Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovada medida para restringir eventos com perturbação do sossego
26/03/2024 - 19:25
A matéria do vereador Gilfredo De Camillis mexe no Código de Posturas do Município
Na sessão ordinária desta terça-feira (26/03), foi aprovado o substitutivo do projeto de lei complementar 9/2022, por meio do qual o vereador Gilfredo De Camillis/PSB pretende proibir o município de conceder autorização para eventos já realizados em edições anteriores, nos quais tenha sido constatada ocorrência explícita de ausência de organização. Agora, para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Câmara avalia declarar cidades-irmãs Caxias do Sul e Sliven, na Bulgária
26/03/2024 - 17:53
Encaminhada pela prefeitura para estudo dos vereadores, a proposição voltará a plenário para segunda discussão e votação final
A etapa inicial de apreciação do projeto de lei 29/2024, que declara cidades-irmãs Caxias do Sul e Sliven, na Bulgária, foi vencida nesta terça-feira (26/03), no Legislativo caxiense. De autoria do Executivo, o texto passou pela primeira discussão e retornará para votação final. O objetivo da matéria é fortalecer laços de amizade e cooperação entre os dois povos.
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Mudança na lei que desafeta área no Jardim Embaixador está em análise
26/03/2024 - 16:52
A proposta do Executivo visa ajustes nas metragens para prolongamento da Rua Silvestre Ruschel e alargamento da Rua Avelino Antônio de Souza
Uma alteração na lei que desafetou parte de área verde do Loteamento Jardim Embaixador passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (26/03). O texto (projeto de lei/PL18/2024) foi protocolado na Casa pelo Executivo e retornará a plenário para apreciação final. A referida legislação é de nº 7.454, de 11 de junho de 2012, que desafeta parte de área verde da categoria de bem dominical para a categoria de bem público de uso comum do povo.
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Debatidas adequações de cargos no quadro funcional do Samae
26/03/2024 - 16:40
O projeto do Executivo cria e extingue funções, devido a mudanças de legislação e cumprimento de demandas
Na sessão ordinária desta terça-feira (26/03), foi discutido o projeto de lei complementar 8/2024, por meio do qual o Executivo pretende promover adequações de cargos, no quadro funcional do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). São criadas e extintas funções, devido a mudanças de legislação e para cumprimento de demandas. A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Paralisação Nacional de motoristas de aplicativo gera debate no Legislativo caxiense
26/03/2024 - 14:32
A discussão tratou da liberdade e do direito dos condutores de Uber
A pauta central do pronunciamento do vereador Maurício Scalco/PL, na sessão ordinária desta terça-feira (26/03), foi a paralisação nacional dos motoristas de aplicativo. Informou que, com outros colegas do Legislativo caxiense, deverá apresentar moção contrária ao projeto de lei complementar (PLP) 12/2024, assinado pelo Executivo Federal. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a matéria trata da relação de trabalho por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado de passageiros, em veículos automotores de quatro rodas.
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Bressan ocupa a tribuna para criticar decretos do governo Leite
26/03/2024 - 14:29
O vereador convidou a população a acompanhar sessão da Assembleia gaúcha e se colocar contra os aumentos no ICMS de alimentos da cesta básica
O vereador Adriano Bressan/PRD ocupou a tribuna, durante o Grande Expediente, na sessão ordinária desta terça-feira (26/03), para fazer críticas à gestão do atual governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite/PSDB. Ele também aproveitou o espaço para convidar a população caxiense a acompanhar a sessão da Assembleia Legislativa gaúcha que apreciará a matéria hoje à tarde.
