos das Leis nº 2.131, de 08 de outubro de 1973 e Lei 8.291, de 13 de junho de 2018, o INAV, com sede e foro jurídico em Caxias do Sul.
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Plenário acolhe pedido de informações ao Poder Executivo sobre campanhas publicitárias
12/12/2023 - 13:46
A proposição, de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores, foi aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária desta terça-feira (12/12)
Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal aprovou o requerimento nº 71/2023, que solicita ao Poder Executivo informações acerca das propagandas publicitárias que estão sendo veiculadas pela prefeitura. A solicitação é autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores e vem assinada pela Veradora Estela Balardin/PT (Líder Bancada), Lucas Caregnato/PT e Rose Frigeri/ PT.
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Olmir Cadore faz um balanço do mandato parlamentar ao longo de 2023
12/12/2023 - 13:43
Ele utilizou o espaço do grande expediente para apresentar algumas das demandas atendidas durante o ano
O vereador Olmir Cadore/PSDB fez um balanço do mandato parlamentar, no grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (12/12). Ele ainda abordou o tema da saúde e apresentou as demandas atendidas em 2023. Segundo o legislador, neste ano, a sua prioridade foi a comunidade. Relatou que, através de visitas aos bairros, esteve em contato com as principais necessidades da população caxiense.
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Aprovada Moção contra o aumento do imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços
12/12/2023 - 13:11
Conforme o documento, o Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa do RS prejudica a população menos favorecida do estado
Na sessão ordinária desta terça-feira (12/12), foi aprovada a Moção de Repúdio nº 25/2023 ao Projeto de Lei nº 534/2023, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que busca aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a Moção, a iniciativa prejudica a parcela menos favorecida da população.
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Projeto fixa em 3% o ISSQN para serviços de hospedagem, lazer e entretenimento
12/12/2023 - 12:29
A intenção da Prefeitura é flexibilizar encargos e impulsionar os setores de cultura, esportes, lazer e turismo
Fixar em 3% o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para serviços de hospedagem, lazer e entretenimento (cinema, teatro, etc.) é o objetivo do projeto de lei complementar 36/2023, assinado pelo Executivo e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). A intenção da Prefeitura é flexibilizar encargos tributários e impulsionar os setores de cultura, esportes, lazer e turismo. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatida proposta para que condomínios reportem casos de violência doméstica contra mulheres
12/12/2023 - 11:56
A medida do vereador Lucas Caregnato envolve a Delegacia Especializada
Condomínios residenciais poderão ser obrigados a reportarem à Delegacia Especializada casos de violência doméstica contra mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e idosos. É o que prevê o substitutivo do projeto de lei 124/2023, assinado pelo vereador Lucas Caregnato/PT e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Câmara discute Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores de Caxias do Sul
12/12/2023 - 11:44
Assunto foi analisado em primeira discussão pelos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira
O Legislativo caxiense analisou em primeira discussão durante a sessão ordinária desta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei nº 177/2023 contido no processo nº 241/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores de Caxias do Sul, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providências.
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Faixa de passeio público da Câmara Municipal poderá se chamar Luiz Pizzetti
12/12/2023 - 11:27
Ex-vereador caxiense e já falecido, ele se notabilizou como liderança comunitária
O passeio público do caminho em frente à Câmara Municipal de Caxias do Sul, que dá acesso ao estacionamento privado, poderá se chamar Luiz Pizzetti. A denominação consta do projeto de resolução 5/2023, assinado pelo vereador Rafael Bueno/PDT e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). Ex-vereador caxiense (assumiu como suplente na 5ª Legislatura, que durou de 1964 a 1968), Pizzetti (1924-2018) se nobilizou como liderança comunitária, tendo fundado diversas associações de moradores de bairros (AMOBs). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Câmara concede Prêmio Caxias do Sul ao Jornal Pioneiro
11/12/2023 - 22:54
A honraria foi indicada pelo vereador Adriano Bressan/PRD e entregue nesta segunda-feira em solenidade conduzida pelo presidente da Casa, parlamentar Zé Dambrós/PSB
O Legislativo agraciou o Jornal Pioneiro com o Prêmio Caxias do Sul, nesta segunda-feira (11/12), no Plenário Nadyr Rossetti. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Zé Dambrós/PSB, e a indicação da honraria partiu do parlamentar Adriano Bressan/PRD, que se manifestou em nome da Casa e parabenizou o veículo pelos 75 anos de trajetória. “É uma honra reconhecer o trabalho incansável e a contribuição significativa que o Pioneiro tem feito ao país, ao Rio Grande do Sul e à amada Caxias do Sul”, frisou Bressan, realçando a capacidade de adaptação do veiculo de comunicação às novas tecnologias, em especial às diferentes plataformas digitais.
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Comissão da Câmara lança a nova edição da Cartilha de Direitos Humanos e Cidadania
11/12/2023 - 19:09
Coordenada pela vereadora Rose Frigeri, a publicação sintetiza a legislação do setor e orienta a população
A nova edição da Cartilha de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi lançada na tarde desta segunda-feira (11/12), durante reunião da comissão permanente que se dedica ao tema. No plenário da Casa, a presidente do grupo parlamentar, vereadora Rose Frigeri/PT, apresentou à população o material, que sintetiza a legislação do setor e orienta a população sobre como proceder em situações de violação das regras.
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