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Adam Rech assume como vereador da Câmara Municipal de Caxias do Sul
26/03/2024 - 14:09
Como 6º suplente do PSB, o parlamentar está ocupando a cadeira do vereador licenciado Wagner Petrini
O 6º suplente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Adam Rech, foi empossado como vereador da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no início da sessão ordinária desta terça-feira (26/03). A partir da tribuna, ele fez o juramento à Lei Orgânica do Município. Ele substitui o 4º suplente da sigla, Nelson Acioly, que ocupava a cadeira desde o último dia 5 de março. O 5º suplente, o ex-vereador Rodrigo Beltrão, desistiu de assumir a função. A titularidade da vaga compete ao vereador licenciado Wagner Petrini, hoje secretário municipal da Habitação. Na eleição de 2020, a primeira da qual participou, Adam somou 707 votos.
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Plenário caxiense se opõe a cortes na Educação Superior
26/03/2024 - 12:50
A maioria dos vereadores se colocou favorável à moção sobre o assunto proposta pelo vereador Lucas Diel/PRD, com assinatura de outros sete parlamentares
Por maioria (17x4), na sessão ordinária desta terça-feira (26/03), o plenário caxiense se posicionou contrário à redução no orçamento aprovado para as universidades federais em 2024. Conforme a moção 6/2024 proposta pelo vereador Lucas Diel/PRD, com assinatura de outros sete parlamentares, o corte previsto seria de R$ 310 milhões.
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Imagens da 407ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
26/03/2024 - 12:40
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (26/03)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (26/03/2024), conduzida pela presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Marisol Santos/PSDB.
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Plano Municipal de Desenvolvimento Rural será apresentado em reunião pública da Câmara
25/03/2024 - 15:21
O encontro acontece a partir das 14h desta quinta-feira, no plenário da Casa, por iniciativa da Comissão de Agricultura
A partir das 14h desta quinta-feira (28/03), no plenário do Legislativo caxiense (Rua Alfredo Chaves, 1323), acontece reunião pública para a apresentação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural. A iniciativa é da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo, presidida pela vereadora Gladis Frizzo/MDB. O encontro terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do Parlamento (Facebook e YouTube).
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Situação da dengue no município é tema de audiência pública desta terça-feira
25/03/2024 - 14:35
A reunião começa às 14h, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul
Às 14h desta terça-feira (26/03), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente(CSMA), para tratar da situação da dengue em Caxias do Sul. O encontro terá transmissão ao vivo, pelas redes sociais do Parlamento (Facebook e YouTube). A condução das atividades caberá ao presidente do grupo parlamentar, vereador Olmir Cadore/PSDB.
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Corina Meletti entra para a Galeria de Vereadoras
22/03/2024 - 17:29
Em solenidade no Legislativo caxiense, no início da tarde desta sexta-feira (22/03), a segunda suplente do PRD se tornou a 20ª mulher parlamentar a ter retrato descerrado na Casa
Corina Libera Pivotto Meletti, 85 anos, tornou-se a 20ª mulher a entrar para a Galeria de Vereadoras da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Em solenidade, no início da tarde desta sexta-feira (22/03), no hall da Presidência, ela teve o seu retrato descerrado. Prestigiaram o ato familiares, amigos e autoridades.
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Necessidades das escolas estaduais são expressas em reunião na Câmara
21/03/2024 - 20:04
Encontro foi conduzido pelo presidente da Frente em Defesa da Educação Pública Estadual, vereador Lucas Caregnato/PT, e contou com a presença da presidente da Comissão de Educação da Assembleia gaúcha, deputada estadual Sofia Cavedon/PT
As necessidades das escolas estaduais ecoaram na tribuna do Legislativo caxiense, na tarde desta quinta-feira (21/03), a partir da voz de diretores, pais e estudantes de diferentes regiões da cidade. As reivindicações pedagógicas, burocráticas, de transporte e de infraestrutura foram destaque na reunião que a Frente em Defesa da Educação Pública Estadual (FDEPE) promoveu sob a condução do presidente do grupo, vereador Lucas Caregnato/PT. Elas vão compor um dossiê sobre a situação das 49 instituições de ensino mantidas pelo Estado em Caxias do Sul para ser repassado a autoridades na busca de providências. “Estamos tentando uma agenda com o governador (Eduardo Leite/PSDB) e com a secretária estadual de Educação para relatar as demandas mais urgentes”, frisou Caregnato, logo na abertura do encontro, mencionando dificuldades em obter retorno a respeito.
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Subcomissão de Segurança Escolar integra órgãos do setor para a elaboração de uma cartilha
21/03/2024 - 17:27
O material deverá nortear o combate à criminalidade, junto às instituições de ensino
Integrar os órgãos do setor, em benefício da segurança escolar em Caxias do Sul, é o objetivo da subcomissão do Legislativo caxiense que se dedica ao tema. Na tarde desta quinta-feira (21/03), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, uma reunião pública colheu sugestões para a elaboração de uma cartilha específica sobre o assunto. A condução das atividades coube ao vereador-presidente do grupo parlamentar, Ricardo Zanchin/NOVO.
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Renato de Oliveira aponta descaso na manutenção das ruas do Bairro Fátima
21/03/2024 - 15:47
O parlamentar relatou que parte da principal via do bairro, Luiz Eurico Tejara Lisboa, está interditada
O vereador Renato Oliveira/PCdoB ocupou a tribuna no espaço do grande expediente, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21/03), para apontar a precariedade na manutenção pública das ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima. Conforme o parlamentar, os problemas, enfrentados pela principal via, a Rua Luiz Eurico Tejara Lisboa, incluem desmoronamento e vegetação alta, que já cobriu parte da calçada, impossibilitando o trafego de pedestres.
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Vereadores caxienses se opõem a cortes de benefícios fiscais pelo governo do Estado
21/03/2024 - 15:11
Previsto para entrar em vigor em 1º de abril, o decreto atingirá 64 setores e impactará na cesta básica
O posicionamento contrário da Câmara Municipal de Caxias do Sul ao decreto estadual, que cortará 40% dos benefícios fiscais para 64 setores da economia gaúcha, ficou caracterizado por meio da aprovação unânime à moção 5/2024. A votação aconteceu na sessão ordinária desta quinta-feira (21/03). Idealizado pelo vereador Ricardo Zanchin/NOVO e com as assinaturas de outros 11 parlamentares da Casa, o documento atenta que, a partir do próximo dia 1º de abril, quando a medida deverá entrar em vigor, a cesta básica será impactada.
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Vereador Sandro Fantinel reafirma defesa dos agricultores
21/03/2024 - 14:41
O liberal questionou o aumento de impostos previstos pelo Estado para iniciar em abril
Na plenária desta quinta-feira (21/03), o parlamentar Sandro Fantinel/PL demonstrou preocupação com a tributação ou aumento de alíquota em itens que compõem a refeição dos gaúchos, como feijão e carne, prevista para iniciar em abril. Lamentou, principalmente, os possíveis problemas que serão enfrentados pelos agricultores com a alta dos custos dos alimentos.
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Imagens da 406ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
21/03/2024 - 14:09
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (21/03)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (21/03/2024), conduzida pela presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Marisol Santos/PSDB.
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Vereadores criam Frente de Apoio à Regularização Fundiária
21/03/2024 - 14:07
Requerimento sobre o assunto partiu do vereador Zé Dambrós/PSB, com assinatura de outros sete vereadores, e obteve a unanimidade dos votos
O plenário caxiense acatou, em consenso, na sessão ordinária desta quinta-feira (21/03), o requerimento 11/2024, que define a instalação da Frente Parlamentar de Apoio à Regularização Fundiária (FPARF) em Caxias do Sul. A proposição é do vereador Zé Dambrós/PSB, sendo subscrita pelos legisladores Clóvis Xuxa/PTB, Felipe Gremelmaier/MDB, Camillis/PSB, Nelson Acioly/PSB, Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB e Rose Frigeri/PT.
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